A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da sua Escola Superior (Esdepi), realizou, nesta sexta-feira (04), em forma virtual, o curso Regulação da exploração de Jogos de Azar no Brasil e a Defensoria Pública. O curso foi ministrado pelo doutorando em Direito do Estado, mestre em Direito do Estado; pós graduado em Direito Administrativo e sócio-fundador da Feijó Souza Advogados, Ricardo de Paula Feijó.
O objetivo da iniciativa foi promover a conscientização sobre a prevenção do superendividamento relacionado à prática dessa modalidade de jogos. Levando os participantes a compreender a evolução e o atual contexto da regulação dos jogos de azar no Brasil a partir da definição do que são esses jogos, quais os modelos em que são apresentados, conceito de jogo responsável e medidas de proteção para o jogador. Também foi tratado sobre as principais propostas de regulação desses jogos, que atualmente se encontram em debate.
A Coordenadora da Esdepi, Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro, considerou a experiência exitosa. “O curso sobre a regulamentação dos jogos de azar no Brasil e a Defensoria Pública foi um sucesso. Ele abordou a importância da regulamentação no contexto brasileiro, destacando tanto os benefícios econômicos quanto os desafios sociais envolvidos. A participação ativa e o engajamento dos inscritos refletiram o crescente interesse pelo tema e a relevância do papel da Defensoria Pública na proteção dos direitos dos cidadãos. Foi uma oportunidade valiosa para aprofundar a compreensão e debater estratégias eficazes para equilibrar interesses econômicos e sociais”, afirmou.