Defensoria realizou I Encontro de alinhamento em favor do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes de Teresina
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através do Núcleo Cível Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (Nucideca), promoveu nesta segunda-feira, dia 24 de maio, o evento o “I Encontro de alinhamento em favor do direito à convivência familiar das crianças e adolescentes de Teresina”.
A ação, restrita para atores da rede de proteção à infância e juventude em Teresina, teve início a partir das 15h e foi realizada de forma virtual, por meio da Plataforma Zoom e contou com a participação do Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis e da Subdefensora Pública Geral, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior.
O encontro foi promovido em alusão ao Dia Nacional da Adoção, que transcorre em 25 de maio. A data foi celebrada pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção e tornou-se uma comemoração oficial por meio da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002.
A Defensora Pública Karla Cibele Teles de Mesquita Andrade, titular da 2ª Defensoria Pública da Infância e Juventude e idealizadora do evento, destacou a importância de promover a ação. “Tivemos um encontro muito produtivo, onde todos compreenderam a importância de nos fortalecermos como rede, abrindo um fórum de debates para analisar nossas práticas frente às problemáticas que pontuamos e construir práticas intersetoriais para a proteção das crianças e dos adolescentes, de forma a garantir o seu superior interesse e a prioridade absoluta do público infanto-juvenil no tocante ao direito à convivência familiar. Não tratamos de responsabilização de atores sociais, mas de nos percebermos em alguns aspectos, como o não entendimento da lei, as diversas interpretações que a ela são dadas, a necessidade de nos capacitarmos para atualizações e para promovermos mudanças de perspectivas; e nos encorajarmos no nosso mister, estimulando a todos, em integração, a ter um posicionamento cooperador. Assim que chegarmos a consensos, pensamos juntos em soluções e fizemos deste o primeiro de outros encontros que poderão surgir para seguimento da pauta e que poderão ser promovidos por qualquer de nós que somos da rede de proteção em prol das nossas crianças e adolescentes”, disse.
O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira, que também participou do encontro, avaliou como positiva a realização. “Avalio como positivo. Sem dúvidas, uma importante contribuição da Defensoria Pública do Piauí através do Nucideca, para o Direito à convivência familiar e comunitária. É necessária a integração do Sistema de Justiça com o Sistema de Garantia de Direitos. Pensando sempre no superior interesse da criança e adolescente. A participação das Organizações da Sociedade Civil a exemplo do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção ( CRIA) que tem como Coordenadora Francimélia Nogueira, uma referência na área , engrandece o debate sobre o tema. Apresentei como sugestão ao eminente Defensor-Geral que o Encontro fosse replicado com as Defensorias Regionais e Itinerante e que esse tema fosse pauta prioritária na reunião que teremos com os órgãos que assinaram o Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça”, disse.
A titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, Defensora Pública Daniela Neves Bona, também participou do encontro, que contou com a presença de membros representantes de órgãos e instituições envolvidos com a temática.