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Defensoria Regional de Piracuruca mantém rotina de atendimentos e obtém resultados significativos

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Publicado em 08, setembro de 2020 às 14:39

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A Defensoria Pública Regional de Piracuruca, que tem como titular o Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, também Coordenador do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC) da DPE-PI, vem obtendo significativos resultados em sua atuação tanto durante o trabalho totalmente remoto imposto pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus, como a partir de, no mês de agosto, com a retomada gradual dos atendimentos presenciais, que só são realizados mediante agendamento prévio.  A Defensoria de Piracuruca possui 889 processos em andamento do Processo Judicial Eletrônico, o PJe.

Durante todo o período de isolamento social, a Defensoria de Piracuruca manteve o atendimento à população por contato telefônico. Ainda no mês de março, assim que iniciado o período pandêmico, a Defensoria de Piracuruca contactou o Ministério Público da Comarca, a fim de concatenar  ações de orientação às autoridades locais e à população acerca do enfrentamento à Covid-19, solicitando, inclusive, o apoio da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento dos decretos governamentais.

Além dos atendimentos por telefone e presenciais, a Defensoria Regional de Piracuruca realizou 302 petições, entre Cíveis (obrigação de fazer, ações de alimentos, guarda, direito de convivência, execução de alimentos, investigação de paternidade etc.) e Criminais (repostas à acusação, alegações finais, recursos e petições gerais), com destaque para acompanhamento de assistidos em audiências de acordos de não persecução penal na sede do Ministério Público a partir do retorno das atividades presenciais.

Ainda no mês de julho, a Defensoria Pública de Piracuruca iniciou a participação, por videoconferência,  na maioria das audiências de réus presos,  oportunidade em que foi possível conseguir a liberdade para os que se encontravam custodiados além do prazo razoável.Também promoveu  requerimento judicial para penhora on-line de dinheiro constante da conta de plano de saúde, a fim de aquisição de medicamento de preço vultoso, o qual foi destinado para assistida de mais de oitenta anos que sofre de câncer

O Defensor Público, Gerson Henrique Sousa, fala sobre os resultados alcançados. “Durante todo o período de isolamento social, além de ações de orientação a autoridades e órgãos públicos e privados, mantivemos o atendimento da população piracuruquense por meio remoto, de forma eficaz.  Mesmo com todas as dificuldades decorrentes da pandemia, a Defensoria Pública não para e continuamos atendendo de forma remota, bem como, desde o mês de julho, também de forma presencial, nos casos urgentes, com agendamento e respeitando sempre as orientações das autoridades sanitárias”, afirma.