Defensoria retoma de forma gradual o atendimento presencial nas unidades prisionais no Estado

A Defensoria Pública do Estado do Piauí retomou de forma gradual, na última segunda-feira (12), os atendimentos presenciais nas unidades do Sistema Penitenciários do Estado, suspensos desde março de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. A medida consta em portaria assinada pelo Secretário de Justiça do Estado do Piauí, Carlos Edilson Rodrigues Barbosa de Sousa, e permitiu a retomada dos atendimentos de Defensores Públicos e Advogados nas unidades penais, com limitação.

A Defensora Pública Viviane Pinheiro Pires Setúbal, Coordenadora do Sistema Prisional, avalia como positiva a retomada gradual dos atendimentos dentro das unidades do sistema prisional. “Recebemos felizes essa informação do retorno dos atendimentos presenciais nas unidades prisionais, inicialmente limitados a quatro defensores públicos por dia. A Defensoria Pública deve encaminhar à administração penitenciária do Estado os nomes dos Defensores Públicos que devam ter acesso às unidades prisionais para os atendimentos presenciais. Acreditamos enquanto Coordenação do Sistema Prisional da Defensoria Pública, que esse número vai aumentar. Então, existe o retorno, mas existe uma limitação quanto à quantidade de Defensores Públicos que poderão ter acesso às unidades prisionais”, afirmou.

Viviane Pires Setúbal, Coordenadora do Sistema Prisional da Defensoria Pública 

A Coordenadora do Sistema Prisional reforça que, antes, os atendimentos a detentos estavam sendo realizados no formato remoto, obedecendo às medidas sanitárias de prevenção da Covid-19. “A Defensoria Pública do Estado está realizando atendimentos nas unidades prisionais através de videoconferência, que foi o meio empregado nas nossas atividades, bem como nas audiências através do Poder Judiciário. Então, como nós temos que manter o contato sempre com os internos do sistema prisional para fins da prestação da assistência jurídica integral e gratuita, esses atendimentos que vinham sendo feitos de forma virtual, serão retomados agora de forma presencial. Gostaria também de reforçar que nós temos órgãos de execução da Defensoria Pública no Sistema Prisional. Então, nós temos seis membros da Defensoria Pública que estão diariamente nas unidades penais, portanto, irão retomar os atendimentos presenciais. E esses Defensores Públicos poderão se revezar nesses atendimentos da forma como está previsto na portaria”, concluiu.

A Defensora também destaca que, apesar do retorno gradual das atividades na modalidade presencial, a Defensoria continua com o seu atendimento preferencialmente remoto. “A Defensoria Pública do Estado permanece no atendimento remoto, mas já voltamos aos atendimentos presenciais de forma agendada. Então esse retorno às atividades presenciais tem que ser um retorno gradual, porque nós ainda estamos no momento da pandemia. Então para que a gente não tenha retrocesso nas medidas adotadas para fim de contenção dessa doença no nosso estado, nós devemos ter todo o cuidado possível e retomar sempre as atividades de forma gradual”, finaliza Viviane Setúbal.