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Defensoria sedia Conferência do Conselho Nacional de Ouvidorias preparatória para a 2ª COMIGRAR

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Publicado em 21, março de 2024 às 14:00

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A Defensoria Pública do Estado do Piauí sediou nesta quinta-feira (21) a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – COMIGRAR, evento realizado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP), em preparação para para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – 2ª COMIGRAR, que acontece entre os dias 7 e 9 de junho deste ano, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A Conferência desta quinta-feira, realizada em formato híbrido, aconteceu no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Instituição, em Teresina, e contou com a presença de representantes da Comunidade Warao dos abrigos São João, São Miguel, Buenos Aires e Piratinga.

Ao abrir os trabalhos, a Presidenta do CNODP, Norma Miranda Barbosa, destacou a importância da Conferência. “O principal objetivo desta Conferência é trazer essa pauta para o Conselho e para outros atores do Sistema de Justiça, para os órgãos de proteção, defesa e promoção dos direito e, para além destes, os trabalhadores, os usuários, imigrantes, apátridas e refugiados, para que possamos na verdade reunir Defensores, Promotores, estudiosos e os próprios refugiados dentro de uma discussão que possa, através do tema proposto, Reconstrução e Inclusão, trazer implementações que contribuam com essa grande Conferência que vai acontecer e traz como tema principal Cidadania e Movimento”, disse.

WhatsApp Image 2024-03-21 at 11.14.00 (1)A Defensora Pública Geral em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos, também destacou a necessidade de um tratamento igualitário para todos os povos. “É com muito orgulho que o Piauí sedia essa Conferência. Entendo que a Defensoria Pública se preocupa com a redução das desigualdades e aprendi que somos todos parentes, uma população só ocupando um mesmo lugar, esse espaço que é a terra. (…) Então, a Defensoria Pública, o Ministério Público, órgãos do Executivo, do Legislativo e Judiciário, não podem se quedar inertes para a atuação, existe uma realidade que sempre houve migração, movimentação da população no mundo, e a gente tem que permitir que isso ocorra da maneira mais pacífica, respeitosa, e que garanta os direitos humanos não só do povo que habita este país, mas que habita esse planeta, para que não se reviva atrocidades da nossa história, que nos envergonham muito e questionam o quanto de humano há em nós. E não poderia ser outro canal, que não a Ouvidoria, para trazer luz a essa realidade que não podemos ignorar, como vamos lidar com isso de maneira legal, mas também de maneira humana, e como fazer com que essa realidade seja formatada pelas políticas públicas como algo que possa enriquecer o países, afinal, a ciência demonstra que diversidade é um fator de enriquecimento. Temos muito a aprender uns com os outros”, afirmou.

O momento contou com exibição de mensagem da Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Belchior, que se encontrava em deslocamento para o estado do Amapá, onde participará da 83ª reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (CONDEGE). “Desejo que seja um dia proveitoso, de muitas trocas, muitas reflexões, e que dessa Conferência Livre se extraiam os encaminhamentos devidos e necessários para contribuir para o trabalho nacional que vem sendo desenvolvido sob a liderança do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil”, disse.

Também foi exibida mensagem do coordenador geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Paulo Illes. “Saudação para todos que estão reunidos na Conferência Livre Nacional da Ouvidoria (…) dizer que até o presente momento recebemos 132 inscrições de Conferências de todo o Brasil, adesão de 23 estados e já temos, neste momento, mais de cem delegados eleitos para a Conferência Nacional em Foz do Iguaçu”, informou.

Entre os participantes do evento, a Diretora da Promoção da Cidadania LGBT da Superintendência de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc), Joseane Borges, considerou a relevância do evento. “É mais um momento de interação de diversos segmentos da sociedade e, principalmente, é o momento de dar voz e vez a essa parcela da população que ainda se sente de alguma forma excluída da sociedade e de todos os trâmites burocráticos dentro do estado, acho que é uma oportunidade única onde essa população específica vai poder estar lutando e garantindo os seus direitos através da Conferência Livre”, destacou.

WhatsApp Image 2024-03-21 at 13.48.20A Conferência contou com as palestras : “Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos”, proferida pelo Promotor de Justiça do Estado do Pará, Nadilson Portilho Gomes; e “Sistema de Garantia da Proteção Integral: Uma reflexão alusiva aos Direitos das Crianças e Adolescentes Indígenas Warao” , proferida pela assessora Jurídica do Primeiro Atendimento da DPE-PI e coordenadora de Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB PI, Kaila Gabriele.

O Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública, Djan Moreira, avaliou o evento como enriquecedor. “Foi um amplo espaço de debate sobre os direitos dos povos que por algum motivo tiveram que deixar suas terras para viver em outros países. Entendemos que a promoção dos direitos humanos é essencial para garantir dignidade às pessoas e foi com esse propósito que o Conselho de Ouvidorias das Defensorias Públicas, aqui irmanado com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizou esse evento, cumprindo o seu papel de educação em direitos, de intercâmbio com a sociedade civil e, sobretudo e mais importante, com a promoção dos direitos humanos dos nossos irmãos e irmãs vindos de outras terras. As propostas aqui eleitas irão compor com as demais apresentadas na 2ª COMIGRAR, em Foz do Iguaçu. Aproveito para agradecer a todos os palestrantes e à Gestão da Defensoria do Piauí por oportunizar a realização da Conferência de hoje”, afirmou.