Defensoria sediou reunião do Comitê Piauiense de Prevenção e Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), sediou, nesta sexta-feira (14), a 4ª reunião do Comitê Piauiense de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizada neste ano. O Comitê é formado por instituições governamentais e não governamentais, incluindo a DPE/PI, por meio de sua Ouvidoria-Geral Externa. O encontro contou com a participação do Defensor Público Igo Castelo Branco de Sampaio, titular do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas (NDHTC) da instituição.

No encontro foram tratados temas relacionados à mobilização, informação visando a articulação de ações voltadas para a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

De acordo com Djan Moreira, Ouvidor-geral da DPE/PI, a reunião buscou tratar de assuntos relacionados ao dia a dia, e outras pautas voltadas para a prevenção e enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes, além da programaço do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973.

“A essência do comitê é a defesa dos direitos de crianças e adolescente, sobretudo, vítimas de violência sexual, e como está se aproximando o dia 18 de maio, dia nacional de combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, e que neste ano lembraremos os 50 anos do estupro e assassinato da menina Araceli, então o comitê está se preparando para esse dia, visando incentivar que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual”, afirmou Djan Moreira, Ouvidor-geral da Defensoria.

O Ouvidor-geral da DPE/PI destaca ainda a realização de um seminário voltado para a temática da prevenção e enfrentamento à Violência contra crianças e adolescentes. “Teremos ainda um seminário no dia 25 de maio e que também está sendo organizado por esse comitê e que será realizado no auditório Ministro Reis Veloso, localizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Piauí”, concluiu.

A presidenta do comitê, Denise Morra, enfatizou a relevância do trabalho desenvolvido pelos órgãos, instituições e entidades que compõem o colegiado. “A primeira deliberação da reunião foi a questão das visitas a deputados estaduais e vereadores, no sentido da escuta qualificada e daquilo que está acontecendo com relação a crianças e adolescentes no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de violência Sexual e Instituto Médico Legal, e a segunda deliberação foi as atividades do 18 de maio, com relação ao dia D, e ao seminário que irá ocorrer no próximo dia 25, Na OAB. Outra deliberação tratou sobre a criação de uma comissão provisória tratando da questão de Direitos Humanos, que contará com a participação do Defensor Público Igo Sampaio, e encaminhamentos referentes direto ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes de Teresina. Outro tema tratado foi a criação de uma Comissão de Comunicação, visando um maior acesso a repórteres com relação a essas atividades que estamos promovendo para o dia 18 de maio”, finalizou.

Clique aqui e confira a programação do seminário.