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Defensoria selecionou 300 processos para coleta de material genético dentro do Projeto Eu Tenho Pai

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Publicado em 06, agosto de 2019 às 14:09
Dra. Alynne Patrício durante a ação no Tribunal de Justiça

Dra. Alynne Patrício durante a ação no Tribunal de Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Piauí está participando efetivamente de mais uma edição do Projeto “Eu Tenho Pai”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A ação acontece até a sexta-feira (09), no auditório do Tribunal e se destina a coleta para 300 testes gratuitos de DNA, que serão abertos em novembro, durante a Semana Nacional de Conciliação. Os 300 processos foram selecionados pela Defensoria Pública, atendendo a um acordo firmado durante reunião ocorrida dia 24 de junho do corrente ano, entre representantes da Defensoria e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), para discutirem a logística de realização da Semana de Conciliação.

Durante a reunião em junho, na qual estiveram presentes a Subdefensora Pública Geral, Dra. Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior; a Diretora Cível da DPE-PI, Dra. Sheila de Andrade Ferreira; a Defensora Auxiliar do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da DPE-PI (NUSCC), Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos; o Coordenador do Cejusc , Dr. Virgílio Madeira; a integrante do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI (Nupemec), Vanessa Brandão e a mediadora do Cejusc, Gislane Maria Porto Castro, foi acordado que a Defensoria faria a seleção dos processos de competência da Instituição e que o Cejusc faria a convocação das partes, para que ocorresse a coleta do material a ser enviado ao Laboratório Central (Lacen). Todo esse processo visa garantir a agilidade para as audiências a serem realizadas durante a Semana de Conciliação, que neste ano de 2019 tem como pauta temática as ações de averiguação de paternidade,

Até a sexta-feira a coleta do material genético dos casos, que foram previamente agendados, acontece das 9h às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça. O material está sendo coletado por estudantes dos cursos de Medicina e Enfermagem das faculdades Uninovafapi, Facid e Cesvale.

A Defensoria Pública conta com a participação efetiva das Defensoras Públicas Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, que esteve presente no primeiro dia da ação, e Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos. “Estaremos participando até o dia 9 desse mutirão para a coleta de mais de 300 materiais genéticos para exame de DNA,  que serão abertos na Semana Nacional de Conciliação em novembro. Com isso a Defensoria contribui para uma maior celeridade dos processos que já estavam tramitando a bastante tempo, dando a oportunidade de ocorrer maior celeridade e de se fazer justiça, no caso concreto, para várias famílias. Trata-se de um projeto do Conselho Nacional de Justiça, para o qual o Tribunal de Justiça solicitou nosso apoio. Selecionamos os trezentos processos de investigação de paternidade para acelerar a realização dos exames de DNA.  Importante dizer que no primeiro dia mais de 30 exames foram realizados. São processos que irão ter uma solução mais rápida e inclusive já ocorreram até reconhecimentos voluntários, por parte de pessoas que reconheceram ser o pai sem a necessidade de realização  dos exames. Estamos auxiliando, colaborando, para reestruturar essas famílias”, afirma a Defensora Pública.