A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública, nesta quarta-feira (11), a abertura de inscrições para as Defensoras e os Defensores Públicos interessados em atuar, em regime de acumulação ou substituição, nas Defensorias Regionais de Barras, Batalha e Luzilândia. A medida consta no Edital GDPG Nº 35, datado de 11 de dezembro de 2019 e assinado pelo Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
Encontram-se disponíveis as vagas abaixo especificadas:
1ª Defensoria Pública Regional de Barras – Acumulação
Defensoria Pública regional de Batalha – Substituição
Defensoria Pública regional de Luzilândia – Acumulação
A atuação se dará pelo período de três meses, que corresponde de 07 de janeiro de 2020 a 07 de março de 2020, podendo ser prorrogada por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento, indicando a ordem de preferência, dirigido ao Defensor Público Geral, entre os dias 11 a 17 de dezembro de 2019, das 8h às 14h, com ressalva ao último dia de inscrição cujo horário encerra às 12. O requerimento deverá ser entregue no Setor de Protocolo na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, situado na Av. João XXIII, nº 853, ou encaminhado para o e-mail institucional defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.
Poderão concorrer todos os Defensores Públicos interessados exceto os que já estejam designados previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer Órgãos de Execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista; os responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.