A Defensoria Pública do Estado do Piauí, tornou pública a abertura de inscrições para atuação por acumulação na 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional. A medida consta no Edital GDPG Nº 026, datado de 23 de outubro de 2019 e assinado pelo Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
Segundo o referido Edital a vaga corresponde ao período de 01 de novembro de 2019 a 19 de dezembro de 2019.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, entre os dias 23 a 29 de outubro de 2019, das 8h às 14h, no setor de protocolo na Unidade João XXIII da Defensoria Pública Estadual, situada na Av. João XXIII, n° 853, ou encaminhado para o e-mail institucional defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. No último dia de inscrição o horário limite será às 13h.
Poderão concorrer todas as Defensoras os Defensores Públicos interessados, exceto aqueles que já estejam designados previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto à 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista no Edital. Também ficam impedidos de concorrer os Defensores ou Defensoras que sejam substitutos naturais ou responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.
Confira o Edital GDPG 026.2019