Defensoria torna pública a abertura de inscrições para atuação no esforço concentrado do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher em Teresina e Floriano
A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação no esforço concentrado das audiências junto ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Teresina e Floriano. A medida consta no Edital GDPG Nº 025/2024, de 25 de abril de 20024, assinado pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Accioly de Vasconcelos.
Estão sendo ofertadas 7 (sete) vagas, para julgamento de processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio, como discriminadas abaixo:
- 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina – 04 (quatro) vagas para atuação no período de 06 a 10 de maio de 2024
- 1ª Vara da Comarca de Floriano – 03 (três) vagas para atuação no período de 20 a 24 de maio de 2024
As Defensoras e Defensores Públicos interessados em participar devem apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral do dia 25 de abril ao dia 02 de maio de 2024, por meio do e-mail: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br, com a ressalva para o último dia de inscrição, cujo prazo para envio do requerimento finda às 12h.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todos os Defensores Públicos interessados, excetuados os(as) responsáveis diretos(as) pelo contraditório do respectivo Órgão de Atuação e os(as) que estejam designados(as) para realizar Sessão do Tribunal do Júri, ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como titular ou como substituto(a).
