A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública a abertura de inscrições para as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados em atuar em Sessão do Tribunal do Júri no município de Simões. A medida consta no Edital GDPG 012, de 13 de maio de 2021 e assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
A referida Sessão do Júri ocorrerá dia 27 de maio de 2021, às 9h, no prédio da Câmara Municipal do Município de Simões.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, exclusivamente por meio do e-mail institucional defensoriapublica@defensoria.pi.def.br, entre os dias 13 a 19 de maiode 2021, com ressalva que no último dia de inscrição o prazo para envio do requerimento findará às 13h.
Havendo mais de um Defensor inscrito, será selecionado aquele que atuar em Órgãos de Execução com atribuições afins com o serviço de natureza extraordinária a ser realizado e, no caso de empate, será escolhido o mais antigo na categoria, e ainda se necessário, o que tenha maior tempo de serviço na carreira, maior tempo de serviço no Estado, maior tempo de serviço público em geral e o de maior idade, conforme parágrafo único, do art. 46, da Resolução CSDPE Nº 108/2018.