Considerando, entre outros pontos, a urgência no ajuizamento das ações na maioria de caráter alimentar, bem como nas ações de interdição e curatela que tramitam na 5ª e na 6ª Defensorias Públicas de Família, a Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de vagas para atuação em Esforço Concentrado no período de 22 de agosto a 02 de setembro do corrente ano. A medida consta no Edital GDPG Nº 30/2022, datado de 02 de agosto de 2022 e assinado pela Defensora Pública Geral em exercício, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Estão disponibilizadas 04 (quatro) vagas para as Defensoras Públicas e para os Defensores Públicos que tenham interesse em participar.
As Defensoras e Defensores Públicos interessadas (os) devem apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, entre os dias 02 a 10 de agosto, por meio do e-mail: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br, observando que no último dia de inscrição o prazo para envio do e-mail encerra às 13h.
Segundo o referido Edital, poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todos os Defensores Públicos que tenham interesse, excetuados aquelas(es) que estejam designadas (os) para realizar Sessão do Tribunal do Júri ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como titulares ou como substitutas (os). É obrigatório que a Defensora Pública ou o Defensor Público possua token com certificação digital ativo para protocolar as petições iniciais.