A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação no esforço concentrado das audiências para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio nas Comarcas de Teresina e Parnaíba. A medida consta no Edital GDPG Nº 031/2024, de 20 de maio de 2024, assinado pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Estão sendo ofertadas 11 (onze) vagas, para julgamento de processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio, como discriminadas abaixo:
1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba – 03 (três) vagas para atuação no período de 03 a 07 de junho de 2024
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Teresina – 04 (quatro) vagas para atuação no período de 17 a 21 de junho de 2024
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Teresina – 04 (quatro) vagas para atuação no período de 24 a 28 de junho de 2024
As Defensoras e Defensores Públicos que tenham interesse em participar devem apresentar requerimento dirigido à Defensora Pública Geral do dia 20 ao dia 24 de maio de 2024, por meio do e-mail: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br, com a ressalva para o último dia de inscrição, cujo prazo para envio do requerimento finda às 12h.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todos os Defensores Públicos que tenham interesse, exceto os(as) responsáveis diretos(as) pelo contraditório do respectivo Órgão de Atuação e os(as) que estejam designados(as) para realizar Sessão do Tribunal do Júri, ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como titular ou como substituto(a).
Na sexta-feira, dia 24 de maio de 2024 a Defensoria tornou Pública Errata ao Edital GDPG Nº 031/2024 no que se refere as vagas ofertadas.