A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação no esforço concentrado das audiências para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio na Comarca de Teresina. A medida consta no Edital GDPG Nº 068/2024, de 09 de outubro de 2024, assinado pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Estão sendo ofertadas 5 (cinco) vagas por período, para julgamento de processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio, como discriminadas abaixo:
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina – 05 vagas – de 14 a 18 de outubro de 2024
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina – 05 vagas – de 29 de outubro a 01 de novembro de 2024
As Defensoras e Defensores Públicos que tenham interesse em participar devem apresentar requerimento dirigido à Defensora Pública Geral do dia 09 ao dia 11 de outubro de 2024, por meio do e-mail: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br, com a ressalva para o último dia de inscrição, cujo prazo para envio do requerimento finda às 12h.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todos os Defensores Públicos que tenham interesse, exceto os(as) que estejam designadas(os) para realizar Sessão do Tribunal do Júri, ou audiências criminais com réu preso, no período de atendimento presencial descrito no quadro do item 1.1 do edital, nas Comarcas em que atuam, seja como titular ou como substituta(o).