A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para atuação em Esforço Concentrado das audiências junto à 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina. A medida consta no EDITAL GDPG N° 024/2024, de 25 de abril de 2024, assinado pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí em exercício, Verônica Acioly de Vasconcelos.
Encontra-se disponível 01 (uma) vaga, vinculada à Diretoria de Criminal, para atuação no período de 07 a 23 de maio de 2024. As audiências, parte da Campanha Maio Laranja 2024 são voltadas para julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes e serão realizadas no período da tarde.
As Defensoras e Defensores Públicos interessados em participar devem apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral do dia 25 de abril até as 12h do dia 02 de maio de 2024, por meio do e-mail: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todos os Defensores Públicos interessados, excetuados os(as) responsáveis diretos(as) pelo contraditório do respectivo Órgão de Atuação e os(as) que estejam designados(as) para realizar Sessão do Tribunal do Júri, ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como titular ou como substituto(a).