A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da sua Escola Superior (Esdepi), torna pública a abertura de inscrições de teses para o I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí. A medida consta no Edital N 02/2025, datado de 10 de março de 2025 e assinado pelas diretora e coordenadora da Esdepi, respectivamente as defensoras públicas Sheila de Andrade Ferreira e Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro.
As inscrições das propostas de teses deverão ser realizadas exclusivamente por meio de
formulário disponível no link: https://forms.office.com/r/aZKB2azXfC, até as 13h do dia 14 de abril de 2025.A confirmação da inscrição será realizada através de resposta por mensagem eletrônica.
Será permitida a apresentação de propostas com até 3 (três) coautores ou coautoras, limitando-se ao máximo de três propostas por autor ou autora. Servidores(as) e estagiários(as) poderão propor tese institucional desde que em coautoria com, no
mínimo, um(a) Defensor(a) Público(a).
Até o dia 25 de abril de 2025, a Esdepi deverá publicar o resultado da análise de admissão ou rejeição das teses, referente ao preenchimento dos requisitos formais previstos no Edital. A publicação se dará no espaço da Esdepi, no site da Defensoria (www.defensoria.pi.def.br/esdepi ), sendo enviada através de e-mail institucional aos autores e autoras com teses admitidas.
O I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí está previsto para ocorrer no dia 30 de maio de 2025, a partir das 14h, de forma híbrida, sendo a parte presencial no auditório Esperança Garcia, no edifício-sede da Defensoria Pública, localizado na rua Nogueira Tapety, 138, Bairro Noivos, em Teresina. O link da transmissão online será oportunamente divulgado.
Para a coordenadora da Esdepi, Ana Clara Castro, “o primeiro Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Piauí representa um marco significativo para o fortalecimento e a construção coletiva de ideias que refletem nossa atuação e compromisso com a justiça e a defesa dos direitos da população. Esse espaço é essencial para promover o debate qualificado, a troca de conhecimentos e a valorização das teses que norteiam nossa prática institucional, reforçando o papel da Defensoria como agente transformador da sociedade”.
A diretora da Esdepi, Sheila de Andrade, destaca o I Encontro de Teses da DPE-PI. “O Concurso de Teses Institucionais da Defensoria Pública desempenha um papel fundamental no aprimoramento da atuação da Instituição, incentivando a produção acadêmica e reflexiva sobre temas essenciais para a DPE-PI. Por meio desse Concurso, defensores e servidores como estudiosos do Direito podem contribuir com novas perspectivas, propostas inovadoras e soluções para desafios enfrentados pela Defensoria Pública no seu dia a dia. Além disso, o Concurso fortalece o compromisso da Instituição com a qualificação de sua atuação e a construção de uma jurisprudência mais inclusiva e alinhada com a proteção dos mais vulneráveis.”