A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para as Defensoras Públicas e para os Defensores Públicos que tenham interesse em atuar nas audiências da 26ª Semana Justiça Pela Paz em Casa em Parnaíba e Teresina. A medida consta no Edital GDPG Nº 013/2024, datado de 19 de fevereiro de 2024 e assinado pela Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.
Estão sendo ofertadas as vagas abaixo relacionadas:
03 (três) vagas para atuar nos processos pautados e audiências na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, no período de 04 a 08 de março de 2024.
02 (duas) vagas para atuar nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, no período de 04 a 08 de março de 2024.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos que tenham interesse devem apresentar requerimento dirigido à Defensora Pública Geral, do dia 19 ao dia 23 de fevereiro de 2024, exclusivamente para o e-mail institucional: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br, considerando que no último dia de inscrições o prazo para envio do requerimento finda às 12h.
Poderão concorrer todos os Defensores Públicos e todas as Defensoras Públicas exceto os(as) que estejam designados (as) para realizar Sessão do Tribunal do Júri, ou audiências criminais com réu preso, no referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como Titular ou como Substituto (a).
A 26ª Semana Justiça Pela Paz em Casa será realizada no período de 04 a 08 de março de 2024, quando acontecerão atividades judiciais envolvendo o tema Violência doméstica e familiar contra a mulher em diversas Comarcas do Estado do Piauí, nas modalidades presencial, híbrida ou virtual.