A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública, nesta quinta-feira (15), a abertura de inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar, em regime de revezamento, nas Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital. A medida consta no Edital GDPG Nº 19/2019, datado de 15 de agosto de 2019 e assinado pelo Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
Estão sendo oferecidas dez vagas nas Defensorias Públicas do Tribunal do Júri de Teresina, em regime de revezamento, vinculadas à Diretoria Criminal da Defensoria Pública, em sessões plenárias e audiências nas duas Varas do Tribunal do Júri de Teresina, no período de 02 a 13 de dezembro de 2019.
O cronograma de atuação será definido pela Diretoria Criminal, de acordo com as sessões plenárias e audiências agendadas pelas Varas do Tribunal do Júri.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados, devem enviar requerimento ao Defensor Público Geral, entre os dias 15 e 22 de agosto de 2019 , devendo o documento ser protocolado na Unidade João XXIII da Defensoria Pública, localizada na Avenida João XXIII, 853, Bairro Jockey Club, das 8h às 14h, ou encaminhado para o email institucional defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. No último dia de inscrição os requerimentos devem ser protocolados ou enviados obedecendo o horário limite de 12h.
Segundo consta no referido Edital, havendo mais inscritos que a quantidade de vagas ofertadas, serão selecionados os Defensores Públicos com maior tempo na carreira e, persistindo o empate serão observados os critérios, sucessivamente de, maior tempo de serviço público no Estado, maior tempo de serviço público em geral e o de maior idade.