Defensoria torna pública abertura de inscrições para Concurso de Promoção para Categoria Especial
A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para Concurso de Promoção destinado a Defensoria de Categoria Especial. A medida consta no Edital GDPG Nº 014/2023, datado de 02 de março de 2023, e assinado pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
Encontra-se disponível, para provimento por promoção, vaga na 7ª Defensoria Pública de Categoria Especial, com atribuições definidas na Resolução CSDPE n° 55/2015, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, considerando que a última vaga provida na categoria se deu pelo critério de merecimento.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos que tenham interesse devem enviar requerimento ao Defensor Público Geral, dia dia 06 ao dia 10 de março de 2023, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dirigido à unidade “DPG”, juntando o(a) candidato(a) a documentação pertinente para fins de apreciação do pleito, observando que no último dia das inscrições o prazo para envio do requerimento finda às 23h59.
Os critérios de promoção são os instituídos na Lei Complementar nº 80/1994, na Lei Complementar Estadual nº 59/2005, regulamentados pela Resolução nº 023/2011, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
