A Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou pública, nesta quarta-feira (18), a abertura de inscrições para as Defensoras e os Defensores Públicos interessados em atuar no Programa Defensoria Sem Fronteiras, no Estado do Pará. A medida consta no Edital GDPG Nº 037/2019, datado de 18 de dezembro de 2019 e assinado pelo Defensor Público Geral do Estado do Piauí, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis.
Segundo consta no referido Edital, o Programa será desenvolvido na capital do Pará, Belém, e em Comarcas vizinhas. Está sendo ofertada uma vaga para o período de 28 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, até às 12h do dia 19 de dezembro de 2019, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.
Poderão concorrer todas as Defensoras e todos os Defensores Públicos interessados, exceto os que estejam designados para realizar Sessão do Tribunal do Júri ou que tenham audiências criminais com réu preso designadas para o referido período, nas Comarcas em que atuam, seja como titulares ou como substitutos.