Defensoria torna público o resultado provisório das inscrições para Ouvidor-Geral
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da Comissão Eleitoral do processo para escolha do Ouvidor- Geral Externo da Instituição para o Biênio 2018/2020, tornou pública a relação provisória dos representantes da sociedade civil inscritos para a eleição da Lista Tríplice destinada à escolha do Ouvidor. A Comissão também divulgou os nomes dos indicados pelas entidades civis que tiveram suas habilitações deferidas para votarem no processo, de acordo com o que consta no Edital nº 001/2018. O resultado também será publicado no Diário Oficial do Estado.
Para concorrer ao cargo de Ouvidor-Geral, foram deferidas as inscrições abaixo relacionadas:
Angélica Coêlho Lacerda – Protocolo 2723/2018
Carlos Alberto Amorim de Sousa Andrade – Protocolo 2768/2018
Nayro Victor Lemos Resende Leite – Protocolo 2790/2018
Teresa Raquel Gomes dos Santos Galvão – Protocolo 2877/2018
A relação das entidades que tiveram as inscrições deferidas para votação da Lista Tríplice, assim como os candidatos e as entidades que tiveram as inscrições indeferidas, bem como o motivo do indeferimento, podem ser conferidos, ao final desta matéria, na Ata da reunião no dia 03 deste mês de outubro de 2018 pela Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do próximo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública.
Segundo consta na Ata, está facultado aos candidatos e entidades civis que tiveram inscrição indeferida, a juntada dos documentos que faltam, durante prazo de recursos, que em acordo com o Edital Nº 001/2018 é de cinco dias úteis após a publicação, para que sejam posteriormente analisados. A Comissão Eleitoral por sua vez terá o prazo de três dias úteis para se pronunciar sobre os recursos
Ainda de acordo com o Edital, da decisão da Comissão Eleitoral, caberá recurso ao Conselho Superior da Defensoria Pública no prazo de três dias úteis, que por sua vez terá o prazo de cinco dias úteis para se pronunciar.
A escolha do Ouvidor Geral para o Biênio 2018/2020 se dará após a formação da Lista Tríplice, eleita em audiência pública prevista para o dia 07 de novembro de 2018, a partir das 8h, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, na Casa de Núcleos Especializados, que fica localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 1342, Bairro de Fátima, em Teresina.
O processo para a escolha do Ouvidor-Geral Externo é Coordenado pela Comissão Eleitoral que tem como Presidente a Defensora Pública Dra. Rosa Mendes Viana Formiga; como Vice-Presidente, o Defensor Público Dr. Eric Leonardo Pires de Melo e como Secretária, a Defensora Pública Dra. Sara Maria Araújo Melo. São membros suplentes da Comissão a Defensora Pública, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite; o Defensor Público, Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior e a Defensora Pública Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso.
Confira abaixo a relação das entidades habilitadas e dos candidatos e entidades que tiveram as inscrições indeferidas
