Defensoria torna público processo de escolha do Corregedor-Geral para o Biênio 2019/2021
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o período de inscrições para escolha do Corregedor-Geral da Instituição, Biênio 2019/2021. A medida consta no Edital Nº 001/2019, datado de 08 de fevereiro de 2019 e assinado pela Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes. O referido Edital foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado.
A eleição do próximo Corregedor Geral da DPE-PI se dará a partir da formação de Lista Tríplice. Poderão concorrer todos os Defensores Públicos de Categoria Especial. Não havendo candidatos de Categoria Especial em número suficiente, poderão concorrer os Defensores Públicos de 4ª Categoria e, sucessivamente, os de 3ª, 2ª e 1ª Categorias, estes últimos após o cumprimento do estágio probatório.
Os Defensores Públicos interessados em concorrer, poderão efetivar suas inscrições até o dia 13 de março de 2019, por meio de requerimento endereçado à Presidente do Conselho Superior, devidamente protocolado no Setor de Protocolo da Unidade João XXIII da DPE-PI, na avenida João XXIII, 853, Bairro Jockey Club, no horário das 8h às 14h.
No ato da inscrição o candidato que detenha mandato na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que detenha cargo de confiança deverá pedir sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.
O Conselho Superior realizará Sessão Extraordinária no dia 29 de março de 2019, a partir das 8h30, exclusivamente para a escolha , por meio de votação, dos nomes que comporão a Lista tríplice para Corregedor-Geral.
A Lista Tríplice será enviada à Defensora Pública Geral, que terá prazo de dez dias, a contar do recebimento, para dentre os nomes apresentados escolher o Corregedor Geral da Defensoria para o Biênio 2019/2021. A posse no novo Corregedor se dará no dia 05 de abril de 2019.
