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Defensoria torna público processo de escolha para cargo de Corregedor-Geral- biênio 2021/2023

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Publicado em 16, março de 2021 às 17:26

biênio

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí tornou público o período de inscrições para escolha do Corregedor-Geral da Instituição, Biênio 2021/2023. A medida consta no Edital Nº 001, datado de 12 de março de 2021 e assinado à época pela Presidente em exercício do Conselho Superior da Defensoria Pública Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior.  O referido Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 52, datado de 15 de março de 2021.

A eleição para o cargo de Corregedor-Geral se dá a partir da formação de lista tríplice. Poderão concorrer todos os Defensores Públicos e todas as Defensoras Públicas de Categoria Especial. Não havendo candidatos de Categoria Especial em número suficiente, poderão concorrer os  de 4ª Categoria e, sucessivamente, os de 3ª, 2ª e 1ª Categorias, estes últimos após o cumprimento do estágio probatório.

As Defensoras e os Defensores Públicos interessados em concorrer,  poderão efetivar suas inscrições do dia 17 de março de 2021 até às 14h do dia 23 de março de 2021 , por meio de requerimento endereçado ao Presidente do Conselho Superior, enviado ao setor de Protocolo da Defensoria Pública, no e-mail protocolo@defensoria.pi.def.br.

No ato da inscrição o candidato ou candidata que detenha mandato na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que detenha  cargo de confiança deverá pedir sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.

O Conselho Superior se reunirá em sessão extraordinária no dia 24 do corrente mês, para analisar os processos de inscrições, publicando nesta mesma data, na página institucional a lista das inscrições deferidas, oportunizando assim que até às 14h do dia 29 de março de 2021 possam ser apresentados eventuais recursos.

A Sessão Extraordinária do Conselho Superior, no dia 31 de março de 2021, a partir das 8h30, será realizada exclusivamente para a escolha , por meio de votação, dos nomes que comporão a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral.

A lista tríplice por sua vez será enviada ao Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, que terá prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para dentre os nomes apresentados escolher o Corregedor-Geral ou a Corregedora-Geral da Defensoria para o biênio 2021/2023. A posse se dará no dia 06 de abril de 2021.

Confira o Edital