Defensoria torna público processo de escolha para cargo de Corregedor-Geral- biênio 2023/2025
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o período de inscrições para escolha do Corregedor-Geral da Instituição, Biênio 2023/2025. A medida consta no Edital Nº 001/2023. O referido Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº 42, datado de 28 de fevereiro de 2023.
A eleição para o cargo de Corregedor-Geral se dá a partir da formação de lista tríplice. Poderão concorrer todos os Defensores Públicos e todas as Defensoras Públicas de Categoria Especial. Não havendo candidatos de Categoria Especial em número suficiente, poderão concorrer Defensoras e Defensores de 4ª Categoria e, sucessivamente, de 3ª, 2ª e 1ª Categorias, estes últimos após o cumprimento do estágio probatório.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados em concorrer, poderão efetivar suas inscrições até às 13h do dia 10 de março de 2023, por meio de requerimento endereçado ao Presidente do Conselho Superior e formulado junto ao setor de Protocolo da Defensoria Pública, no e-mail protocolo@defensoria.pi.def.br.
No ato da inscrição o candidato ou candidata que detenha mandato na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que detenha cargo de confiança deverá pedir sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.
O Conselho Superior se reunirá em sessão extraordinária no dia 13 do corrente mês, para analisar os processos de inscrições, publicando nesta mesma data, na página institucional a lista das inscrições deferidas, oportunizando assim que até às 13h30 do dia 17 de março de 2023 possam ser apresentados eventuais recursos.
A Sessão Extraordinária do Conselho Superior, no dia 24 de março de 2023, a partir das 8h30, será realizada exclusivamente para a escolha , por meio de votação, dos nomes que comporão a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral.
A lista tríplice por sua vez será enviada ao Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis, que terá prazo de cinco dias, a contar do recebimento, para dentre os nomes apresentados escolher o Corregedor-Geral ou a Corregedora-Geral da Defensoria para o biênio 2023/2025. A posse se dará no dia 07 de abril de 2023.
