Defensoria torna público processo de escolha para cargo de Corregedor-Geral – período 2025/2027
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna público o período de inscrições para escolha do(a) Corregedor-Geral ou Corregedora-Geral da Instituição para o período 2025/2027. A medida consta no Edital Nº 001/2025. O referido Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado Nº,42, datado de 28 de fevereiro de 2025.
A eleição para o cargo de Corregedor-Geral ou Corregedora-Geral se dá a partir da formação de lista tríplice. Poderão concorrer todos os Defensores Públicos e todas as Defensoras Públicas de Categoria Especial. Não havendo candidatos de Categoria Especial em número suficiente, poderão concorrer Defensoras e Defensores de 4ª Categoria e, sucessivamente, de 3ª, 2ª e 1ª Categorias, estes últimos após o cumprimento do estágio probatório.
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados em concorrer, poderão efetivar suas inscrições até às 14h do dia 14 de março de 2025, por meio de requerimento endereçado à Presidente do Conselho Superior e encaminhado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dirigido à Secretaria do Conselho Superior – DPE-PI/CSDP/SECS.
No ato da inscrição, o candidato ou candidata que detenha mandato na Defensoria Pública deverá licenciar-se do cargo e o que detenha cargo de confiança deverá pedir sua exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.
O Conselho Superior se reunirá em sessão extraordinária no dia 17 do corrente mês, para analisar os processos de inscrições, publicando nesta mesma data, na página institucional a lista das inscrições deferidas, oportunizando assim que até às 14h do dia 21 de março de 2025 possam ser apresentados eventuais recursos.
A Sessão Extraordinária do Conselho Superior, no dia 28 de março de 2025, a partir das 8h30, será realizada exclusivamente para a escolha , por meio de votação, dos nomes que comporão a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral ou Corregedora-Geral.
A lista tríplice por sua vez será entregue à (ao) Defensora(o) Pública(o) Geral, que terá prazo de dez (10) dias, a contar do recebimento, para dentre os nomes apresentados escolher o Corregedor-Geral ou a Corregedora-Geral da Defensoria para o período 2025/2027. A posse se dará no dia 08 de abril de 2025.
