Defensoria transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
O feriado de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, foi transferido na Defensoria Pública do Estado do Piauí para o dia 30 de outubro do corrente ano. A medida consta na Portaria GDPG 420/2020, datada de 23 de outubro de 2020 e assinada pelo Defensor Público Geral, Erisvaldo Marques dos Reis.
Ao estabelecer a mudança da data, o Defensor Público Geral considerou a Portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, de Nº 1926/2020 – PJPI/TJPI/SECPRE, datada de 15 de outubro de 2020, que estabelece a mesma transferência, assim como o Ato Normativo Nº 04, de 08 de outubro de 2019, que dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2020.
A transferência da data na Defensoria Pública traz a ressalva de manutenção da Sessão Pública de Remoção, prevista no item 4.1 do Edital GDPG N° 026, de 01 de outubro de 2020, publicado no Diário oficial do Estado do dia 05/10/2020, devendo ser mantida ainda a escala previamente estabelecida dos Defensores Públicos e servidores que atuarão no Plantão Defensorial.
