Defensoria trouxe para o debate o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

A Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), promoveu na última segunda-feira (31) a  palestra alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, intitulada “A Defensoria Pública do Piauí e a menina brasileira no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

O evento foi iniciado a partir das 15h, com a Defensora Pública da Família e Coordenadora da Escola Superior da Defensoria (Esdepi), Rosa Mendes Viana Formiga e com o Ouvidor-Geral externo da Defensoria Pública do Piauí, Djan Moreira, que também é coordenador da Primeira Infância no Conselho Nacional de Ouvidorias e sugeriu a discussão do tema. A mediadora foi a Defensora Pública Verônica Acioly de Vasconcelos.

A Subdefensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou a importância do debate ressaltando ser mais um momento para que a Defensoria pudesse exercer seu papel dentro da educação em direitos. “E hoje mais especificamente tratando do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. (…) Agradeço à nossa palestrante, Anna Luíza Calixto, que de forma generosa está dispondo do seu tempo para vir à Defensoria do Piauí abordar esse tema. Destaco a  importância desse debate e a previsão do artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente, segundo o qual nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão (…), inclusive ao longo deste ano, durante a terceira edição do Projeto Defensoras Populares , que é voltado para mulheres multiplicadoras na área de direitos humanos, a temática da criança e do adolescente será objeto de um dos nossos módulos. Aproveito ainda para citar a estatística do relatório do Disque 100, de 2019, segundo o qual  86.837 crianças e adolescentes foram vitimas de violência, trazendo esses dados para Nordeste vemos que no Piauí foram  1.193. Se esses números já são alarmantes e sabendo da subnotificação que existe quanto a essa violência, imagine a realidade”, afirmou.

A Palestrante, Anna Luisa Calixto Amaral, é escritora e fundadora do Projeto Social Os Cinco Passos, ferramenta de cidadania itinerante que leva as pautas dos direitos humanos, participação sócio política e prevenção às violências para as salas de aula de quatorze estados brasileiros agradeceu pela oportunidade e destacou a importância da prevenção para evitar a violência contra crianças e adolescentes. “Devo dizer que me sinto desembarcando em Teresina e encontrando com cada um e cada uma de vocês. É uma felicidade sem tamanho participar dessa mesa virtual, quero registrar meu agradecimento pela receptividade e acolhida. O que nós propomos é um encontro, porque o encontro sempre permanece reverberando nas falas, na atuação diária da rede de proteção e continua nas nossas reflexões enquanto parte da rede de proteção.(…) É fundamental saber que a maneira como as crianças e adolescentes absorvem a realidade será distinta e muitas vezes quando percebemos elas já tiveram suas infâncias e adolescências ceifadas por um assalto desumanizante, é um assalto à infância (…) então tratamos a prevenção como carro-chefe, porque nos batemos na porta da criança antes que a violência se faça”, destacou Anna Luiza, que também é representante do estado de São Paulo no Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI).

O Ouvidor-Geral da Defensoria, Djan Moreira, também se manifestou sobre o momento. “Estou muito agradecido à Anna Luíza Calixto Amaral e à Defensora Pública Verônica Acioly, que promoveram um encontro de conteúdos. Apontaram importantes caminhos para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Agradeço à Diretora da Esdepi, Andrea Melo,  e à Coordenadora Rosa Viana, por abrirem as portas da Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí para a educação em direitos também para a Sociedade Civil. Notei significativa participação da Rede de Proteção à Criança e do Adolescente não só do Estado do Piauí, mas Rio Grande do Norte e Pernambuco. (…) Nossa palavra é gratidão pela realização da palestra”, afirmou.

Confira o registro da transmissão, disponível no canal oficial da Defensoria Pública do Piauí, no Youtube: