Defensoria vai realizar quarta edição do Minicurso em Direitos Quilombolas de 09 a 11 de outubro

A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai realizar de 09 a 11 deste mês de outubro a quarta edição do Minicurso de Formação em Direitos Quilombolas, uma das atividades do Projeto Vozes dos Quilombos, que tem como coordenadora a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Defensoria na aba Cursos . Clique aqui e faça sua inscrição

O Minicurso será realizado em formato híbrido, com a parte presencial acontecendo no auditório Esperança Garcia, no Edifício-sede da Defensoria Pública, em Teresina, e a parte virtual por meio da Plataforma Teams. Nos dias 09 o Curso acontece das 18h às 20h. Já no dia 10 será de 14h às 18h e no dia 11, será realizado das 15h às 18h. Os participantes serão certificados pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi).

O Minicurso em Direitos Quilombolas tem como principal objetivo capacitar moradores de comunidades tradicionais, bem como Defensores Públicos e demais interessados, para que compreendam os mecanismos de proteção dos direitos dos povos quilombolas e comunidades tradicionais.

Karla Andrade, Coordenadora do Minicurso

Neste ano de 2024 o Minicurso terá seis ministrantes. No primeiro dia a Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite, que juntamente com a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Ceará, Joyce Ramos e a Promotora de Justiça Do Ministério Público do Pará, Karoline Bezerra Maia,, abordarão o tema Os Povos Tradicionais e o Sistema de Justiça. O II Módulo, no dia 10 de outubro, tratando sobre Protocolos de Consulta Livre Prévia e Informada: Instrumento de Defesa e Proteção dos territórios, será responsabilidade do Defensor Público do Estado do Pará, Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-graduação e Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará, Johny Fernandes Giffoni. proteção dos Direitos dos Povos e Comunidades em Situação de Crise, tema do terceiro módulo , ficará à cargo de Rosalina Maria dos Santos; Gerente dos Povos e Comunidades Tradicionais do INTERPI e membra da CONAQ E CECOQ e de Carolina Morishita Mota Ferreira, Defensora Pública de Minas Gerais, coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Redução da Litigiosidade na Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A Defensora Pública Karla Andrade destaca a relevância do minicurso. “As demandas das comunidades quilombolas têm legislação própria, epistemologia adequada e decisões das Cortes de Direitos Humanos, que são pouco conhecidas pela maioria das pessoas, daí a urgência de se trabalhar essa educação em direitos que traz informações pertinentes e ganhos tanto para as pessoas que moram nessas comunidades tradicionais como para aplicadores do Direito e servidores do Sistema de Justiça. Essa é a quarta edição do Minicurso fruto do Projeto Vozes dos Quilombos que já se firmou como uma importante ferramenta de luta junto às comunidades quilombolas de todo o Piauí”, afirma.