Defensoria vai sediar etapa da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia
A Defensoria Pública do Estado do Piauí vai sediar, no dia 21 do corrente mês, a Conferência Livre da 2ª COMIGRAR – Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. O evento, parte da etapa preparatória para a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia – 2ª COMIGRAR, é realizado pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), e acontecerá a partir das 8h30 em formato híbrido, sendo a parte presencial no auditório Esperança Garcia no edifício-sede da Defensoria, localizado na rua Nogueira Tapety , 138, bairro Noivos, em Teresina.
A Conferência reunirá as reflexões, desafios e perspectivas acumuladas nos mais diversos setores da sociedade no que se refere à migração, refúgio e apatridia, a partir do tema “Reconstrução e Inclusão”, de acordo com o que determina a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A programação conta com a participação da Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Norma Barbosa e do Coordenador Nacional da COMIGRAR, Paulo Illes que participará virtualmente.
Serão discutidos temas como : “Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos”, com palestra proferida pelo Promotor de Justiça do Estado do Pará, Nadilson Portilho Gomes;
“Sistema de Garantia da Proteção Integral: Uma reflexão alusiva aos Direitos das Crianças e Adolescentes Indígenas Warao” , com palestra da Kaila Gabriele, que é assessora Jurídica do Primeiro Atendimento da DPE-PI e coordenadora de Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB PI.
Também acontecerão grupos de debates que abordarão temas como “Igualdade de tratamento e acesso à serviços público”; “Governança e participação social” e “Enfrentamento a Violação de Direitos”
As inscrições para participar do evento poderão ser realizadas através do site da Defensoria Pública do Piauí, no ambiente ‘Cursos e Concursos, disponível no seguinte endereço: (https://bit.ly/3x293cN), bastando clicar no título da palestra e realizar o preenchimento do formulário. Ao final acontecerá a plenária geral para apresentação dos grupos de trabalho e, em seguida, a eleição dos/(as) pré-delegados(as) e suplentes à 2ª Conferência Nacional livre de Migrações, Refúgio e Apatridia – 2ª COMIGRAR.
A Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas, Norma Miranda Barbosa, fala sobre a expectativa de sediar a Conferência no Piauí. “É com muita alegria que o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas vai realizar Conferência Nacional Livre, essa etapa preparatória para a 2ª COMIGRAR. Quero fazer aqui meu reconhecimento à Defensoria Pública do Estado do Piauí, pela realização do evento, por entendermos que junto com o Conselho cumpre o seu papel de educação em direitos, de intercâmbio com a sociedade civil e, sobretudo e mais importante, com a promoção dos direitos humanos dos nossos irmãos e irmãs que saíram por algum motivo de de suas terras. Ao final do evento vamos eleger cinco propostas de cada eixo, ou seja, serão 15 propostas que essa Conferência vai apresentar ao Governo Federal, então, é de suma importância e estamos na expectativa que seja uma excelente Conferência”, afirma.
