Defensorias Cíveis realizaram 2. 997 ações durante a pandemia

As Defensorias Cíveis, ligadas à Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí, continuam desenvolvendo um trabalho produtivo durante o período pandêmico, ocasionado pelo risco de contágio do novo coronavírus.

De março a agosto de 2020 as cinco Defensorias Cíveis realizaram juntas  2.977 ações, sendo destas 1.327 atendimentos; 88 petições Iniciais; 153 respostas do réu;1.108 outras petições;
264 recursos; 22 audiências de conciliação e 15 audiências de instrução e julgamento.

Os Defensores Cíveis também realizaram um Mutirão Defensoria, tendo por objetivo a atualização e movimentação dos processos que se encontravam parados. Além disso, as Defensorias Cíveis vêm, durante todo o período pandêmico, proporcionando acordos extrajudiciais, com as tratativas ocorrendo sempre por meio do teleatendimento, demonstrando que a falta do contato presencial não representa empecilho para o bom desempenho na área.

Também desde o mês de março, quando iniciou o atendimento remoto na Defensoria Pública, a Diretoria Cível vêm disponibilizando nas redes sociais da Instituição material informativo no formato de orientação jurídica. Os Defensores Cíveis participam  das lives realizadas pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), repassando orientações e esclarecendo dúvidas pertinentes a sua área de atuação.

As  ações realizadas pelos Defensores Cíveis obtiveram resultados significativos para os assistidos como religações no fornecimento de energia em benefício de pessoas idosas e deficientes; dispensa de multa por rescisão de contrato de locação e desbloqueio de penhora efetiva sobre auxílio emergencial.

São Defensores Cíveis titulares, Gerimar de Brito Vieira, Marcelo Moita Pierot, Crisanto Pimentel Alves Pereira e Valtemberg de Brito Firmeza. A Defensora Pública Sara Maria Araújo Melo também atua na área Cível, por acumulação.

A Diretora Cível, Defensora Pública, Sheila de Andrade Ferreira, destaca o bom desempenho das Defensorias Cíveis. “A abrangência e qualidade do serviço da demanda Cível, que abrange tudo que não é Família e Sucessões, atuando em todas as áreas Cíveis mais na Vara de Registro Público, que é legislação especial,  é inquestionável. Uma qualidade de atuação defensorial fora do normal, seja demandando ou atuando no polo passivo para efetivar direitos e garantias das pessoas carentes ou efetivamente atuação como curador, onde a lei impõe a ação da Defensoria. Enquanto Diretora, fico extremamente emocionada e feliz  quando vejo algumas decisões obtidas pelos colegas na área Cível. Eles estão sempre se atualizando e você vê precedentes que não encontra em escritórios de advocacia renomados. Os assessores também são fenomenais.O trabalho se destaca em números, não só pelos Defensores e equipes, como em qualidade dos serviços. É uma atuação bem ampla, como mostram os resultados obtidos. Um trabalho realizado com primor pelos colegas e me sinto privilegiada em fazer parte de um grupo tão exímio de Defensores capacitados e com uma atuação tão significativa”, afirma.

As Defensorias Cíveis da DPE-PI atendem na Unidade João XXIII,que fica localizada na avenida João XXIII, 853, bairro Jockey Club, em Teresina. Os contatos podem ser feitos pelos telefones (86) 9 9510-6020 e (86) 9 9416-9435 ou ainda pelo e-mail diretoriacivel@defensoria.pi.def.br. Sempre nos dias úteis das 8h às 14h. Destacando-se que devido a prevenção à Covid-19, os atendimentos presenciais só acontecem mediante agendamento e após análise do Defensor sobre essa necessidade.