Desembargador Marcelo Semer palestra na Defensoria Pública sobre o papel do sistema de justiça e o encarceramento em massa

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi), promoveu nesta sexta-feira (10) o encontro “Encarceramento em Massa: O papel dos atores do sistema de justiça”, em alusão ao Dia Universal da Anistia, celebrado em 4 de outubro.

Realizado de forma presencial em Teresina, com transmissão online, o evento reuniu defensoras e defensores públicos, representantes do sistema de justiça e da sociedade civil, em um espaço de reflexão sobre os impactos do encarceramento em massa e os desafios para a efetivação dos direitos humanos. A iniciativa reforçou o compromisso da Defensoria Pública com a disseminação do conhecimento e a promoção de debates voltados à justiça social.

A programação contou com palestra magna do desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reconhecido nacionalmente por sua atuação crítica e reflexiva sobre o sistema penal brasileiro. O momento de debates foi mediado pelo defensor público Marcus Vinícius de Oliveira, que conduziu as discussões e as perguntas do público.

“É um prazer para mim estar aqui na Defensoria do Piauí, na Escola da Defensoria, e eu vim conversar com as defensoras e os defensores sobre o encarceramento em massa e o papel dos atores no sistema de justiça. A ideia é ver a responsabilidade que juízes, promotores e defensores têm em relação ao encarceramento em massa e os mecanismos que a gente pode ter para reduzir essa população prisional”, afirmou o desembargador Marcelo Semer, ao abordar os impactos sociais da política de encarceramento no Brasil.

Durante a abertura, a defensora pública geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou o papel da instituição como agente essencial na construção de um sistema de justiça mais inclusivo e comprometido com os direitos humanos.

“O encarceramento em massa é um problema que ultrapassa a questão penal, porque atinge famílias inteiras e reforça desigualdades sociais. A Defensoria Pública tem o dever institucional de provocar esse debate e de construir caminhos que garantam dignidade e reinserção social às pessoas privadas de liberdade”, afirmou.

O defensor público Marcus Vinícius de Oliveira, mediador do encontro, ressaltou a importância da discussão para o aprimoramento da atuação da Defensoria.
“Realizamos nesta manhã um importante momento de reflexão e debates envolvendo o encarceramento em massa e o papel dos atores do sistema de justiça nesse contexto. Com ampla participação de membros e membras, no formato presencial e também na modalidade remota, foi um importante espaço de troca de experiências, e eventos como este nos ajudam a compreender que o enfrentamento ao encarceramento em massa necessita desse olhar mais humano sobre o sistema de justiça”, pontuou.

O evento ofereceu certificação de 5 horas/aula, emitida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Piauí (Esdepi), disponível no ambiente virtual Cursos e Concursos (http://cursos.defensoria.pi.def.br:8083/). Para emitir o certificado, basta acessar o curso correspondente e preencher o campo com o e-mail utilizado no cadastro da plataforma.