Diálogo entre Defensoria Pública e Tribunal de Justiça alinhou parceria para implantação do programa ‘Justo Acesso’
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, recebeu na manhã desta quarta-feira (7), a visita do Juiz Luiz de Moura, que é juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), com o objetivo tratar sobre a implantação do projeto ‘Justo Acesso’, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), que implantará Pontos de Acesso Digital à Justiça nas cidades que não são sede de comarcas. Também participaram do encontro a Subdefensora Pública Geral do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, O Diretor Administrativo da Defensoria, Humberto Brito Rodrigues, e o Chefe de Gabinete da DPE/PI, Ricardo Moura Marinho.
Desenvolvido em parceria com a Piauí Conectado, o projeto prevê a implantação de Pontos de Acesso Digital à Justiça e à Cidadania por todo Estado, promovendo a inclusão digital dessas cidades. O objetivo é reunir em um só lugar, os mais diferentes tribunais, órgãos governamentais; especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania. Conforme o cronograma estabelecido pelo TJ/PI, o projeto-piloto será implantado no município de Palmeirais, distante 118 km da capital. Entre os serviços que ficarão disponíveis à população estão: emissão de RG, alistamento militar, emissão de título de eleitor, alistamento biométrico, atendimento inicial da Polícia Civil às mulheres vítimas de violência, além dos serviços judiciais.
“A reunião foi para tratar sobre o programa ‘Justo Acesso’, que é um programa instituído pelo Tribunal de Justiça para levar a justiça onde o povo está, e a Defensoria Pública é parte integrante desse programa. Vamos inaugurar a primeira unidade no município de Palmeirais. O justo Acesso é uma cesta de serviços do judiciário brasileiro onde a pessoa vai ter acesso a todos os entes da justiça brasileira, e também ao Espaço para proporcionar cidadania, como tirar carteira de identidade, boletim de ocorrência e outras iniciativas de cidadania que o estado fornece e oferece à população”, afirmou o Juiz Luiz de Moura.
A Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, falou sobre a importância do programa ‘Justo Acesso’ para a sociedade piauiense, que irá possibilitar levar os serviços de diferentes órgãos e instituições à população que reside em municípios que não possuem comarcas do TJ/PI instaladas.
“Importante encontro realizado nesta manhã com o juiz Luiz de Moura, com o objetivo de conhecermos melhor o programa Justo Acesso, que vai unificar serviços de justiça, cidadania e inclusão digital nas cidades do interior do estado. A Defensoria Pública do Piauí se soma a outras instituições como Ministério Público, TRE, Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência, entre outros, possibilitando assim garantir à população todos esses serviços que são desempenhados por todos os órgãos e instituições que integram o projeto”, disse.
