Diálogo entre Defensoria Pública e Tribunal de Justiça discutiu parceria para mutirões de retificação de prenome e gênero

A Defensora Pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, Diretora de Primeiro Atendimento Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), participou de uma reunião nesta terça-feira (4), com a equipe da Justiça Itinerante, projeto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ/PI), e representantes das entidades Matizes, Coletivo 086 e Mães da Resistência, que trabalham com ênfase na defesa de Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Poli, Não-binárias e mais (LGBTQIAPN+). Na pauta da reunião, uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.

A Defensora Pública Patrícia Monte Feitosa, que coordena o Projeto “Meu Nome, Meu Orgulho”, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Piauí desde 2018 com o objetivo proporcionar a educação e garantias em direito, bem como orientação jurídica para auxiliar na construção da identidade de gênero, além de contribuir para o avanço em políticas públicas para o público não-binárie, travestis e transexuais, destacou a importância do diálogo estabelecido no encontro, ao ressaltar a necessidade dos órgãos públicos no comprometimento em continuar avançando na garantia dos direitos das pessoas transgênero, abrindo caminhos para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Sobre o encontro, a juíza em exercício da Justiça Itinerante, Lucicleide Pereira Belo, falou sobre a importância em se discutir o assunto e como é fundamental o trabalho da Justiça na contribuição para a garantia dos direitos das minorias: “Além de atender a um anseio da comunidade transgênero, projetos como esse contribuem para o fortalecimento da cidadania e o combate à discriminação”, disse a magistrada.

A superintendente da Justiça Itinerante do TJPI, Vanessa Brandão, destaca que a parceria soma esforços no avanço da luta pela igualdade de gênero e reconhecimento da identidade de gênero: “O Judiciário está atento às demandas da comunidade transgênero, buscando garantir a dignidade e o respeito a todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero. Iniciar as discussões acerca de um mutirão que envolva também esses casos é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou Vanessa Brandão.

*Com informações do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI).