Diretor Criminal da DPE-PI participa de Seminário sobre reconhecimento de pessoas em processos criminais no STJ

O Diretor Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, participa em Brasília (DF) do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de Pessoas, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O evento, que iniciou na quarta-feira (09) e prossegue até esta quinta-feira (10), é promovido pelo STJ, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio da Secretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Innocence Project Brasil.

A abertura do evento contou com a participação do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; e da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo.

Nesta quinta-feira (10), o seminário aconteceu dividido em cinco painéis, que contam com a participação de ministros, advogados, professores, desembargadores e outros especialistas. O racismo no Sistema de Justiça criminal, a qualificação da produção probatória e os custos da condenação de uma pessoa inocente estão entre os assuntos que serão abordados.

O Defensor Público Gerson Henrique Sousa faz uma apanhado do evento. “O Seminário Internacional sobre o Reconhecimento de Pessoas foi muito importante para ampliar a visão sobre essa temática, especialmente porque alia a ciência por detrás das normas jurídicas à jurisprudência pertinente ao tema. Foi muito profícuo ouvir profissionais da psicologia, acadêmicos, juristas e demais experts sobre o reconhecimento de pessoas e suas falhas. Ainda há muito a avançar para evitar que injustiças sejam perpetradas e pessoas inocentes sejam condenadas com base em reconhecimentos falhos, e esses encontros são extremamente relevantes para discutir a matéria e adoção de ações para diminuir os erros do Sistema de Justiça”, afirma.

Com dados do STJ.