Diretoria Cível da Defensoria contabilizou mais de 87 mil procedimentos em 2023

Dados divulgados pela Diretoria Cível da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI), mostram que o setor realizou 87.425 procedimentos no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023. Os números levam em consideração os dados divulgados mensalmente pelo setor e apresentados à Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Piauí, entre janeiro e dezembro, e incluem, o total geral de atendimentos, que totalizaram 54.953, representando 62,8% das ações do setor, seguido por 28.093 (32%) petições e manifestações processuais, 2.038 (2,3%) audiências realizadas, 1.148 (1,3%) sessões de conciliação, e 1.193 (1,3%) atribuições administrativas e outras atividades.

As ações da Diretoria Cível da Defensoria Pública envolvem 18 órgãos de atuação, sendo quatorze Defensorias Públicas de Família, cinco Defensorias Cíveis, duas Defensorias da Fazenda Pública e duas Defensorias Públicas do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), todas situadas no edifício-sede da Defensoria Pública do Piauí, em Teresina.

Conforme os números divulgados, as Defensorias Públicas de Família foram responsáveis por 58.075 ações, representando 66,4% das demandas realizadas pela Diretoria Cível no ano de 2023; seguidos por 14.413 ações das Defensorias Cíveis, o que representa 16,48%; 13.225 ações do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, representando 15,12%, e 1.738 atribuições das Defensorias da Fazenda Pública, o que representa 1,9% das demandas atribuídas à diretoria.

O Defensor Público e Diretor Cível da Defensoria, Marcelo Moita Pierot, pondera que as atividades promovidas ao longo do ano de 2023 pela Diretoria Cível são reflexos do comprometimento da Defensoria Pública na defesa da população mais vulnerável que busca os serviços ofertados pela instituição, como pontua:

Marcelo Pierot, Diretor Cível da DPE/PI

“A Diretoria Cível não vem medindo esforços para melhorar o atendimento dos assistidos, principalmente a qualidade e celeridade dos processos. Apoiamos os defensores e defensoras na sua atuação diária no âmbito da execução e também em projetos extrajudiciais, além de dar orientações na atividade fim e intervir junto a Corregedoria da DPE e do TJPI para que sejam respeitadas as prerrogativas institucionais da Defensoria. A Diretoria mantém constante contato com os órgãos jurisdicionais e estatais dialogando e aprimorando as práticas para agilizar DNA, aprimorar o PJe, solar e dar suporte a Justiça 4.0 e o processo 100% digital, além de planejar o aumento dos recursos humanos disponíveis às Defensoria vinculadas a Diretoria o que vem trazendo significativas melhorias na qualidade do atendimento”, disse.

Sobre o relatório apresentado, a Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, destacou o comprometimento de toda a equipe de Defensores e Defensoras, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, que atuam de forma comprometida para a prestação de uma assistência jurídica qualificada a todas as pessoas que buscam os serviços da Defensoria Pública.

“A Diretoria Cível da Defensoria Pública do Piauí apresentou resultados relevantes ao longo de todo o ano de 2023, como pode ser constatado no relatório apresentado. Parabenizamos todas as nossas colegas e nossos colegas que, com o suporte de suas equipes, realizaram esse olhar proativo em relação às demandas da diretoria, proporcionando um atendimento cada vez mais resolutivo para a população que necessita dos serviços prestados pela Instituição. Agradeço ao empenho de todas e todos que integram a Diretoria Cível e tenho certeza que seguiremos trabalhando incansavelmente para o fortalecimento da nossa Instituição e para garantir o acesso à justiça a todas as pessoas que buscam os serviços prestados pela Defensoria Pública”, afirmou.

Conheça os órgãos:

• As Defensorias Públicas de Família possuem a competência para atuar em processos que tratam dos Direito das Famílias, sempre com a finalidade de preservar a dignidade da pessoa humana. As atuações do setor representam 66,4% das demandas realizadas pela Diretoria Cível no ano de 2023, alcançando a marca de 58.075 atividades. A atuação do órgão se dá no atendimento inicial e no acompanhamento dos processos nas Varas de Família bem como na promoção de acordos extrajudiciais. A atuação na área de família envolve ações tais como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio e dissolução de união estável, inventário, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas, interdição, dentre outras.

• Já as Defensorias Cíveis são os órgãos responsáveis pela defesa dos interesses em questões de cunho patrimonial por meio da orientação e ajuizamento de demandas envolvendo pessoas físicas e jurídicas em condição de vulnerabilidade. A atuação se dá no atendimento inicial, na elaboração de petições iniciais e no acompanhamento dos processos nas Varas Cíveis, inclusive nas ações que têm por objeto as relações de consumo, bem como a promoção de acordos extrajudiciais. Como ações mais comuns, estão compreendidas a posse e a propriedade, usucapião, reintegração/manutenção de posse e usufruto, cobranças, contratos, indenizações por danos materiais e morais, dentre outras. As atuações do órgão no último ano resultaram em 14.413 atividades, ou seja, 16,48% das ações promovidas pela Diretoria no último ano.

• O Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (NUSCC), também vinculado à Diretoria Cível, tem por finalidade promover a solução extrajudicial dos conflitos, na busca pela resolutividade, envolvendo pessoas em conflito de interesses, atendendo-as e orientando-as, com o emprego da mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos, evitando assim a judicialização dos processos. Conforme o relatório, a produtividade do NUSCC resultou em 13.225 feitos, representando 15,12% das ações da Diretoria Cível somente no ano de 2023.

• As Defensorias da Fazenda Pública, por outro lado, atuam em ações relacionadas à orientação jurídica, o ajuizamento de ações e a apresentação de defesas em demandas que envolvem disputas pela posse (reintegração e manutenção), propriedade, despejo, que têm como parte algum ente estadual ou municipal, além de mandados de segurança, ações de indenização por danos morais e materiais. O órgão atua tanto na elaboração de petição inicial, como também em defesa dos assistidos em processos de execução fiscal propostos pelo ente público, e ainda em processos administrativos. De acordo com o relatório, as Defensorias da Fazenda Pública alcançaram a marca de 1.738 feitos em 2023, o que representa 1,9% das demandas atribuídas à diretoria.