Diretoria Criminal da Defensoria contabilizou mais de 37 mil feitos em 2023

A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) registrou 37.281 atividades no período compreendido entre os meses de janeiro e dezembro de 2023. Os números incluem o total geral de atendimentos realizados, que foi de 16.105, que representa 43,19% das ações da Diretoria; além de 11.472 petições (30,77%); 4.690 audiências diversas (12,58%), 2.767 recursos, cotas, pedidos de liberdade e habeas corpus, além de 2.201 atribuições administrativas e outras atividades. Também consta no relatório todos os flagrantes recebidos, pedidos de liberdade e habeas corpus impetrados, e defesas em sessões do Tribunal do Júri.

A Diretoria Criminal da Defensoria fica localizada na Unidade João XXIII da Defensoria, em Teresina, e engloba 24 órgãos de atuação, distribuídos entre 14 (quatorze) Defensorias Criminais, 6 (seis) Defensorias do Sistema Prisional e 4 (quatro) Defensorias do Tribunal do Júri.

Os números apresentados incluem também todas as atividades e atendimentos promovidos através dos projetos conduzidos por Defensoras e Defensores que atuam no sistema prisional, a exemplo dos projetos Força-Tarefa Defensorial, Conhecimento para Melhor Servir e Oficina da Liberdade, iniciativas voltadas para a promoção da cidadania, para os internos e internas do sistema prisional piauiense.

Também integram o relatório todas as atividades de inspeção promovidas pela Diretoria Criminal, que são ações realizadas com o objetivo de verificar as condições estruturais das unidades prisionais da capital e interior do estado. As vistorias atendem a um calendário anual da Diretoria Criminal da DPE-PI e buscam ainda averiguar as condições em que se encontram os internos e internas nas unidades prisionais, observando os direitos garantidos por lei para as pessoas privadas de liberdade. Realizada a inspeção, as Defensoras e Defensores Públicos elaboram um relatório em que recomendam aos órgãos competentes a adoção de soluções para os problemas identificados visando a proteção e garantia dos direitos humanos.

Conforme o Diretor Criminal da Defensoria, Defensor Público Gerson Henrique Silva Sousa, o relatório apresentado indica um comprometimento da Defensoria Pública em atuar cada vez mais pela população carcerária, buscando assegurar os direitos dessa população.

“Concluímos o ano de 2023 com bastante trabalho e felizes pelos resultados alcançados. Foi um ano bem árduo, com mudança de sede, trabalho remoto temporário, viagens para conhecer projetos de outras Defensorias, implementação de novos projetos e fortalecimento dos anteriores, além de outras ações. Em 2023, conseguimos realizar a inspeção em todas as unidades prisionais da capital e região metropolitana, incluindo a Central de Flagrantes, o que nos proporcionou detectar problemas e requerer soluções”, ressaltou.

Sobre a implementação de novos projetos no âmbito da Diretoria Criminal, Gerson Henrique destacou o comprometimento da instituição no suporte a essas iniciativas voltadas para a prestação de uma assistência jurídica qualificada, como forma de assegurar cada vez mais os direitos constitucionais.

“Implementamos novos projetos, como Identidade Cidadã e Elas por Elas, bem como estamos trabalhando no projeto Investigação Defensiva, além de fortalecer os já existentes, como o Força-Tarefa, que agora se expande para o interior, o Oficina da Liberdade e o Conhecimento para Melhor Servir. Com a ajuda da DPG, aumentamos a equipe de colaboradores e assessores, o que nos permitiu atingir números significativos de atendimentos e petições. Ainda, houve contratação do Jusbrasil, para que Defensores(as) tenham acesso aos julgados de todos os tribunais do país, como também celebramos convênio com a Defensoria do Ceará para acesso à calculadora da execução penal. Enfim, foram muitas conquistas, o que se reflete nos números de atendimentos e na melhoria de serviço aos assistidos. É claro que ainda há muito a ser feito e estamos empenhados para potencializar esses números. Agradeço penhoradamente a todos(as) que fazem as Defensorias Criminais funcionarem: colaboradores, zeladores, recepcionistas, motoristas, estagiários, assessores e Defensores”, finalizou o Defensor Público.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, pondera que os atendimentos e iniciativas realizadas ao longo do ano de 2023 são reflexos do comprometimento e empenho de toda a equipe da Diretoria Criminal da Defensoria, com o suporte de suas equipes, viabilizando um melhor atendimento prestado à população que necessita dos serviços prestados pela Instituição.

“O balanço de atividades apresentado pela Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí no ano de 2023 é consequência do compromisso de todas as Defensoras e Defensores, assessoras, assessores, estagiários e estagiárias que atuam em todos os órgãos de atuação vinculados à Diretoria Criminal, proporcionando acesso à Justiça de forma resolutiva para a população hipossuficiente. Parabenizamos toda a equipe da Diretoria Criminal e reafirmamos a importância do serviço qualificado que prestam para o engrandecimento da Defensoria Pública”, afirmou.