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Diretoria Criminal da Defensoria realizará Oficina da Liberdade visando incentivar a progressão dos (as) reeducandos (as) do Sistema Semiaberto

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Publicado em 03, março de 2022 às 13:14

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A Diretoria Criminal da Defensoria Pública do Estado do Piauí colocará em prática, a partir do final de maio do corrente ano, a Oficina da Liberdade, iniciativa que tem por foco orientar os reeducandos e reeducandas que se encontram nas Unidades Prisionais sobre as prerrogativas do Sistema Semiaberto, visando que possam progredir no cumprimento da pena e serem reinseridos mais rapidamente na sociedade. A Oficina será ministrada pela Diretora Criminal, Defensora Pública Irani Albuquerque Brito e pela Coordenadora do Sistema Prisional Viviane Pinheiro Pires Setúbal.

Tendo como foco inicial a Colônia Agrícola Major César Oliveira, que é a única Unidade Prisional, em todo o Estado, a ter em totalidade pessoas cumprindo pena no regime Semiaberto, a Oficina será ministrada ainda na Penitenciária José Ribamar Leite, Penitenciária Feminina e Penitenciária Irmão Guido, que também possuem pessoas no Semiaberto.

A Oficina será sempre realizada antes das saídas temporárias, o que deve ocasionar que a primeira ocorra no final de maio se estendendo até a primeira quinzena de abril, em razão de que a primeira saída temporária acontece no período da Páscoa.

A Diretora Criminal, Irani Albuquerque, explica que o principal objetivo da ação é  oportunizar às pessoas que estão inseridas no regime Semiaberto o conhecimento de seus direitos e deveres incentivando-as a progredirem de forma rápida e sem nenhum contratempo. “Além de dar uma orientação sobre direitos e deveres, queremos incentivar essas pessoas para que progridam, que vão adiante no cumprimento da sua reprimenda de forma rápida e de maneira segura, visando sempre dar um passo à frente. Na verdade a Oficina é um curso, que dá noções gerais e específicas sobre direitos e garantias penais e constitucionais, incentivando o interno a continuar progredindo rumo a retomada do exercício pleno de sua liberdade”, afirma.