A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública, nesta quinta-feira (12), a abertura de inscrições para substituição extraordinária em seis Comarcas. A medida consta no Edital DDPR Nº 46, datado de 12 de dezembro de 2019 e assinado pela Diretora das Defensorias Públicas Regionais, Dra. Karla Araújo de Andrade Leite.
Estão sendo ofertadas as vagas abaixo especificadas:
6ª Defensoria Pública de Parnaíba – 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020
Defensoria Pública Valença – 07 a 16 de janeiro de 2020
Defensoria Pública de Água Branca – 07 a 16 de janeiro de 2020
Defensoria Pública de José de Freitas – 09 a 23 de janeiro de 2020
Defensoria Pública de União – 09 a 23 de janeiro de 2020
3ª Defensoria de Campo Maior – 07 a 17 de janeiro de 2020
As Defensoras e os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Diretora das Defensorias Públicas Regionais, entre os dias 12 a 16 de dezembro de 2019, ao setor de protocolo situado na Av. João XXIII, nº 853, ou encaminhado para os e-mails diretoriaregional@defensoria.pi.def.br ou diretoriaregionalpi@gmail.com. No último dia da inscrição o prazo findará às 10h.
Poderão concorrer todos os Defensores Públicos interessados, exceto os que já estejam designados previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer Órgãos de Execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista, assim como os que sejam substitutos naturais ou responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.