A Diretoria de Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de inscrições para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas dos Juizados Especiais. A medida consta no Edital DNE N° 007, de 02 de agosto de 2024, e assinado pela Diretora de Núcleos Especializados, Defensora Pública Ângela Martins Soares Barros.
Estão sendo ofertadas as vagas abaixo relacionadas com o correspondente período de atuação:
3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais – de 06 a 15 de agosto de 2024.
4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais – de 06 a 15 de agosto de 2024.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados devem apresentar requerimento dirigido à Diretora dos Núcleos Especializados, entre os dias 02 e 05 de agosto de 2024, com ressalva ao último dia de inscrição, cujo prazo para envio do requerimento encerra às 12h, encaminhado para o e-mail: diretorianucleos@defensoria.pi.def.br .
Poderão concorrer todas as Defensoras e todos os Defensores que tenham interesse exceto as(os) que estejam designados previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer órgãos de execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista ou não houver outros interessados, ou ainda que sejam substitutos naturais ou responsáveis diretas(os) pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.