A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais tornou pública a abertura de inscrições para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Fronteiras. A medida consta no Edital DDPR Nº 012, datado de 21 de maio de 2021 e assinado pela Diretora das Defensorias Regionais, Defensora Pública Karla Araújo de Andrade Leite.
A vaga ofertada corresponde ao período de 01 a 30 de junho de 2021.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados devem enviar requerimento dirigido à Diretora das Defensorias Públicas Regionais, no prazo de 21 a 25 de maio de 2021, com ressalva que no último dia de inscrição o prazo terminará às 10h. O e-mail deve ser encaminhado para diretoriaregional@defensoria.pi.def.br ou diretoriaregionalpi@gmail.com.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todos os Defensores Públicos interessados, excetuados aqueles que já estejam designados previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer órgãos de execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo estipulado, bem como aqueles que sejam substitutos naturais ou responsáveis diretos pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.