A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais torna pública a abertura de inscrições para atuação, em regime de substituição extraordinária, na Defensoria Pública de José de Freitas. A medida consta no Edital DDPR Nº 20/2024, datado de 08 de julho de 2024 e assinado pela Diretora das Defensorias Públicas Regionais em exercício, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa.
A vaga ofertada corresponde ao seguinte período:
Defensoria Pública de José de Freitas – 15 a 31 de julho de 2024.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessados devem apresentar requerimento dirigido à Diretora das Defensorias Públicas Regionais, entre os dias 08 e 10 de julho de 2024, para o e-mail: diretoriaregionalpi@gmail.com, com ressalva ao último dia de inscrição, cujo prazo termina às 12h.
Poderão concorrer todas as Defensoras e todos dos Defensores interessados, exceto as (os) que já estejam designadas (os) previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer órgãos de execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo previsto, assim como as (os) substitutas (os) naturais ou responsáveis diretas (os) pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.