A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais torna pública a abertura de inscrições para atuação, em regime de substituição extraordinária, na Defensoria Pública Regional de Pedro II. A medida consta no Edital DDPR Nº 020, datado de 05 de outubro de 2023 e assinado pela Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite.
A vaga ofertada corresponde aos dias 16, 17, 18, 23 e 24 de outubro de 2023.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos que tenham interesse, devem encaminhar requerimento dirigido à Diretora das Defensorias Regionais, no período de 05 a 09 de outubro de 2023, exclusivamente pelo e-mail diretoriaregionalpi@gmail.com; observando que no último dia de inscrições o prazo para o envio do requerimento encerra às 08h.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todo os Defensores Públicos que tenham interesse, exceto as (os) que já estejam designadas (os) previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer Órgãos de Execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista; ou ainda que sejam substitutas (os) naturais ou responsáveis diretas (os) pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.