A Diretoria das Defensorias Públicas Regionais torna pública a abertura de inscrições para atuação, em regime de substituição extraordinária, na Defensoria Pública Regional de Pedro II. A medida consta no Edital DDPR Nº 11, datado de 16 de maio de 2023 e assinado pela Diretora das Defensorias Regionais, Karla Araújo de Andrade Leite.
A vaga ofertada corresponde ao dia 22 de maio de 2023.
As Defensoras Públicas e os Defensores Públicos que tenham interesse, devem encaminhar requerimento dirigido à Diretora das Defensorias Regionais, no período de 16 a 17 de maio de 2023, exclusivamente pelos e-mails, diretoriaregional@defensoria.pi.def.br ou diretoriaregionalpi@gmail.com; observando que no último dia de inscrições o prazo para o envio do requerimento encerra às 14h.
Poderão concorrer todas as Defensoras Públicas e todo os Defensores Públicos que tenham interesse, exceto as (os) que já estejam designadas (os) previamente para atuar em regime de substituição ou em regime de acumulação junto a quaisquer Órgãos de Execução da Instituição, salvo se a designação prévia findar antes do início do prazo para a acumulação prevista; ou ainda que sejam substitutas (os) naturais ou responsáveis diretas (os) pelo contraditório do respectivo Órgão de Execução.