O Conselho Superior da defensoria Pública realizou nesta sexta-feira , dia 31 de março, sua 84ª Sessão ordinária, conduzida pela Presidente do Colegiado e defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth leal Evangelista Nunes.
Abrindo os trabalhos a Presidente informou ao Colegiado sobre o trânsito em julgado de ação judicial para a nomeação de dois novos Defensores Públicos para a DPE-PI, informando ainda que no momento aguardam -se os trâmites legais para a nomeação por parte do Governador Wellington Dias.
Dra. Hildeth Evangelista também deu ciência aos Conselheiros sobre a abertura de inscrições para o XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será realizado de 15 a 17 de novembro de 2017 na localidade Costão do Santinho, em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, destacando que estão abertas dez vagas e que os Defensores Públicos interessados deverão inscrever-se de acordo com o estabelecido no Edital GDPG Nº 011/2017, que encontra-se publicado no site da Instituição.
Em seguida a Presidente se manifestou em relação ao Conselheiro Dr. José Weligton de Andrade, que deixa a Corregedoria Geral da DPE-PI e consequentemente seu assento no Conselho Superior. “Quero agradecer imensamente ao Dr. José Weligton pela contribuição que deu tanto a este Conselho como á defensoria Pública como um todo. Acrescento que continuaremos a recorrer aos seus sábios conselhos, aos ensinamentos jurídicos e a sua vasta experiência, que muito têm contribuído para a Defensoria. O Senhor é muito importante para a nossa Instituição”, afirmou Dra. Hildeth Evangelista.
Os demais Conselheiros também se manifestaram em agradecimento ao Dr. José Weligton de Andrade, destacando seu empenho pela causa da Defensoria e a retidão com que sempre se conduziu dentro das carreiras de Professor e Defensor Público. “Dr. José Weligton é um exemplo de vida, correção e essência moral na Defensoria Pública”, disse o Conselheiro Dr. Dárcio Rufino de Holanda, resumindo o pensamento dos demais.
Dr. José Weligton de Andrade agradeceu e destacou a credibilidade na equipe da defensoria Pública. “Quem fica grato sou eu por essa convivência proveitosa com a juventude que hoje conduz nossa Instituição. Temos na Presidência desse Colegiado, assim como à frente da Defensoria, uma jovem Defensora que conheci nos bancos da Universidade e da qual nunca tive dúvidas quanto ao êxito das ações. O que gratifica oum professor, e disso me orgulho, é quando ele percebe que seus alunos estão superando o mestre”, afirmou.
Por estar deixando o Conselho, Dr. José Weligton de Andrade remeteu à Secretaria do Colegiado o Processo Administrativo Nº 03033/2015, que estava sob sua relatoria, por entender que possui conexão com outros já distribuídos e para que seja notificada a nova Direção da Escola Superior da DPE-PI, para que possa sobre ele se manifestar antes de sua redistribuição.
Em seguida os Conselheiros deliberaram sobre o único ponto da pauta, referente a indicação do (a) Diretor (a) da escola Superior da Defensoria Pública, conforme preceitua o artigo 40 da Lei Complementar Nº 59/2005 e artigo 109, da Lei Complementar Nº 80/1994. Sendo acatado por unanimidade o nome da Defensora Pública Dra. Andrea Melo de carvalho para dirigir a Escola Superior.
Participaram da Sessão desta sexta-feira, além da Presidente e Defensora Pública Geral, Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, os Conselheiros Dr. Erisvaldo Marques dos reis, Subdefensor Público Geral; Dr. José Weligton de Andrade, Corregedor Geral da DPE-PI; Dr. Eric leonardo Pires de Melo; Dr. Dárcio Rufino de Holanda, Dr. Alessandro Andrade Spíndola,; Dr. Marcos Martins de Oliveira; Dra. Ludmilla Maria Reis Paes Landim Moreira Rêgo. Participaram ainda o Presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos, Dr. João Batista Viana do Lago Neto e o Ouvidor Geral da DPE-PI, Nayro Victor Lemos Resende Leite.