Defensoria Pública Geral
| Título | Publicação | Download |
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| ATO NORMATIVO Nº 16, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no ano de 2024 e dá outras providências. | 20/12/2023 | Download |
| Termo de Efetivo Exercício do Cargo de Defensor Público – Thaís de Oliveira (...) Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Piauí THAÍS DE OLIVEIRA, nomeada para o cargo através da Portaria GDPG Nº006/2023 (...) ENTROU EM EXERCÍCIO do cargo na defensoria Pública de Corrente, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea "e", da Resolução CSDPE nº 014/2021. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Efetivo Exercício do Cargo de Defensor Público – Leonardo Nascimento Bandeira (...) Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, nomeado para o cargo através da Portaria GDPG Nº004/2023 (...) ENTROU EM EXERCÍCIO do cargo na 5ª Defensoria Pública de Picos, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea "e", da Resolução CSDPE nº 014/2021. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Efetivo Exercício do Cargo de Defensor Público – Daniel Bezerra Lira (...) Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí DANIEL BEZERRA LIRA, nomeado para o cargo através da Portaria GDPG Nº008/2023 (...) ENTROU EM EXERCÍCIO do cargo na Defensoria Pública de Bom Jesus, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea "e", da Resolução CSDPE nº 014/2021. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Efetivo Exercício do Cargo de Defensor Público – Camila Ribeiro Bernardo (...) Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Piauí CAMILA RIBEIRO BERNARDO, nomeada para o cargo através da Portaria GDPG Nº007/2023 (...) ENTROU EM EXERCÍCIO do cargo na 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea "e", da Resolução CSDPE nº 014/2021. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Efetivo Exercício do Cargo de Defensor Público – Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro (...) Defensora Pública Substituta da Defensoria Pública do Estado do Piauí ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, nomeada para o cargo através da Portaria GDPG Nº005/2023 (...) ENTROU EM EXERCÍCIO do cargo na Defensoria Pública de Simões, com atribuições definidas no art. 12, II, alínea "e", da Resolução CSDPE nº 014/2021. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Posse da Defensora Pública Thaís de Oliveira Empossa no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí THAÍS DE OLIVEIRA, 3ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do IV Concurso para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Posse do Defensor Público Leonardo Nascimento Bandeira Empossa no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí LEONARDO NASCIMENTO BANDEIRA, 1º classificado na relação de aprovados da ampla concorrência do IV Concurso para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Posse do Defensor Público Daniel Bezerra Lira Empossa no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí DANIEL BEZERRA LIRA, 1º classificado na relação de aprovados com deficiência do IV Concurso para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Posse da Defensora Pública Camila Ribeiro Bernardo Empossa no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí CAMILA RIBEIRO BERNARDO, 1ª classificada na relação de aprovados considerados negros do IV Concurso para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. | 02/02/2023 | Download |
| Termo de Posse da Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro Empossa no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Piauí ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO, 2ª classificada na relação de aprovados da ampla concorrência do IV Concurso para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto. | 02/02/2023 | Download |
| ATO NORMATIVO Nº 14/2022 Dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no ano de 2023 e dá outras providências. | 19/12/2022 | Download |
| ATO NORMATIVO Nº 12 Disciplina sobre o desfazimento, destinação e disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 04/05/2022 | Download |
| ATO NORMATIVO Nº 11 Institui o procedimento administrativo para admissão de estagiários no âmbito da Defensoria Pública do Piauí e dá outras providências | 29/04/2022 | Download |
| LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ DE DEZEMBRO DE 2021 – DOE | 24/03/2022 | Download |
| Escala da Diretoria Cível, Diretoria Regional e NUSCC Escala da Diretoria Cível, Diretoria Regional e NUSCC | 21/12/2021 | Download |
| Gabarito Oficial do XXI Teste Seletivo GABARITO OFICIAL do XXI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí - Edital nº 001/2021 – Proc. Administrativo nº. 00303.002142/2021-30 c | 20/12/2021 | Download |
| ATO NORMATIVO Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no ano de 2022 e dá outras providências. | 15/12/2021 | Download |
| Gabarito Preliminar do XXI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí Gabarito Preliminar do XXI Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 13/12/2021 | Download |
| LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍDE DEZEMBRO DE 2020 – DOE | 03/02/2021 | Download |
| LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍDE DEZEMBRO DE 2020 | 03/02/2021 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG Nº 09/2021 Art. 1ºO inciso I do art. 1º do Ato Normativo nº 08/2020 passa a vigorar com a seguinte redação:Art. 1º ..................................................................I –Nos feriados nacionais de 1º de janeiro(Dia da Confraternização Universal), 02de abril(sexta-feira Santa) 21 de abril(Tiradentes), 1º de maio(Dia do Trabalhador), 03 de junho (Corpus Christi),7 de setembro(Dia da independênciado Brasil), 12 de outubro(Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil), | 29/01/2021 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG N° 008/2020 | 01/12/2020 | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVAG DPG nº 05 Art.1º.O inciso IV do art. 2ºpara a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º....IV –Verificada a presença dos requisitos para o pagamento da despesapelo Diretor Administrativo, esteinformará ao Defensor Público Geral, quedeterminará a inclusão do valor devido na Folha de Pagamento;Art. 2º. Esta Instrução Normativaentra em vigor na data de sua publicação | 18/11/2020 | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GDPG nº 04 CONSIDERANDOadecisão proferida no Processo Administrativo nº 0911/2020, que acolheu a Recomendação nº 016/2020 do Ministério Público Estadual,exarada no Procedimento Administrativo nº 026/2020 (SIMP: 000026-034/2020).RESOLVE:Art. 1ºDeve constar em todos os editaisde licitação de obras públicas e em todos os contratos diretos e indiretos realizados com mesmo fim, promovidos pela Defensoria Pública do Estado, cláusula que trata da exigência de que a empresa contratada reserve 5% (cinco por cento) das vagas de empregona área de construção e prestação de serviços para os egressos do sistema prisional e cumpridores de medidas de segurança e penas alternativas, desde que a reserva seja compatível com o exercício das funções objeto dos contratos, observadas as demais regras contidas na Lei Estadual n° 6.344/2013. | 18/11/2020 | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GDPG nº 03/2020 RESOLVE:Art. 1ºÉ possível oestabelecimento de prazo inicial de vigência para contratos de prestação de serviços não contínuos e de fornecimentoque ultrapasse o exercício financeiro no qual foram assinados, desde que as despesas a eles referentes sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, permitindo-se, assim, a inscrição em restos a pagar do montante correspondente à parcela a ser executada no exercício seguinte.Art. 2ºEsta Instrução Normativaentra em vigor na data de sua publicação. | 29/06/2020 | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA GDPG nº 02/2020 RESOLVE:Art. 1ºAo se desligar do estágio remunerado, o estagiário faz jus ao pagamento deeventualsaldo referente aos dias de estágio e ao recesso remunerado proporcional ao tempo de estágio cumprido.Art. 2ºO pagamento poderá ser realizado de ofíciopela Diretoria Administrativa, observado o seguinte procedimento: I –A Coordenação de Estágio solicitará o pagamento diretamente à Diretoria Administrativa, informando o saldo de dias de estágio devidamente cumpridos, bem como o período de recesso remunerado nãogozadopelo estagiário; II –O Setor de Cálculos procederá à apuração do montante devido;III -A Coordenação de Orçamento e Finançasdeverá informar se há disponibilidade orçamentária para a despesa;IV –Presente os requisitos para o pagamento da despesa, o Diretor Administrativo determinará a inclusão do valor devido na Folha de Pagamento, dando ciência à Coordenação de Estágio; V –A Coordenação de Estágiodará ciência ao estagiário da inclusão do valor devido em Folha de Pagam | 29/06/2020 | Download |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2020 Art. 1ºFicam as Defensoras e Defensores Públicos desobrigados de fazer carga de autos de processos judiciais físicos,parcialmente convertidos em processos eletrônicos, enquanto perdurar a vigência da PORTARIA CONJUNTA GDPG/CG Nº 003/2020, e da Portaria nº 1292/2020-PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de abril de 2020, ratificadas por portarias conjuntas subsequentes.Art.2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. | 04/06/2020 | Download |
| Lista de Antiguidade de Defensores Públicos até dezembro 2019 Lista de Antiguidade de Defensores Públicos do Estado do Piauí até 31 de dezembro de 2019, publicada no Diário oficial do Estado Nº 29 | 13/02/2020 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG N° 07/2019 Art. 10 - acrescentar o inciso XI ao art. 1° do Ato Normativo GDPG n° 04, de 08 de outubro de 2019, para constar que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício do ano de 2020. | 11/12/2019 | Download |
| ATO NORMATIVO Nº 06 Art. 1º Tornar obrigatória a utilização no âmbito da Defensoria Pública do Piauí o Sistema Integrado de Controle Interno – SINCIN pelos Fiscais de Contratos Administrativos, designados por portaria expedida pelo Defensor Público Geral. Art. 2º São de responsabilidade exclusiva do Fiscal do Contrato usuário do SINCIN: | 14/10/2019 | Download |
| Ato Normativo GDPG Nº 05.2019 Dispõe sobre a implantação da utilização do SOLAR - Solução Avançada em Atendimento de Referência no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí e dá outras providências. | 11/10/2019 | Download |
| ATO NORMATIVO N° 04 Art. 10 Não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício do ano de 2020: I — Nos feriados nacionais de 1° de janeiro (Confraternização Universal), 25 de fevereiro (terça feira de carnaval), 10 de abril (sexta-feira santa) 21 de abril (Tiradentes), 1° de maio (dia do trabalhador), 7 de setembro (independência), 12 de outubro (padroeira do Brasil), 2 de novembro (finados), 15 de novembro (proclamação da Republica) e 25 de dezembro ( natal) | 08/10/2019 | Download |
| PARECER JURIDICO Nº 160/2019 DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE DAR CARÁTER NORMATIVO A ENTENDIMENTO CONSTANTE EM PARECER JURIDICO QUE TRATA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE ACUMULAÇÃO EM PÍRIODOS DE FÉRIAS E LICENÇAS. | 05/09/2019 | Download |
| Relatório da Comissão da Previdência Complementar Relatório sobre proposta de adesão da Defensoria ao Plano de Previdência Complementar, apresentado pela Comissão de Defensores Públicos designada para estudo e análise jurídica da referida proposta. | 06/06/2019 | Download |
| Relatório PADAC – Núcleo do Idoso – Abrigo São José – Parnaíba Relatório Final do Processo Administrativo (PADAC) Nº 01822/2018 - apuração de danos coletivos a idosos do Abrigo São José - Parnaíba/PI. | 25/03/2019 | Download |
| Portaria Conjunta Nº 001/2019 – PADAC Abrigo São José – Parnaíba Apresenta Relatório Final do Procedimento para Apuração de Dano Coletivo -PADAC, Processo Administrativo Nº 01822/2018 - Apura Danos Coletivos a idosos no Abrigo São José, em Parnaíba. | 25/03/2019 | Download |
| RESOLUÇAO GDPG Nº 001/2019 Art. 1º Não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí no exercício de ano de 2019: I – Nos feriados nacionais de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 05 de março(carnaval), 19 de abril (sexta-feira santa) 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (dia do trabalhador), 20 de junho (feriado religioso de Corpus Christi) 7 de setembro (independência), 12 de outubro (padroeira do Brasil), 2 de novembro (finados), 15 de novembro (proclamação da República) e 25 de dezembro ( Natal) | 01/03/2019 | Download |
| Lista de Antiguidade de Defensores Públicos até Dezembro de 2018 Lista de Antiguidade de Defensores Públicos até 31 de dezembro de 2018 | 14/01/2019 | Download |
| Recomendação Conjunta Nº 001/2018 Recomendação Conjunta expedida em face do Inquérito Civil Nº 136/2014 (SIMP: 000093-029/2015) e do Procedimento Para Apuração de Dano Coletivo, Processo Administrativo 03398/2018, da Defensoria Pública. | 20/12/2018 | Download |
| Ata da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice para Ouvidor-Geral da DPE-PI Ata da Audiência Pública para formação da Lista Tríplice para escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2018/2020 | 08/11/2018 | Download |
| Lista tríplice para Escolha do Ouvidor-Geral da DPE-PI Lista Tríplice para Escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Biênio 2018;/2020 | 08/11/2018 | Download |
| ERRATA N° 004- XXIII TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ A Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), no uso de atribuições, torna pública nova data para CONFIRMACÃO DAS INSCRICÕES do XVIII Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Edital 005/2018, publicado em 15 de Outubro de 2018, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: | 07/11/2018 | Download |
| Errata 002 Resultado Final Isenção de Pagamento XVIII Teste Seletivo para Estagiários da Defensoria Pública | 06/11/2018 | Download |
| Termo de Homologação do Resultado Final do VII Processo Seletivo de Estágio Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí Termo de Homologação do Resultado Final do VII Processo Seletivo de Estágio Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí para acadêmicos do Curso de Bacharel em Direito. | 24/10/2018 | Download |
| Ata da reunião da Comissão Eleitoral para Eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí Ata da reunião da Comissão Eleitoral para Eleição do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, realizada no dia 18 de outubro de 2018. | 24/10/2018 | Download |
| Resultado Análise dos Recursos – Ouvidor-Geral Resultado da análise dos recursos das inscrições para habilitação ao cargo de Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí e das indicações das entidades civis para participação na formação da lista tríplice – Edital 001, da Comissão Eleitoral, publicado em 04/09/2018, conforme prazo previsto no art. 10, §1º, do citado edital. | 24/10/2018 | Download |
| VII TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS VOLUNTÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ – EDITAL 003/2018 | 03/09/2018 | Download |
| ATO Nº 01 /2018 Institui Gabinete de Acompanhamento de Crise | 28/05/2018 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG Nº 02/2018 Art. 1° - Definir que o LACEN- Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí é o laboratório responsável para a realização das perícias técnicas gratuitas dos assistidos hipossuficientes desta instituição. | 02/04/2018 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG N° 01 RESOLVE INCLUIR NO ATO NORMATIVO GDPG N° 01/2017: Art. 11. Todos os processos que envolvam pessoa idosa que gerarem nova numeração, porém distribuídos por dependência em relação à ação principal, tais como: exoneração de pensão alimentícia, negatória de paternidade, cumprimento de sentença, substituição de curatela e demais, terão o peticionamento inicial sob responsabilidade do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública do Estado do Piauí . | 16/02/2018 | Download |
| Relatório Geral de Atividades dos Defensores Públicos 2017 Relatório Estatístico de Atividades dos Defensores Públicos, que congrega todos os serviços prestados à população, através das Diretorias e Coordenações da Instituição | 09/02/2018 | Download |
| RESOLUÇÃO GDPG Nº 002/2018 Institui atribuições da Coordenação de Controle Interno e dá outras providências | 07/02/2018 | Download |
| RESOLUÇÃO GDPG Nº 001/2018 Dispõe sobre os feriados e dias em que não haverá expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no ano de 2018 e dá outras providências | 19/01/2018 | Download |
| Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Piauí até dezembro de 2017 Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí de dezembro de 2017, devidamente aprovada na 96ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Piauí em 12/01/2018. | 18/01/2018 | Download |
| EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE N° 008/2017 | 27/11/2017 | Download |
| TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE Nº 008/2017 | 27/11/2017 | Download |
| 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre Ouvidorias 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Celebrado entre Ouvidorias da Defensoria Pública, Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho e Ordem dos Advogados, com o objetivo de integrar e fortalecer suas ações, celebrado em 18 de outubro de 2013. | 03/11/2017 | Download |
| TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2017 Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, objetivando a adoção de providências para a realização da IX Semana da Justiça pela Paz em Casa. | 03/11/2017 | Download |
ATO NORMATIVO GDPG Nº 04/2017 | 27/10/2017 | Download |
| Portaria GSDPG Nº 047/2017 – Diário Oficial do Estado Abre Concurso de Remoção de Defensores Públicos | 10/10/2017 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG N° 02/2017 | 26/09/2017 | Download |
| ATO NORMATIVO GDPG N°01.2017 | 12/09/2017 | Download |
| TERMO ADITIVO AO ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA 1º Termo Aditivo ao acordo e cooperação técnica celebrado entre as Ouvidorias do Governo do Estado MP - TJ - TRE - OAB - TRT - TCE | 08/09/2017 | Download |
| Processo Administrativo Nº 02036/2017 Pleito da Associação Piauiense de Defensores Públicos - Teto Remuneratório | 10/08/2017 | Download |
| RESOLUÇÃO GDPG Nº 001/2017 Dispõe sobre os feriados e recesso natalino no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Piauí, no segundo semestre do ano de 2017 | 09/08/2017 | Download |
| OFICIO CIRCULAR Nº 001/2017 – CEDPG Comunica aos interessados todos os atos realizados no processo para escolha do Defensor Público geral biênio 2017/2019, a partir da eleição de listra tríplice, em plena conformidade com os princípios que norteiam a Administração Pública. | 14/02/2017 | Download |
| Lista de Antiguidade / Dezembro de 2016 – Diário Oficial do Estado Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí - Publicação no DOE | 31/01/2017 | Download |
| Lista de Antiguidade / Dezembro 2016 Lista de Antiguidade dos Defensores Públicos do Estado do Piauí até 31 de dezembro de 2016 | 31/01/2017 | Download |
| Ata da Sessão de Remoção de Defensores Públicos do Estado do Piauí Ata da Sessão de Remoção de Defensores Públicos do Estado do Piauí EDITAL GSDPG n° 02/2016 | 19/12/2016 | Download |
| Plano de Trabalho Nº 01-2016 – referente ao Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2016 Plano de Trabalho Campanha Laço Branco, referente ao Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2016 firmado entre a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - PMT e a Defensoria Pública do estado do Piauí. | 28/11/2016 | Download |
| Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2016 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a Defensoria Pública do Estado do Piauí - DPE-PI, visando parceria na execução e elaboração de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. | 28/11/2016 | Download |
| Termo de Cooperação Técnica DPE-PI e CMPM Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Prefeitura de Teresina, através da CMPM e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, visando parceria na execução da elaboração de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero. | 25/11/2016 | Download |
| Termo de Cooperação Audiência de Custódia Parnaíba Termo de Cooperação que entre si celebram o tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Governo do Estado do Piauí, a Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, a Prefeitura Municipal de Parnaíba (PI) , o Grupo de Monitoração e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí e o Comando da Polícia Militar do Estado do Piauí, com o objetivo de instituir a Audiência de Custódia na Comarca de Parnaíba. | 23/11/2016 | Download |
| Termo Aditivo DPE-PI e ATI Primeiro Termo Aditivo ao termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí, para os fins que especifica. | 15/09/2016 | Download |
| Resultado Definitivo III Teste Seletivo para Estagiário Voluntário Resultado Definitivo, em ordem de classificação como previsto no Edital, do III Processo Seletivo para Estagiário Voluntário da DPE-PI | 02/09/2016 | Download |
| Portaria Nº 001/2016 Institui Comissão de Apoio para para dar suporte ao processo para eleição do Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 30/08/2016 | Download |
| Resultado Provisório III Processo Seletivo Estagiário Voluntário Resultado Provisório - III Processo Seletivo para estagiário Voluntário da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 29/08/2016 | Download |
A Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), no uso das suas atribuições, torna pública a RETIFICAÇÃO para ALTERAÇÃO DE DATAS, Art. 13º e Art. 19º do edital 001/2016 de 08 de agosto de 2016, referente ao III Processo Seletivo para Estaguários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí. | 29/08/2016 | Download |
| Retificação do Edital Nº 001/2016 Retificação do Edital Nº 001/2016 - III Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 10/08/2016 | Download |
| Edital Nº 001/2016 -ESDEPI III Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria Pública do Estado do Piauí | 08/08/2016 | Download |
| Termo de Convênio DPE-PI e SESC-PI Possibilita aos colaboradores da Defensoria Pública o acesso aos serviços oferecidos pelo SESC | 05/08/2016 | Download |
| Errata do Edital GDPG Nº 13/2016 Altera prazo de inscrição e vagas para os defensores Públicos interessados em participar da Semana pela Paz em Casa desenvolvida pelo TJ/PI | 03/08/2016 | Download |
| Edital GDPG Nº 13/2016 Torna pública a abertura de inscrições para atuação na Semana Pela Paz em Casa, no período de 15 a 19 de agosto de 2016. | 01/08/2016 | Download |
| EDITAL GDPG N° 12/2016 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2005.CONSIDERANDO que o acesso à justiça consiste numa das garantias fundamentais previstas no art. 5º, da Constituição Federal, e a notória deficiência do número de Defensores Públicos dos órgãos de execução da Defensoria Pública; bem como o princípio da eficiência, o principio da igualdade, e da segurança jurídica, que devem nortear a Administração Pública;CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública de Campo Maior encontra-se com seu titular afastado por força de decisão judicial e a substituta natural, exercendo cumulativamente a titularidade na 2ª Defensoria Pública de Campo Maior e o cargo de Diretora das Defensorias Públicas nesta Capital, o que impossibilita o exercício de substituição Natural; CONSIDERANDO as férias do titular da 3ª Defensoria Pública de Campo Maior, Wendel Damasceno Sousa, nos períodos de 22 a 31 de agosto e de 02 a 21 de maio de 2017, cujo substituto natural encontra-se impossibilitado de ocupar o órgão de execução por decisão judicial, CONSIDERANDO a necessidade de substituição extraordinária na Defensoria Pública de Castelo do Piauí, visto que a titular, Natália e Silva de A. Freitas, encontra-se afastada e com exercício provisório na Capital, e a substituta natural, Edvalda Regina Xavier Almeida, titular da Defensoria Pública de Altos, encontra-se afastada para tratamento de saúde, e CONSIDERANDO que a titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina, Gisela Mendes Lopes, encontra-se afastada por decisão liminar judicial, RESOLVE:Abrir inscrições para as vagas abaixo disponibilizadas para os Defensores Públicos atuarem em regime de substituição, sem prejuízos das atividades no seu órgão de execução do qual é titular ou sem prejuízos das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas: | 22/07/2016 | Download |
| Termo de Cooperação DPE-PI e UESPI Termo de Cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Universidade Estadual do Piauí, para a cessão de espaço físico com a finalidade de proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes de psicologia em atividade extensionista. | 19/07/2016 | Download |
| EDITAL N° 11/2016 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 13, inciso XII, da Lei Complementar n°059/2005, conforme previsão da Resolução Nº 22/2011, no art. 7º, que estabeleceu que as Defensoria Públicas Itinerantes atuam em todo o Estado e podem atuar em Comarcas Regionais, segundo os critérios fixados na Resolução 14/2013 do CSDP, e considerando o Memo nº 170/2016-DI, do Diretor da Defensoria Pública Itinerante – Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, solicitando designação de Defensor Público para participar das atividades da Justiça Itinerante, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto período de inscrição de Defensores Públicos para atuarem na Justiça Itinerante na localidade e período abaixo especificados, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas: | 11/07/2016 | Download |
| Termo de Cooperação DPE-PI e Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato Termo de Cooperação que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato (PI), por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, objetivando a implementação do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência. | 29/06/2016 | Download |
| Edital GDPG Nº 010/2016 Torna público período de inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar no "Projeto Cidadania Ativa", durante o mês de julho. | 28/06/2016 | Download |
| Lista Substituições 2016 | 06/06/2016 | Download |
| Edital Nº 09/2016 – Torna Público período de inscrições para Defensores Públicos atuarem em regime de substituição nas Diretorias Cível, Criminal e de Núcleos Especializados | 01/06/2016 | Download |
| Provimento Nº 002/2016 – Recomenda aos Defensores Públicos do Piauí observarem normas regulamentares editadas pelo Conselho Superior da Instituição | 12/05/2016 | Download |
| Edital Nº 008/2016 – Torna público período de inscrições para o Projeto “Cidadania Ativa” | 09/05/2016 | Download |
| Termo de Cooperação Voto Preso Provisório Acordo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí - TRE_pi e a Secretaria de Estado da Justiça, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Piauí, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Ministério Público do Estado do Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí | 06/04/2016 | Download |
| Termo de Cooperação Técnica DPE-PI e Ministério Público do Estado do Piauí Termo de Cooperação que entre si celebram a Defensoria pública do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí para a implantação do Projeto Reeducar: o Homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. | 28/03/2016 | Download |
| Termo de Cooperação Técnica DPE-PI e Sejus – Força Tarefa Casa de Custódia Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos do Estado do Piauí, com o objetivo de formar Força Tarefa Defensorial para atendimento às pessoas privadas de liberdade na Casa de Custódia Professor José Ribamar Leite. | 22/03/2016 | Download |
| Termo de Cooperação DPE-PI e ATI Termo de Cooperação que entre si celebram a defensoria Pública do Estado do Piauí e a Agência de Tecnologia da Informação do estado do Piauí para os fins que especifica | 15/01/2016 | Download |
| Termo de Cooperação DPE-PI e Procon Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a a Defensoria Pública do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí. | 25/06/2015 | Download |
| Termo de Cooperação Audiência de Custódia Termo de Cooperação que entre si celebram o tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Governo do Estado do Piauí, a Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o objetivo de implantar, em caráter experimental, a Audiência de Custódia na Comarca de Teresina. | 15/06/2015 | Download |
| Termo de Cooperação DPE-PI e Sejus – Força Tarefa Termo de Cooperação que entre si celebram a Defensoria Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça do Estado do Piauí com o objetivo de formar uma Força Tarefa Defensorial para atendimento aos presos da Penitenciária irmão Guido | 18/05/2015 | Download |
| Termo de Cooperação Técnica prevenção e combate à Tortura Termo de Cooperação que entre si celebram a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, a Defensoria Pública do Estado do Piauí, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e a Secretaria de Justiça do estado do Piauí, com o objetivo de estabelecer medidas que possibilitem o combate e a prevenção á prática da tortura no Estado do Piauí. | 30/04/2015 | Download |
| Termo de Cooperação CONDEGE Termo de Cooperação que entre si celebram as Defensorias Públicas dos Estados Signatários para a fixação de procedimentos a serem adotados visando a atuação integrada e o intercâmbio de informações, garantindo a assistência jurídica integral aos necessitados. | 18/10/2013 | Download |
