Conselho Superior
| Título | Publicação | Download |
|---|---|---|
| TERMO DE POSSE 5º CONSELHEIRO SUPLENTE – GERIMAR DE BRITO VIEIRA | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 4º CONSELHEIRO SUPLENTE – ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 3º CONSELHEIRA SUPLENTE – VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 2º CONSELHEIRO SUPLENTE – MARCELO MOITA PIEROT | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 1º CONSELHEIRO SUPLENTE – LEONARDO FONSECA BARBOSA | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 5º CONSELHEIRO TITULAR – ERISVALDO MARQUES DOS REIS | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 4º CONSELHEIRA TITULAR – ANDREA MELO DE CARVALHO | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 3º CONSELHEIRO TITULAR – JULIANO DE OLIVEIRA LEONEL | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 2º CONSELHEIRO TITULAR – FRANCISCO DE JESUS BARBOSA | 19/08/2025 | Download |
| TERMO DE POSSE 1º CONSELHEIRO TITULAR – JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO | 19/08/2025 | Download |
| Portaria Nº 02/2025 – COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO CONSELHO, BIÊNIO 2025/2027 Relação por ordem de inscrição dos Defensores Públicos inscritos para concorrerem a membros não natos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí - CSDPE - Biênio 2025/2027 | 18/07/2025 | Download |
| Portaria Nº 01/2025 – COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO CONSELHO, BIÊNIO 2025/2027 Designação de servidores para comporem a comissão de apoio para eleição do processo de Escolha dos Membros Elegíveis do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado para Biênio 2025/2027 | 10/07/2025 | Download |
| Portaria Nº 02/2025 – COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO DPG, BIÊNIO 2025/2027 RELAÇÃO NOMINAL, observada a ordem alfabética, dos candidatos ao cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral. | 27/01/2025 | Download |
| Portaria Nº 01/2025 – COMISSÃO ELEITORAL ELEIÇÃO DPG, BIÊNIO 2025/2027 Designação de servidores para comporem a comissão de apoio para eleição da lista tríplice para o cargo de Defensor(a) Público(a)-Geral do Estado do Piauí, biênio 2025/2027. | 16/01/2025 | Download |
| Lista de inscrições definitivas LISTA DEFINITIVA CONFORME ITEM 1.6 DO EDITAL CSDPE Nº 001/2023 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 07.04.2023 A 07.04.2025 | 20/03/2023 | Download |
| Lista de inscrições deferidas EDITAL CSDPE Nº 001/2023 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 07.04.2023 A 07.04.2025 | 13/03/2023 | Download |
| Lista de inscrições definitivas EDITAL Nº 001/2021 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 06.04.2021 A 06.04.2023 | 30/03/2021 | Download |
| Lista de inscrições deferidas EDITAL Nº 001/2021 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 06.04.2021 A 06.04.2023 | 24/03/2021 | Download |
| Lista de inscrições definitivas EDITAL CSDPE Nº 001/2019 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 05.04.2019 A 05.04.2021 | 22/03/2019 | Download |
| Lista de inscrições deferidas EDITAL CSDPE Nº 001/2019 - REGULADOR DA ESCOLHA DO CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO PARA O PERÍODO DE 05.04.2019 A 05.04.2021 | 15/03/2019 | Download |
