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| Título | Publicação | Download |
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| EDITAL GDPG Nº 104/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(1ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica de Teresina), vinculada à Diretoria Criminal, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 18/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 103/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Mutirão de Audiências de Família), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas:, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 17/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 102/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de União, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 101/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(2ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica de Teresina/1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina), vinculadas à Diretoria Criminal, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 100/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal(7ª Defensoria Pública Criminal de Teresina), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 99/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(1ª e 2ª Vara do Júri de Teresina) obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 98/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as)Públicos(as) interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(7ª Defensoria Pública Itinerante), vinculadas à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 97/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes/2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 96/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Cocal, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 11/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 095/2025 Abre 05 (cinco) vagas as Defensoras e Defensores Públicos interessados(as) em participar do 31º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCRIM, que acontecerá em São Paulo - SP, entre os dias 27 e 29 de agosto de 2025. | 10/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 094/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 93/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuar na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Uruçuí, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 92/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem nas sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Demerval Lobão, vinculadas à Diretoria Itinerante, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 91/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Buriti dos Lopes), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 90/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 89/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Esperantina, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 88/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Batalha/Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/06/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 87/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(9ª Defensoria Pública Itinerante), vinculadas à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 30/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 86/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(4ª Defensoria Pública Itinerante), vinculadas à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 30/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 85/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(5ª Defensoria Pública Itinerante), vinculadas à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 30/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 084/2025 Abre inscrições as Defensoras e Defensores Públicos interessados(as) em participar no III FÓRUM NACIONAL DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - FONADEM, na localidade e período especificados(Belo Horizonte - MG, entre os dias 16 e 18 de junho de 2025), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 29/05/2025 | Download |
| Errata do Edital GDPG Nº 082/2025 ONDE SE LÊ: 3.1 Havendo mais de um Defensor Público inscrito será́ escolhido o Defensor Público que atuar em órgãos de execução com atribuições afins com o serviço de natureza extraordinária a ser realizado, e no caso de empate, será́ escolhido o mais antigo na carreira, permanecendo o empate, o de maior idade. LEIA-SE: 3.1. Havendo mais Defensores(as) Públicos(as) inscritos(as) do que o número de vagas ofertadas, terão preferência os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares de Órgãos de Execução com atuação no Tribunal do Júri, e, persistindo o empate na classificação, os(as) que tiverem maior tempo na carreira e sucessivamente, o de maior idade; | 28/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 83/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital( 2ª Defensoria Pública do Consumidor/3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Teresina), vinculadas à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 082/2025 Abre 05 (cinco) vagas para as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos interessadas(os) em participar do VI CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI - CONAJURI, que acontecerá em Curitiba - PR, entre os dias 13 e 15 de agosto de 2025. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 81/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital("Esforço Concentrado" das audiências de ANPPs na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 80/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal(8ª Defensoria Pública Criminal de Teresina), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 79/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem nas sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Itaueira, vinculadas à Diretoria Itinerante, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 78/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional(Defensoria Pública Regional de Valença), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 77/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(audiências junto a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 76/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Picos, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 75/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de José de Freitas-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 22/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 74/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional(Defensoria Pública Regional de Corrente), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 22/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 73/2025 Abre inscrições para as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de União, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 72/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 71/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Pedro II), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 70/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuar na sessão plenária do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 69/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria de Núcleos (3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina), para atuarem, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 14/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 68/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 67/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital( 3ª Defensoria Pública Itinerante), vinculadas à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 66/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 65/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(2ª Vara do Júri de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 064/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 12/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 63/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 1ª e 8ª defensorias de categoria especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 12/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 62/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Esforço Concentrado" das audiências de ANPPs na 57ª Promotoria de Justiça de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 61/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria de Núcleos (3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina-PI), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 60/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas nos itens 1.1. deste Edital(5ª Defensoria Pública de Categoria Especial/10ª Defensoria Pública de Categoria Especial), vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 59/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 58/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/05/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 57/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Esforço Concentrado" junto as Defensorias Itinerante), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 30/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 56/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes / Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 55/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri nas Comarcas vinculadas à Diretoria Itinerante (São Miguel do Tapuio, Amarante e São Pedro do Piauí), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 54/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(3ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital), vinculada à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 53/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Pedro II), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 52/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Valença), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 51/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (5ª Defensoria Pública Criminal)para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 50/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(1ª Vara do Júri de Teresina/2ª Vara do Júri de Teresina, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 11/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 49/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Itinerante para atuar em regime de acumulação (4ª Defensoria Pública Itinerante), sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 11/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 48/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 11/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 47/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Piripiri-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 46/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Jaicós), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 45/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Paulistana-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 044 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(“Força-Tarefa Defensorial – 2025” - Penitenciária José Ribamar Leite), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 43/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Corrente), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 42/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional (1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus) para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 41/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Regional (2ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 40/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (7ª Defensoria Publica do Sistema Prisional da Capital), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis a espécie, as condições estabelecidas. | 02/04/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 39/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria de Núcleos (3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 38/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (5ª Defensoria Pública Criminal), para atuarem em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 37/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Itinerante (8ª Defensoria Pública Itinerante) para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 36/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Piripiri-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 35/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Luís Correia-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 34/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 33/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital( 2ªDefensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/03/2025 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 32/2025 ONDE SE LÊ: EDITAL GDPG N° 33/2025, de 20 de março de 2025. LEIA-SE: EDITAL GDPG N° 32/2025, de 20 de março de 2025. | 21/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 32/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (5ª Defensoria Pública de Categoria Especial), vinculada à Subdefensoria Pública Geral, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 31/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 30/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (13ª Defensoria Criminal), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 29/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Floriano-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 28/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(2ª Vara do Júri de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 12/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 027/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(3ª Defensoria Publica do Júri), vinculada a Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no orgão de execução do qual e titular e sem prejuízo das atribuições relativas a substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis a espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 11/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 26/2025 Abre inscrições para Defensores(as) Públicos(as) com interesse na vaga vinculada a Diretoria Cível (6ª Defensoria Publica de Família, Sucessões e Ausentes da Capita, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução. | 07/03/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 25/2025 Abre inscrições para os(as) servidores(as) desta DPE/PI, interessados em participar do Plantão Defensorial, no período de 07 a 11 de março de 2025, vinculado à Corregedoria Geral, obedecendo-se as condições estabelecidas. | 28/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 24/2025 Abre inscrição para um(a) Defensor(a) Público(a) atuar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina – PI, no dia 10 de março de 2025, vinculada à Diretoria Criminal, observando-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/02/2025 | Download |
| Edital GSDPG nº 001/2025 Abrir inscrições para os Defensores Públicos interessados na substituição extraordinária , sem prejuízo das atividades nos órgãos de execução dos quais é titular e substituto(a) natural. | 28/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 23/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Valença), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 26/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 22/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Força-Tarefa Programada nas Varas do Júri da Capital), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 21/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital ( 29ª Semana Justiça Pela Paz em Casa), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 20/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (acumulação, na 8ª Defensoria Itinerante), vinculadas à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 19/2025 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (acumulação, nas Defensorias Públicas Regionais de Batalha, Simplício Mendes, Castelo do Piauí e Bom Jesus), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 18/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Defensorias regionais de Fronteiras e Simplício Mendes), vinculadas a Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual e titular e sem prejuízo das atribuições relativas a substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis a espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 20/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 017/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Pedro II- PI, vinculada a Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis a espécie, as condições estabelecidas. | 20/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 16/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuar na sessão plenária do Tribunal do Júri na Comarca de Simplício Mendes, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 15/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 14/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal, para atuarem em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 13/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª defensorias de categoria especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 12/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina/3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina), vinculadas à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 11/2025 Abre inscrições para Defensores(as) Públicos(as) com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Cível, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas: | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N°10/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos (as)com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 04/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 09/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 08/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Floriano-PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/02/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 07/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Canto do Buriti, Castelo do Piauí e Luzilândia), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 30/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N°06/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de Piripiri-PI, vinculada a Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis a espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 30/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 05/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Valença, Jaicós e Castelo do Piauí), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual são titulares e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 22/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 04/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (“Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional de 2025), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 03/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 02/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na substituição extraordinária (5ª Defensoria Pública de Categoria Especial), sem prejuízo das atividades nos órgãos de execução dos quais é titular e substituto(a) natural, obedecendo, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 01/2025 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Uruçuí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/01/2025 | Download |
| EDITAL GDPG N° 090/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina e 6ª Defensoria Pública do Sistema Prisional de Teresina), vinculadas à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/12/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 089/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Pedro II, Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti,11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, Defensoria Pública Regional de Paulistana, Defensoria Pública Regional de Corrente e Defensoria Pública Regional de Uruçuí), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/12/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 088/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Batalha e Castelo do Piauí) vinculadas Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis a espécie, as condições estabelecidas. | 12/12/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 087/2024 Abre inscrições para as(os) Defensoras(es) Públicas(os) interessadas(os) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Luzilândia e Defensoria Pública Regional de Pedro II), em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/12/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 086/2024 Abre inscrições para as(os) Defensoras(es) Públicas (os) interessadas(os) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (11ª Defensoria Pública Criminal de Teresina e 6ª Defensoria Pública Criminal de Teresina), vinculadas à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/12/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 080/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(28ª Semana Justiça Pela Paz em Casa), obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condições estabelecidas. | 14/11/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 078/2024 ONDE SE LÊ: 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas na tabela abaixo, pelo período de 22/11/2024 a 21/02/2025: LEIA-SE: 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas na tabela abaixo, pelo período de 02/12/2024 a 21/02/2025: | 13/11/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 076/2024 ONDE SE LÊ: 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo: ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PERÍODO REGIME 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba 22/11/2024 a 21/02/2025 Acumulação LEIA-SE: 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo: ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PERÍODO REGIME 11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba 02/12/2024 a 21/02/2025 Acumulação | 13/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 079/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na Comarca de São João do Piauí, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 078/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as)interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional e 3ª Defensoria Pública de Defesa nos Juizados de Violência Doméstica), vinculadas à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 077/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as)atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª defensorias de categoria especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 076/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional (11ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba; Defensoria Regional de Jaicós; Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí; Defensoria Pública Regional de Luzilândia; Defensoria Pública Regional de Pedro II; Defensoria Pública Regional de Simplício Mendes; Defensoria Pública Regional de Valença do Piauí; Defensoria Pública Regional de Batalha; 1ª Defensoria Pública Regional de Barras; 2ª Defensoria Pública Regional de Barras; 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior; 2ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior; 3ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior; 1ª Defensoria Pública Regional de Piripiri; Defensoria Pública Regional de Água Branca), em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 075/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas nos itens 1.1. deste Edital (Fronteiras e Luzilândia), vinculadas à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 074/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Batalha, União e Picos), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo o das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/11/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 073/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital ( “Força-Tarefa Defensorial – 2024”, no período de 04 de novembro a 13 de dezembro de 2024 - Penitenciária José Ribamar Leite), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 29/10/2024 | Download |
| Errata Edital GDPG Nº 072/2024 ONDE SE LÊ: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Defensora Pública Geral do dia 23 de outubro até as 12:00 horas do dia 28 de outubro de 2024, exclusivamente para o email institucional inscricaoedital@defensoria.pi.def.br. 4. DO RESULTADO 4.1. Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados no site da Defensoria Pública após o encerramento das inscrições, no dia 28 de outubro de 2024. LEIA-SE: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Defensora Pública Geral do dia 23 de outubro até as 12:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, exclusivamente para o email institucional inscricaoedital@defensoria.pi.def.br. 4. DO RESULTADO 4.1. Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados no site da Defensoria Pública após o encerramento das inscrições, no dia 29 de outubro de 2024. | 24/10/2024 | Download |
| Errata Edital GDPG Nº 071/2024 ONDE SE LÊ: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Defensora Pública Geral do dia 23 de outubro até as 12:00 horas do dia 28 de outubro de 2024, exclusivamente para o email institucional inscricaoedital@defensoria.pi.def.br. 4. DO RESULTADO 4.1. Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados no site da Defensoria Pública após o encerramento das inscrições, no dia 28 de outubro de 2024. LEIA-SE: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Defensora Pública Geral do dia 23 de outubro até as 12:00 horas do dia 29 de outubro de 2024, exclusivamente para o email institucional inscricaoedital@defensoria.pi.def.br. 4. DO RESULTADO 4.1. Os nomes dos candidatos inscritos serão divulgados no site da Defensoria Pública após o encerramento das inscrições, no dia 29 de outubro de 2024. | 24/10/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 072/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (6ª Defensoria dos Juizados Especiais), vinculada à Diretoria de Núcleos, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/10/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 071/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/10/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 070/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (7ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 18/10/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 069/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Esforço Concentrado de audiências criminais,) obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/10/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 068/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Esforço Concentrado para o julgamento dos processos de Violência Doméstica e Familiar e de Feminicídio, na Comarca de Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/10/2024 | Download |
| EDITAL GSDPG nº 004/2024 A Defensoria Pública do Estado do Piauí torna pública a abertura de vaga para substituição extraordinária na Categoria Especial. A medida consta no Edital GSDPG n° 004, datado de 04 de outubro de 2024 e assinado pela Subdefensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos. | 04/10/2024 | Download |
| EDITAL GSDPG n° 03 Torna pública a abertura do 1º Concurso Online de Remoção de Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Piauí na Carreira, que será efetuado por meio eletrônico, através do sistema denominado “GIRO” (Gestão Inteligente para Remoção Online), obedecendo-se as condições estabelecidas. | 25/09/2024 | Download |
| Edital GSDPG nº 003/2024 – 1º Concurso Online de Remoção de Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Piauí 1º Concurso Online de Remoção de Defensores(as) Públicos(as) do Estado do Piauí. | 25/09/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 067/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Fronteiras), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/09/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 066/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (7ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/09/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 065/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(9ª Defensoria Pública de Parnaíba), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/09/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 064/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Força-Tarefa Penitenciária Gonçalo de Castro Lima - Floriano), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/09/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 063/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 062/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Fronteiras), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 061/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional), vinculada à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 060/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Teresina), vinculada à Diretoria de Núcleos, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 059/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 058/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Paulistana), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 20/08/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 057/2024 ONDE SE LÊ: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado aquele que tiver maior tempo efetivo de exercício na carreira, e, em caso de empate na classificação por antiguidade, o de maior idade. LEIA-SE: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública. | 15/08/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 056/2024 ONDE SE LÊ: Havendo mais de um Defensor Público inscrito será escolhido o Defensor Público que atuar em órgãos de execução com atribuições afins com o serviço de natureza extraordinária a ser realizado, e no caso de empate, será́ escolhido o mais antigo na carreira, permanecendo o empate, o de maior idade. LEIA-SE: Havendo mais de um Defensor Público inscrito será escolhido o Defensor Público que atuar em órgãos de execução com atribuições afins com o serviço de natureza extraordinária a ser realizado. Ocorrendo empate, será selecionado, sucessivamente, o mais antigo na categoria, o mais antigo na carreira, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública. | 15/08/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 055/2024 ONDE SE LÊ: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado aquele que tiver maior tempo efetivo de exercício na carreira, e, em caso de empate na classificação por antiguidade, o de maior idade. LEIA-SE: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública. | 15/08/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 054/2024 ONDE SE LÊ: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado aquele que tiver maior tempo efetivo de exercício na carreira, e, em caso de empate na classificação por antiguidade, o de maior idade. LEIA-SE: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública. | 15/08/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 053/2024 ONDE SE LÊ: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado aquele que tiver maior tempo efetivo de exercício na carreira, e, em caso de empate na classificação por antiguidade, o de maior idade. LEIA-SE: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública. | 15/08/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 052/2024 ONDE SE LÊ: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado aquele que tiver maior tempo efetivo de exercící o na carreira, e, em caso de empate na classificação por antiguidade, o de maior idade. LEIA-SE: Havendo mais de um Defensor Público inscrito para cada um dos órgãos de execução ofertados, será́ selecionado o mais antigo na categoria e, ocorrendo empate, sucessivamente, o mais antigo na carreira, o mais idoso e o mais bem classificado no concurso para ingresso na Defensoria Pública. | 15/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 057/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 12/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 056/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª defensorias de categoria especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízí o das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas: | 12/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 055/2024 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Cível, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas: | 12/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 054/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 12/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 053/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 12/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 052/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabıíveis à espécie, as condições estabelecidas: | 12/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 050/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(2ª Defensoria Pública do Consumidor de Teresina), vinculadas à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 06/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 049/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(4ª Defensoria Pública Cível de Teresina), vinculadas à Diretoria Cível, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 06/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 048/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Paulistana) vinculadas à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/08/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 044/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem no Mutirão de Audiências de processos de Adoção e de Destituição do Poder Familiar, junto a 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina-Piauí, no período de 15 a 19 de julho de 2024, vinculadas à Diretoria de Núcleos, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/07/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 043/2024 Abre inscrições as Defensoras e Defensores Públicos interessados(as) em participar do XVI CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em São Luís/MA, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/07/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 042/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/07/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 041/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem no mutirão das atividades virtuais de assistência jurídica no Estado do Rio Grande do Sul, auxiliando a DPE/RS no cumprimento das intimações judiciais, no período de 08 de julho a 02 de agosto de 2024, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/07/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 040/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) de 4ª Categoria interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1 deste Edital (Categoria Especial), obedecendo-se, além das disposições legais cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 039/2024 Abre inscrições para (as)os Defensoras(os) Públicas(os) interessadas(os) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (11ª Defensoria Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 038/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 037/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional (Defensoria Regional de Paulistana), em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 18/06/2024 | Download |
| EDITAL GSDPG 02/2024 RESOLVE tornar pública a abertura de 1 (uma) vaga para substituição extraordinária na Categoria Especial, sem prejuízo das atividades nos órgãos de execução dos quais é titular e substituto(a) natural, obedecendo, além das disposições cabíveis à espécie, às condições estabelecidas | 17/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 036/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital(Floriano, Parnaíba, Picos e Teresina) obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 05/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 035/2024 Abre inscrições para os(as) Servidores(as) da DPE/PI, interessados(as) em participar do Salão do Livro do Piauí – SALIPI, no período de 07 a 16 de junho de 2024, vinculado à ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, obedecendo-se as condições estabelecidas. | 04/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 034/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (9ª Defensoria Pública de Parnaíba), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/06/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 033/2024 Abre inscrições para as(os) Defensoras(os) Públicas(os) interessadas(os) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(5ª Defensoria Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 28/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 032/2024 Abre inscrições para as Defensoras e os Defensores Públicos interessados(as) em participar no IX Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude e o III Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública, em Cuiabá(MT), no período de 21 a 23 de agosto de 2024. | 23/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 031/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores Públicos(as) atuarem no esforço concentrado das audiências para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio (Parnaíba e Teresina), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas | 20/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 030/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina- Parnaíba-PI), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 20/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 029/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Corrente), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 028/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 027/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/05/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2024 RESOLVE abrir inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas nos itens 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuı́zo das atividades no órgã o de atuação do qual é titular e sem prejuı́zo das atribuições relativas à substituiçã o natural; obedecendo-se, alé m das disposiçõ es cabı́veis à espécie, as condiçõ es a seguir estabelecidas. 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponı́veis aos Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo perı́odo a seguir: ÓRGÃO DE ATUAÇÃO PERÍODO (2024) Defensoria Pública Regional de Batalha 10/05 Defensoria Pú blica Regional de Fronteiras 02/05 e de 06 a 15/05 | 25/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2024 RESOLVE abrir inscrições para os Defensores Públicos atuarem no esforço concentrado das audiências para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio, obedecendo-se, além das disposiçõ es cabı́veis à espécie, as condiçõ es a seguir estabelecidas: 1. DA DISPONIBILIDADE DAS VAGAS: 1.1. Encontram-se disponı́veis aos Defensores Públicos interessados em atuarem no esforço concentrado das audiências para o julgamento dos processos de violência doméstica e familiar e de feminicídio, conforme pauta de audiê ncia que será apresentada pela respectiva Diretoria, as vagas descritas abaixo: ÓRGÃO DE EXECUÇÃO PERÍODO (2024) VAGAS 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher na Comarca de Teresina/PI 06 a 10 de maio 4 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI 20 a 24 de maio 3 | 25/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/2024 RESOLVE abrir inscrições para os Defensores Públicos atuarem no esforço concentrado das audiências junto a 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, no período de 07 a 23 de maio de 2024, vinculadas à Diretoria de Criminal, obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condiçõ es a seguir1. DA DISPONIBILIDADE DA VAGA: 1.1. Encontra-se disponı́vel 01 (uma) vaga aos Defensores Públicos interessados em atuar na Campanha Maio Laranja 2024 – esforço concentrado para julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, às audiências serão realizadas no período da tarde, do dia 07 a 23 de maio de 2024, conforme pauta de audiê ncia presente no doc. SEI nº 0025283 | 25/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem no mutirão das sessões do Tribunal Popular do Júri, junto a 1ª Vara da Comarca de Parnaíba, no período de 02 de maio a 28 de junho de 2024, vinculadas à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 22/04/2024 | Download |
| EDITAL GSDPG 01/2024 EDITAL DE REMOÇÃO | 17/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem no mutirão de depoimentos especiais junto a Central de Inquéritos de Parnaíba/PI, no período de 06 a 10 de maio de 2024, vinculadas à Diretoria de Núcleos, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 021/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauı), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuı́zo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuı́zo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 020/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (7ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/04/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 019/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Batalha), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/03/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 018/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/03/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 017/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba) vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/03/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 016/2024 ONDE SE LÊ: 3.1 Havendo mais de um Defensor Público inscrito será escolhido o Defensor Público que atuar em órgãos de execução com atribuições afins com o serviço de natureza extraordinária a ser realizado, e no caso de empate, será escolhido o mais antigo na carreira, permanecendo o empate, o de maior idade. LEIA-SE: 3.1. Havendo mais Defensores(as) Públicos(as) inscritos(as) do que o número de vagas ofertadas, terão preferência os(as) Defensores(as) Públicos(as) titulares de Órgãos de Execução com atuação no Tribunal do Júri, e, persistindo o empate na classificação, os(as) que tiverem maior tempo na carreira e sucessivamente, o de maior idade; | 11/03/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 016/2024 Abre inscrições as Defensoras e Defensores Públicos interessados(as) em participar do V CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, na localidade e período especificados (Salinópolis - PA, entre os dias 27 a 29 de maio de 2024), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/03/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 015/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/03/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 014/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Piracuruca) ,em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 22/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 013/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (26ª Semana Justiça Pela Paz em Casa), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 012/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia) vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 011/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo o das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/02/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 009/2024 Torna Pública Errata do Edital GDPG N° 009/2024, que se encontra com período de inscrições em curso. | 06/02/2024 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 008/2024 Torna Pública Errata do Edital GDPG N° 008/2024, que se encontra com período de inscrições em curso | 06/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 010/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem no mutirão das audiências criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte 2 de Teresina- PI, no período de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, das 8h às 13:00h, vinculadas à Diretoria de Núcleos, obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condições a seguir estabelecidas: | 05/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 009/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª defensorias de categoria especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuı́zo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuı́zo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condições a seguir estabelecidas: | 05/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 008/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação ou substituição,sem prejuı́zo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuı́zo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condiçõesa seguir estabelecidas. | 05/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 007/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades noórgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição | 05/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 006/2024 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Cı́vel, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condições a seguir estabelecidas | 05/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 005/2024 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades noórgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabı́veis à espécie, as condições estabelecidas | 05/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 004/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as)e Servidores(as) desta DPE/PI, interessados(as) nos cursos de Pós-graduação relacionados no item 1.1. deste Edital (Curso de Especialização Lato Sensu) vinculados à ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, obedecendo-se as condições estabelecidas. | 02/02/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 003/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Corrente), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/01/2024 | Download |
| Edital GDPG N° 002/2024 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas nos itens 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca / Defensoria Pública Regional de Picos), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo o das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo o das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/01/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 001/2024 Abre inscrições para as(os) Defensoras(es) Públicas(os) interessadas(os) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Batalha), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/01/2024 | Download |
| EDITAL GDPG N° 072/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a estabelecidas. | 14/12/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 071/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 14/12/2023 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 070/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Força-Tarefa an Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite) obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 14/12/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 069/2023 Abre inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos com interesse na vaga relacionada no item 1.1 deste Edital(Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/12/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 068/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (9ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/7ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 29/11/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 067/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Corrente/PI), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 29/11/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 066/2023 abrir inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculada à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Luzilândia), sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/11/2023 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 60/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/11/2023 | Download |
| EDITAL Nº GDPG 59/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (9ª Defensoria Pública Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/11/2023 | Download |
| EDITAL Nº 058/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem junto à Central de Inquérito e Audiência de Custódia V - Polo Picos, sediada na Comarca de Picos, com jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões, Valença do Piauí, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposiçõescabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/10/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 057/2023 Abre inscrições para as(os) Defensoras(es) Públicas(os) atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de categoria especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/10/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 056/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem no Projeto “Conciliar pela Criança: Defensoria pela prioridade absoluta”, presidindo as sessões de mediações/conciliações, bem como praticar atos correlatos a homologação do acordo e outros que se fizerem necessários, em Teresina-PI, vinculada à Diretoria Cível, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/10/2023 | Download |
| Edital Nº 055/2023 Abre inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos com interesse na vaga relacionada no item 1.1 deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/10/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 054/2023 Abre inscrições para as(os) Defensoras(es) Públicas(os) atuarem junto à Central de Inquérito e Audiência de Custódia V - Polo Picos, sediada na Comarca de Picos, com jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões, Valença do Piauí, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/10/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 052/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/08/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 051/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem nas hipóteses de processos com colidência constantes das caixas da 5ª e 6ª Defensorias de Categoria Especial, vinculadas à Subdefensoria Pública Geral, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 15/08/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 050/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública regional de Luzilândia), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/08/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 049/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/08/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 048/2023 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Cível, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/08/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 047/2023 ONDE SE LÊ: Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 07 de agosto até as 12h00min do dia 14 de fevereiro de 2023, via e-mail institucional: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br LEIA-SE: Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 07 de agosto até as 12h00min do dia 14 de agosto de 2023, via e-mail institucional: inscricaoedital@defensoria.pi.def.br | 07/08/2023 | Download |
| Edital GDPG nº 047/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/08/2023 | Download |
| Edital GDPG nº 046/2023 Abreinscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal, para atuarem em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/08/2023 | Download |
| EDITAL Nº 045/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em atuarem na Ação Concentrada do projeto “Meu Pai Tem Nome”, denominado “Dia D” da Defensoria Pública, a ser realizado no dia 19 de agosto de 2023, em Teresina-PI, vinculado à Diretoria Cível, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/08/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 044/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 31/07/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 043/2023 Onde se Lê: atendimento presencial na Colônia Agrícola ‘’ Major César Oliveira’’ CAMCO (Altos - PI): a) 10 de agosto de 2023; b) 08 de setembro de 2023 c) 06 de outubro de 2023 LEIA-SE: Atendimento presencial da Colônia Agrícola Major César Oliveira ’’ CAMCO (Altos - PI): a) 10 de agosto de 2023; b) 15 de setembro de 2023 c) 06 de outubro de 2023 | 19/07/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 43/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Força-Tarefa Defensorial _Colônia Agrícola ‘’ Major César Oliveira’’ CAMCO (Altos - PI, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/07/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 042/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital ( 03 vagas para atuar nos processos pautados e audiências na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba e 04 vagas para atuar nas audiências no I Juizado de violência doméstica contra a mulher de Teresina, no período de 14 a 18 de agosto de 2023), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 04/07/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 041/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 04/07/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 040/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Floriano/PI, vinculada à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 29/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 039/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional), vinculada à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 038/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 037/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (10ª Defensoria Pública Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 036/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, (Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti) vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 19/06/2023 | Download |
| EDITAL Nº 035/2023 Abre inscrições para as (os) Defensores (as) Públicas (os) atuarem no mutirão das audiências virtuais criminais junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sudeste de Teresina- PI (Sede Redonda), no período de 19 de junho a 19 de julho de 2023, das 8h às 12:30h, vinculadas à Diretoria de Núcleos, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 034/2023 Abre inscrições para as Defensoras e os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Itinerante, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 033/2023 Abe inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública de Batalha e Defensoria Pública de Luzilânida), vinculadas à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 032/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Floriano-PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural,obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 05/06/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 031/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 30/05/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 030/2023 Abre inscrições para as Defensoras e os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Cível (6ª Defensoria Pública de Família da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 18/05/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 011, de 16 de maio de 2023. EDITAL DDPR N° 011, de 16 de maio de 2023. | 16/05/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 029/2023 Abre inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos com interesse na vaga relacionada no item 1.1 deste Edital (2ª Defensoria Pública de Defesa da Mulher), vinculada à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/05/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 028/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos e Defensoras Públicas, interessados(as) na vaga na Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí , pelo período de 01/05 a 20/05/2023, podendo ser prorrogado por até 03 (três) meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução | 20/04/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 009, de 18 de abril de 2023. Edital para substituição extraordinária na DPE DE JAICÓS - PI | 18/04/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 027/2023 Abre inscrições para as Defensoras e os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Cível (6ª Defensoria Pública de Família da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/04/2023 | Download |
| Edital DDPR Nº 008, de 10 de abril de 2023. Edital DDPR 008/2023 | 10/04/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 007, de 04 de abril de 2023. Edital para substituição extraordinária na 1ª DPE DE PIRIPIRI - PI | 04/04/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2023 Abre inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 31/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2023 Abre inscrições para as Defensoras e Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Cível (1ª Defensoria de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - NUSCC), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 31/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/2023 Abre 05 (cinco) vagas as Defensoras e Defensores Públicos interessados(as) em participar do IV CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI, que acontecerá em Goiânia - GO, entre os dias 26 e 28 de abril de 2023. | 31/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2023 Abrir inscrições para Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal: (1º Defensoria Pública do Sistema Prisional da Capital), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Esforço Concentrado na Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 020/2023 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Cível (6ª Defensoria Pública de Família da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/03/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 019/2023 Altera o período de inscrições em curso referente ao Edital GDPG Nº 019/2023, que torna pública a abertura de inscrições para atuação na 14ª Defensoria Pública de Família | 21/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 019/2023 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Cível (14ª Defensoria Pública de Família da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 018/2023 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (14ª Defensoria Pública Criminal da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 017/2023 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Cível (5ª Defensoria Pública Cível da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a estabelecidas. | 15/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 016/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(3ª Defensoria Pública da Infância e Juventude), vinculada à Diretoria de Núcleos Especializados, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 015/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (02 (duas) vagas para atuarem nos processos pautados e audiências na Comarca de Picos e 02 (duas) na Comarca de Uruçuí, no período de 06 a 08 de março de 2023), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 014/2023 Torna pública a abertura de Concurso de Promoção para provimento da 7ª Defensoria de Categoria Especial da carreira de Defensor Público Estadual, para preenchimento da vaga pelo critério de antiguidade, obedecendo-se, além das disposições legais cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 013/202 Abre inscrições para os Defensores Públicos atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba PI, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/03/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 012/2023 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (“Força-Tarefa Defensorial – 2023”, no período de 01 de março a 01 de maio de 2023), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/02/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 006, de 28 de fevereiro de 2023. Edital para substituição extraordinária na 1ª DPE DE PIRIPIRI - PI | 28/02/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 005, de 17 de fevereiro de 2023. Edital para substituição extraordinária DPE 1ª E 2ª DE ALTOS | 17/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 010/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca/PI), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/02/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 004, de 15 de fevereiro de 2023. Edital para substituição extraordinária na DPE DE JAICÓS - PI | 15/02/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 009/2023 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 01 de fevereiro até as 12h do dia 10 de fevereiro de 2023, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 08/02/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 008/2023 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 01 de fevereiro até as 12h do dia 10 de fevereiro de 2023, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 08/02/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 007/2023 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 01 de fevereiro até as 12h do dia 10 de fevereiro de 2023, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 08/02/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 006/2023 Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 20.02.2023 a 20.05.2023, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução, com exceção a 13ª Defensoria Pública de Família da Capital, que o período de substituição será de 20.02.2023 a 29.03.2023. Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 01 de fevereiro até as 12h do dia 10 de fevereiro de 2023, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 08/02/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 005/2023 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 01 de fevereiro até as 12h do dia 10 de fevereiro de 2023, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 08/02/2023 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 004/2023 Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido à Defensoria Pública Geral, do dia 01 de fevereiro até as 12h do dia 10 de fevereiro de 2023, via email institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 08/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 009/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse na vaga relacionada no item 1.1 deste Edital, vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 008/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 007/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 006/2023 Abre inscrições para Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Cível, para atuarem em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 005/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 004/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal, para atuarem em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 003, de 01 de fevereiro de 2023. Edital para substituição extraordinária na DPE DE JAICÓS - PI | 01/02/2023 | Download |
| EDITAL GSDPG 01/2023 EDITAL DE REMOÇÃO | 31/01/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 003/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (5ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 30/01/2023 | Download |
| EDITAL DDPR N° 002, de 30 de janeiro de 2023. Edital para substituição extraordinária na DPE DE PAULISTANA - PI | 30/01/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 002/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (3º Defensoria Pública Regional de Piripiri), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/01/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 001/2023 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. (Defensoria Pública Regional de Fronteiras)deste Edital, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 11/01/2023 | Download |
| EDITAL GDPG N° 059/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 14/12/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 020, de 12 de dezembro de 2022. EDITAL DDPR N° 020, de 12 de dezembro de 2022. | 12/12/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 058/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (5ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/12/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 057/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Fronteiras, Defensoria Pública Regional de Batalha e Defensoria Pública Regional de Bom Jesus) vinculadas à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 056/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Simões), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/11/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 018, de 23 de novembro de 2022. Edital para substituição extraordinária nas DPE DE PEDRO II E DPE DE URUÇUÍ-PI | 23/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 055/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos com interesse na vaga vinculada à Diretoria Criminal (1ª Defensoria Pública do Sistema Prisional), para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 054/2022 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (processos pautados e audiências na Vara Única da Comarca de Uruçuí), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 053/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (5ª Defensoria Pública Regional de Picos e Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 052/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (2º Defensoria Pública Regional de Campo Maior e Defensoria Publica Regional de Piracuruca), vinculadas à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 051/2022 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba e 5ª Vara Criminal de Teresina - Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/11/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 050/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Fronteiras), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 26/10/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 049/2022 Abre inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de União), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/10/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 048/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar a Sessão do Tribunal do Júri no dia 28 de outubro de 2022, na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina - PI, referente ao processo de Nº 0008082-35.2008.8.18.0140, vinculada a Diretoria Criminal, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/10/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 046/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessado na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (3ª Defensoria Pública do Piripiri), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 14/10/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 045/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (5ª Defensoria Pública Regional de Picos), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 13/10/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 044/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Simões), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 043/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas interessados (as) nas vagas para atuação na “Força-Tarefa Defensorial – 2022” na Penitenciária José Ribamar Leite, no período de 03 de outubro a 30 de novembro de 2022, com atendimentos presenciais no período descrito: 24 e 25 de outubro; 10 e 11 de Novembro; 22 e 23 de novembro. | 27/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 042/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos e as Defensoras Públicas interessados em atuar no Esforço Concentrado na Comarca de União no período de 10 a 14 de outubro de 2022 e de 17 a 21 de outubro de 2022. | 20/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 041/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 16/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 040/202 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Corrente), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 09/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 039/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Piracuruca), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 08/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 038/202 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia e Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculadas à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 05/09/2022 | Download |
| EDITAL Nº 001/2022 Convoca eleição para a formação da lista tríplice para escolha do cargo do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí, biênio 2022/2024 | 05/09/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 37/2022 Torna pública a abertura de inscrições para os(as) Defensores(as) Públicos(as) interessados(as) nas vagas relacionadas no item 1.1. (Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Gonçalo Lima, em Floriano), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 18/08/2022 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 035/2022 Altera períodos de atuação e inscrições para Defensoras Públicas e Defensores Públicos que tenham interesse em realizar inscrição para substituição em Castelo do Piauí, ofertada por meio do Edital GDPG Nº035/2022. | 09/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 035/202 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGA: 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos e Defensoras Públicas, interessados na vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 11 de agosto a 10 de outubro de 2022: ÓRGAO DE ATUAÇÃO REGIME Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí Substituição | 04/08/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 015, de 03 de agosto e 2022. Edital para substituição extraordinária na DPE DE PAULISTANA -PI | 03/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 034/202 . DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 18.08.2022 a 18.11.2022, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 3ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 4ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 5ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 6ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 7ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 8ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 9ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 10ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação | 03/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 033/2022 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 18.08.2022 a 18.11.2022, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CRIMINAL / ÓRGAO DE ATUAÇÃO REGIME 13ª Defensoria Pública Criminal Acumulação 14ª Defensoria Pública Criminal Acumulação 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional Acumulação | 03/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 032/202 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 18.08.2022 a 18.11.2022, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CÍVEL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 4ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 5ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 13ª Defensoria Pública de Família da Capital Substituição 14ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 5ª Defensoria Pública Cível da Capital Acumulação 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública Acumulação | 03/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 031/2022 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 18.08.2022 a 18.11.2022, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: Rua Nogueira Tapety n° 138 – Bairro: Noivos – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME Defensoria Pública de Simões/PI Acumulação 1ª Defensoria de São Raimundo Nonato/PI Acumulação 5ª Defensoria Pública Regional de Picos/PI Acumulação Defensoria Regional de Canto do Buriti/PI Acumulação Defensoria Pública Regional de Bom Jesus/PI Acumulação Defensoria Pública Regional de Corrente/PI Acumulação Defensoria Pública Regional de Luzilândia/PI Acumulação Defensoria Pública Regional de Batalha/PI Acumulação | 03/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 30/2022 Torna pública a abertura de inscrições para atuação no “Esforço Concentrado da Defensoria Pública do Estado do Piauí”, voltado aos Defensores Públicos interessados para resolutividade de históricos pendentes e elaboração de petições iniciais, bem como protocolar as respectivas petições, pelo período de 22 de agosto a 02 de setembro de 2022 (5ª e 6ª Defensorias Públicas de Família), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/08/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 29/2022 Abre inscrições para Defensoras Públicas e Defensores Públicos que tenham interesse em atuar nos processos pautados na 1ª vara Criminal de Parnaíba (3 vagas) e na 5ª Vara Criminal de Teresina - Juizado de violência doméstica contra a mulher, para atuação junto às vítimas e aos acusados (4 vagas). | 22/07/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 28/2022 Torna pública a disponibilidade de 10 (dez) vagas aos(às) Defensores (as) Públicos (as) interessados(as) em participar do XV Congresso Nacional de Defensores Públicos, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) a ser realizado nos dias 08 a 11 de novembro de 2022, na cidade de Goiânia/ GO. | 20/07/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 027/2022 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período residual de 21/07/2022 a 17/08/2022, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 4ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação | 12/07/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 014, de 11 de Julho de 2022. Edital para substituição extraordinária na 6ª DPE DE PARNAÍBA - PI. | 11/07/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2022 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas na tabela, pelo período descrito abaixo: Rua Jaicós n° 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME PERÍODO (2022) 3º Defensoria Pública Regional de Piripiri Substituição 18/07/2022 a 19/07/2022; 12/09/2022 a 16/09/2022; 20/10/2022, 28/10/2022 e 31/10/2022 Defensoria Pública Regional de Luzilândia Acumulação 12/07/2022 Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí Substituição 19/07/2022 | 08/07/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2022 1. DA VAGA E DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Encontra-se disponível aos Defensores Públicos a vaga disposta no quadro abaixo, para atuarem na Semana do programa “Justiça Pela Paz em Casa” em Uruçuí, nos períodos manhã e tarde, conforme pauta anexa ao processo SEI nº 00303.002675/2022- 01, no período de 15 a 19 de agosto de 2022, por meio de videoconferência. ÓRGAO DE EXECUÇÃO VAGA Vara Única da Comarca de Uruçuí 01 | 05/07/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/202 . DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas na tabela, pelo período descrito abaixo: ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME PERÍODO (2022) 3º Defensoria Pública Regional de Piripiri Substituição 20/07 a 29/07 | 04/07/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 013, de 30 de junho de 2022. Edital para substituição extraordinária na DPE DE URUÇUI - PI , UNIÃO - PI , JOSÉ DE FREITAS - PI E 4ª DE PICOS-PI, 1ª e 2ª DE ALTOS. | 30/06/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (11ª Defensoria Pública Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/06/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (5ª Defensoria Pública Regional de Picos ), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições. | 22/06/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 012, de 22 de junho de 2022 Edital para substituição extraordinária 1ª e 4ª DPE de Floriano - PI | 22/06/2022 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 020/2022 Torna pública alteração no Edital GDPG N° 020/2022, de 07 de junho de 2022, que se encontra com período de inscrições em curso. | 08/06/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 21/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Força-Tarefa Defensorial na Penitenciária Dom Abel Alonso Nunez, em Bom Jesus), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/06/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 020/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensorias Públicas Regionais de Batalha, Bom Jesus, Luzilândia e Simões) , vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 07/06/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 011, de 06 de junho de 2022. Edital para substituição extraordinária DPE DE PAULISTANA - PI e 1ª DE PIRIPIRI - PI. | 06/06/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 010, de 16 de maio de 2022 Edital para substituição extraordinária DPE DE PAULISTANA-PI , 2ª DPE DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PI E 1ª E 2ª DE ALTOS - PI | 16/05/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 019/2022 Abre inscrições para atuação na Sessão do Tribunal do Júri no dia 15 de junho de 2022, na Comarca de União, referente ao processo de Nº 000001-23.1993.8.18.0076, vinculada a Diretoria Regional. | 09/05/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 018/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga vinculada à Diretoria Itinerante, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/04/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 009, de 07 de abril de 2022 Edital para substituição extraordinária na DPE DE URUÇUI-PI, UNIÃO- PI E JOSÉ DE FREITAS - PI | 07/04/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 017/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 29/03/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 016/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (“Força-Tarefa Defensorial – 2022 na Penitenciária José de Deus Barros - Picos-PI", obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 28/03/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 015/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital(Defensoria Pública Regional de Batalha), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/03/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 014/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/03/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 008, de 17 de março de 2022. Edital para substituição extraordinária na DPE DE PAULISTANA - PI | 17/03/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 013/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/03/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 012/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital ( Defensoria Pública Regional de Batalha), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/03/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 007, de 03 de março de 2022. Edital para substituição extraordinária na 1ª DPE DE ALTOS e 2ª DPE DE ALTOS | 04/03/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 11/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (5ª Vara Criminal de Teresina e 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba ), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 10/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Dia D da Defensoria), obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 25/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 009/202 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Batalha), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 22/02/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 006, de 08 de fevereiro de 2022. Edital para substituição extraordinária DPE DE PAULISTANA - PI | 08/02/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 005, de 03 fevereiro de 2022. Edital para substituição extraordinária - na DPE União - PI e DPE José de Freitas - PI. | 03/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 008/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 007/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 006/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 02/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 005/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Cível, para atuarem em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 02/02/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 004/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Simões), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/02/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 004, de 27 de janeiro de 2022. Edital para substituição extraordinária na DPE DE PAULISTANA -PI E 3ª DPE DE PIRIPIRI- PI | 27/01/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 003/202 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se as disposições cabíveis à espécie e as condições estabelecidas. | 25/01/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 003, de 24 de janeiro de 2022. Edital para substituição extraordinária na DPE DE URUÇUI-PI | 24/01/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 002/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (11ª Defensoria Pública Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 20/01/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 001/2022 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 11/01/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 002, de 11 de janeiro de 2022 Edital para substituição extraordinária na 1ª DPE DE PARNAÍBA- PI | 11/01/2022 | Download |
| EDITAL DDPR N° 001, de 07 de janeiro de 2022. Edital para substituição extraordinária na DPE DE URUÇUI - PI | 07/01/2022 | Download |
| EDITAL GDPG N° 048/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública de Simões, 1ª Defensoria Pública de São Raimundo Nonato, 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti, Defensoria Pública Regional de Corrente), vinculadas à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 10/12/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 047/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Luzilândia), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/12/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 046/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Simões), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 06/12/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 045/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Fronteiras), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 01/12/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 024, de 01 de dezembro de 2021. Edital para substituição extraordinária na DPE DE AGUA BRANCA - PI, 4 ª DE PICOS-PI E 1ª DE PIRIPIRI-PI | 01/12/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 023, de 26 de novembro de 2021. Edital para substituição extraordinária na 1ª e 2ª DPE de Altos-PI | 29/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 044/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Criminal (13ª Defensoria Pública Criminal e 14ª Defensoria Pública Criminal), para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 043/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (12ª Defensoria Pública Criminal), vinculada à Diretoria Criminal, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 23/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 42/2021 Encontra-se disponível aos Defensores Públicos 04 (quatro) vagas para atuarem nos processos pautados na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba em razão do volume de audiências previstas, nos moldes do EDITAL GDPG N° 39/2021, de 03 de novembro de 2021, nas datas o de 22 a 26 de novembro do ano em curso na Comarca de Parnaíba – PI do corrente ano, as audiências serão realizadas de nas modalidades presencial, híbrida ou virtual. | 09/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 041/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (#ª Defensoria Pública Regional de Piripiri), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a estabelecidas. | 08/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 040/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas relacionadas no item 1.1. deste Edital, vinculadas à Diretoria Regional (Defensoria Pública Regional de Corrente), sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se as disposições cabíveis à espécie e as condições estabelecidas. | 05/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 39/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar nas AUDIÊNCIAS DE PAUTA TEMÁTICA – JUSTIÇA PELA PAZ CASA, Vara Única da Comarca de Uruçuí, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 03/11/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 038/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar no Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba, vinculado à Diretoria Regional, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 26/10/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 037/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/10/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 036/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Bom Jesus), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 21/10/2021 | Download |
| EDITAL DDPR Nº 021, de 20 de outubro de 2021. Edital para substituição extraordinária na DPE DE JOSÉ DE FREITAS, DPE DE UNIÃO-PI E URUÇUI-PI | 20/10/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 035/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar no MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, junto a Central de Inquéritos de Teresina-PI, vinculado à Diretoria Criminal, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas | 18/10/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 034/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (4ª Defensoria Pública Itinerante), vinculada à Diretoria Itinerante, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 08/10/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 033/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. do Edital (Defensoria Pública Regional de Simões), vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de atuação do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural, obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 07/10/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 032/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga vinculada à Diretoria Cível (4ª Defensoria Pública de Família da Capital), para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural... | 29/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 031/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital (Defensoria Pública Regional de Castelo do Piauí), vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 27/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 030/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga vinculada à Diretoria Itinerante, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 028/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se as disposições cabíveis à espécie e as condições a seguir estabelecidas. | 24/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 027/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga vinculada à Diretoria Cível, para atuar em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições estabelecidas. | 24/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga vinculada à Diretoria Criminal, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie e as condições estabelecidas. | 24/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se as disposições cabíveis à espécie e as condições estabelecidas. | 24/09/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 020, de 17 de setembro de 2021 Edital para substituição extraordinária na 2ª DPE DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI | 17/09/2021 | Download |
| DITAL GDPG N° 030/2021 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 01.10.2021 a 17.11.2021, podendo ser prorrogado por até 03 (três) meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 3ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação | 16/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 028/2021 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: ÓRGAO DE EXECUÇÃO PERÍODO (2021) REGIME Defensoria Pública Regional de São Raimundo Nonato – PI 09 a 28 de setembro de 2021 Acumulação | 01/09/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 027/2021 1.1. Encontra-se disponível a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 21.09.2021 a 17.11.2021, podendo ser prorrogado por até 03 (três) meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CÍVEL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 13ª Defensoria Pública de Família da Capital Substituição | 01/09/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 019, de 27 de agosto de 2021. Edital para substituição extraordinária na DPE DE JOSÉ DE FREITAS, DPE DE UNIÃO-PI , 1ª E 2ª DPE ALTOS-PI E DPE DE CASTELO DO PIAUÍ-PI | 27/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2021 .1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 01.09.2021 a 01.12.2021, podendo ser prorrogado por até 03 (três) meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CRIMINAL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 2ª Defensoria Pública do Sistema Prisional Acumulação | 25/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2021 .1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: ÓRGAO DE EXECUÇÃO PERÍODO (2021) REGIME Defensoria Pública Regional de Canto do Buriti – PI 17 e 20 de setembro de 2021. Acumulação | 25/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/2021 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 17.08.2021 a 17.1.2021, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME Defensoria Pública Regional de Luzilândia Acumulação | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2021 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 17.08.2021 a 17.11.2021, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA DE NÚCLEOS/ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas Acumulação | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2021 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 17.08.2021 a 17.11.2021, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CÍVEL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 5ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 13ª Defensoria Pública de Família da Capital Substituição 14ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 5ª Defensoria Pública Cível da Capital Acumulação 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública Acumulação | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no item 1.1. deste Edital, vinculada à Diretoria Regional, em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados na vaga vinculada à Diretoria de Núcleos, para atuar em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural... | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2021, Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Cível, para atuarem em regime de acumulação ou substituição, sem prejuízo das atividades no Órgão de Execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural... | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG nº 021/2021 Abre inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural... | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 021/2021 . DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃO PERÍODO REGIME 3ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação 4ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação 5ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação 6ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação 7ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação 8ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação 9ª Defensoria Pública Itinerante 24.08.2021 a 24.11.2021 Acumulação 10ª Defensoria Pública Itinerante 17.08.2021 a 17.11.2021 Acumulação | 05/08/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 018, de 13 de julho de 2021. Edital para substituição extraordinária na 2ª DPE DE SÃO RAIMUNDO NONATO , 1ª DPE DE ALTOS e 2ª DPE DE ALTOS-PI | 13/07/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 017, de 12 de julho de 2021. Edital para substituição extraordinária na DPE DE ÁGUA BRANCA - PI | 12/07/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 020/2021 1.1.Encontram-se disponíveisaos Defensores Públicos interessados asvagasrelacionadasno quadro abaixo,de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução:ÓRGAO DE EXECUÇÃOPERÍODO(2021)REGIME5ª Defensoria Pública Regional de Picos-PI13 a 16 de julho e 12 a 13 de agosto.Acumulação | 09/07/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 017/2021 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1 Encontra-se disponível aos candidatos interessados 17 (dezessete) vagas do cargo de Defensor Público de 3ª Categoria, a serem preenchidas da seguinte forma: a primeira vaga será ofertada por antiguidade, a segunda por merecimento e assim sucessivamente, haja vista que a última vaga provida na categoria se deu pelo critério de merecimento, conforme Portaria GDPG nº 104/2019, publicada no D.O.E. nº 36, de 20 de fevereiro de 2019. | 30/06/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 016/2021 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1 Encontra-se disponível aos candidatos interessados 18 (dezoito) vagas do cargo de Defensor Público de 4ª Categoria, a serem preenchidas da seguinte forma: a primeira vaga será ofertada por merecimento, a segunda por antiguidade e assim sucessivamente, haja vista que a última vaga provida na categoria se deu pelo critério de antiguidade, conforme Portaria GDPG nº 239/2014, publicada no D.O.E. nº 120, de 30 de junho de 2019. | 30/06/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 018/2021 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 28 de junho a 09 de outubro de 2021, podendo ser prorrogado por até 03 (três) meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME Defensoria Pública Regional de Corrente Acumulação | 22/06/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 015/2021 . DA DISPONIBILIDADE DE VAGA:1.1.Encontra-se disponívelaos Defensores Públicos interessados a vagarelacionada no quadro abaixo, pelo período de 05 a 24de julhode 2021, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução:ÓRGAO DE EXECUÇÃOREGIME6ª Defensoria Regional de ParnaíbaSubstituição | 18/06/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 013, de 27 de maio de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Paulistana-PI | 27/05/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 013/2021 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 01.06.2021 a 01.09.2021, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CRIMINAL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 13ª Defensoria Pública Criminal Acumulação 14ª Defensoria Pública Criminal Acumulação | 21/05/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 012, de 21 de maio de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Fronteiras-PI | 21/05/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 011, de 19 de maio de 2021. Edital para substituição extraordinária na 4ª DPE PICOS-PI | 19/05/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 012/2021 1. DA DISPONIBILIDADE DA VAGA:1.1. Encontra-se disponível01(uma) vaga aos Defensores Públicos interessados em atuar na Sessão do Tribunal do Júri,no dia 27 de maio de 2021, às 09:00 horas, no prédio da Câmara Municipal do Município de Simões-PI | 13/05/2021 | Download |
| ERRATA DO EDITAL GDPG Nº 011/2021 ONDE SE LÊ:2.1. Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, do dia 11 de maio até as 13h00min do dia 13 de maio de 2021, através do e-mail institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.LEIA-SE:2.1. Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, do dia 11 de maio até as 13h00min do dia 18de maio de 2021,através do e-mail institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br.(...)ONDE SE LÊ:4.1. O resultado será divulgado no site da Defensoria Pública após o encerramento das inscrições, no dia 13 de maio de 2021. | 12/05/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 010, de 11 de maio de 2021. Edital para substituição extraordinária na 4ª DPE de Picos -PI e DPE de Fronteiras-PI. | 11/05/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2021 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 17.08.2021 a 17.11.2021, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA DE NÚCLEOS/ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 1ª Defensoria Pública dos Direitos Humanos e Tutelas Coletivas Acumulação | 05/05/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 09, de 12 de abril de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de José de Freitas - PI | 12/04/2021 | Download |
| EDITAL DDPR Nº 08, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de de Simplício Mendes-PI | 17/03/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 07, de 15 de março de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de São João do Piauí - PI | 15/03/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 008/2021 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGA:1.1.Encontra-se disponívelaos Defensores Públicos interessados a vagarelacionada no quadro abaixo, pelo período de 08 a 27 de março de 2021, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução:ÓRGAO DE EXECUÇÃOREGIMEDefensoria Pública Regional de Fronteiras Acumulação | 23/02/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 06, de 22 de fevereiro de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Simplício Mendes - PI | 22/02/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 05, de 22 de fevereiro de 2021. Edital para substituição extraordinária na 4ª Defensoria Pública de Picos - PI | 22/02/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 002/2021 RESOLVE abririnscrições para os Defensores Públicosinteressados na vaga relacionadanoitem 1.1. deste Edital,vinculada à Diretoria Regional, em regime de substituição, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 05/02/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 04, de 05 de fevereiro de 2021. Edital para substituição extraordinária na 2ª DPE de São Raimundo Nonato-PI e DPE de Uruçui-PI | 05/02/2021 | Download |
| EDITAL GDPG N° 001/2021 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGA:1.1.Encontra-se disponívelaos Defensores Públicos interessados a vagarelacionada no quadro abaixo, pelo período de 18 a 27de janeiro de 2021, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: Rua Jaicós n° 1435 –Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060–Teresina –PIdefensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177ÓRGAO DE EXECUÇÃOREGIMEDefensoria Pública Regional de SimõesAcumulação | 15/01/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 03, de 14 de janeiro de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Água Branca - PI | 14/01/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 02, de 14 de janeiro de 2021. Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de José de Freitas - PI e na Defensoria Pública de União -PI | 14/01/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 01, de 05 de janeiro de 2021. Edital para substituição extraordinária na 1ª Defensoria Pública de Picos - PI | 05/01/2021 | Download |
| EDITAL DDPR N° 14, de 09 de dezembro de 2020. EDITAL DDPR N° 14, de 09 de dezembro de 2020- Período de trânsito. | 09/12/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 030/2020 1.1.Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados avaga relacionadano quadro abaixo, pelo período de 01.12.2020 a 12.12.2020, podendo ser prorrogado por até 02 (dois) meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução:DIRETORIA CRIMINAL / ÓRGAO DE EXECUÇÃOREGIME12ª Defensoria Pública CriminalAcumulaçã | 26/11/2020 | Download |
| EDITAL DDPR N° 13, de 24 de novembro de 2020. Edital para substituição na 2ª DPE BARRAS - PI e na 6ª DPE DE PARNAÍBA-PI | 25/11/2020 | Download |
| EDITAL DDPR N° 12, de 20 de novembro de 2020. EDITAL DDPR N° 12, de 20 de novembro de 2020, para substituição extraordinária na 8ª Defensoria Pública de Parnaíba- PI. | 20/11/2020 | Download |
| EDITAL DDPR N° 11, de 18 de novembro de 2020. EDITAL DDPR N° 11, de 18 de novembro de 2020, para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Barras- PI e 2ª Defensoria Pública de Piripiri - PI. | 18/11/2020 | Download |
| ERRATA EDITAL GDPG Nº 027/202 ONDE SE LÊ:Art. 2º -(...) conforme o disposto no§ 1º do art. 11 da Resolução CSDPE n° 07/2011, incluído pela Resolução nº 026/2014 –CSDP.LEIA-S | 18/11/2020 | Download |
| EDITAL GDPG Nº 027/2020 RESOLVE:Art. 1ºTORNAR PÚBLICOo pedido conjunto de remoção por permuta dos Defensores Públicos doEstado do PiauíALESSANDRO ANDRADE SPINDOLA, titular da 1ª Defensoria Pública do Consumidor,eCRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA, titular da 3ª Defensoria Pública Cível, ambos Defensores Públicos integrantes da4ª Categoriada carreira, originandoo processo administrativo n° 01641/2020. | 16/11/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 028/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS:1.1.Encontra-se disponívelaos Defensores Públicos interessados a vagado quadro abaixo:ÓRGAO DE EXECUÇÃOPERÍODOREGIME Defensoria Pública de Luzilândia19 de novembro a 18 de dezembro de 2020Acumulação2. DAS INSCRIÇÕES:2.1. Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, entre os dias16.11.2020a 18.11.2020,das 08h00min. às 14h00min., com ressalva ao último diade inscrição que será até às 12h00min., somente mediante e-mail institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 16/11/2020 | Download |
| EDITAL DDPR N° 10, de 23 de outubro de 2020 EDITAL DDPR N° 10, de 23 de outubro de 2020, para substituição extraordinária na DPE de Batalha e 1ª DPE de Barras-PI. | 23/10/2020 | Download |
| EDITAL DDPR 009/2020 Edital para substituição na 3ª DPE PIRIPIRI | 15/10/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2020 1.DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS1. Encontram-se disponíveis aos candidatos interessados 08 (oito)cargos vagos a serem preenchidos por remoção sucessivamente naordem estabelecida abaixo, bem como as que se tornarem vagos emvirtude do preenchimento destes:1ª) 1ª Defensoria Pública da Saúde;2ª) 11ª Defensoria Pública Criminal;3ª) 12ª Defensoria Pública Criminal;4ª) 2ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri;5ª) 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri;6ª) 1ª Defensoria Pública Regional de Altos;7ª) 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba8ª) 1ª Defensoria Pública Regional de Barras. | 08/10/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2020 1.1.Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 12.10.2020 a 12.12.2020, podendo ser prorrogado porá até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CRIMINAL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 11ª Defensoria Pública Criminal Acumulação 12ª Defensoria Pública Criminal Acumulação | 30/09/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/2020 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 12.10.2020 a 12.12.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: Rua Jaicós n° 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 1ª Defensoria Pública Regional de Barras Acumulação Defensoria Pública Regional de Batalha Substituição Defensoria Pública Regional de Luzilândia Acumulação 1ª Defensoria Pública de Campo Maior Substituição 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba Acumulação | 30/09/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2020 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 12.10.2020 a 12.12.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA DE NÚCLEOS/ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 1ª Defensoria Pública da Saúde Acumulação | 30/09/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2020 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 12.10.2020 a 12.12.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 30/09/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 021/2020 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 12.10.2020 a 12.12.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução | 30/09/2020 | Download |
| EDITAL DDPR Nº 008/2020 Edital para substituição na 3ª DPE PIRIPIRI | 29/09/2020 | Download |
| EDITAL DDPR N° 07, de 15 de setembro de 2020. EDITAL DDPR N° 07, de 15 de setembro de 2020, para substituição extraordinária na 2ª DPE de Barras-PI. | 15/09/2020 | Download |
| EDITAL DDPR N° 06, de 03 de setembro de 2020. EDITAL DDPR N° 06, de 03 de setembro de 2020, para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Piripiri -PI | 03/09/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N°019/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS:1.1.Encontra-se disponívelaos Defensores Públicos interessados a vaga relacionadano quadro abaixo, pelo período de 03(três) meses, ou seja, de 20.08.2020 a 20.11.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 13/08/2020 | Download |
| Edital DDPR Nº05, de 13 de julho de 2020. Edital DDPR Nº 05, de 13 de julho de 2020, para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Simplício Mendes - PI e São João do Piauí- PI. | 13/07/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N°018/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS:1.1.Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados na vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 08.07.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até dois meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução:DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃOREGIME8ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação | 01/07/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 017/2020 . DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS:1.1.Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 08.07.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até dois meses, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA REGIONAL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 8ª Defensoria Pública Regional de ParnaíbaAcumulação1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior Substituição | 01/07/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 016/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 09.06.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CRIMINAL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 11ª Defensoria Pública Criminal Acumulação 12ª Defensoria Pública Criminal Acumulação | 01/06/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 015/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 09.06.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 3ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 4ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 5ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 6ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 7ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação 8ª Defensoria Pública Itinerante Acumulação | 01/06/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 014/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 09.06.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: Rua Jaicós n° 1435 – Bairro: Ilhotas CEP: 64.014-060 – Teresina – PI defensoriapublica@defensoria.pi.def.br | www.defensoria.pi.def.br | (86) 3233-3177 ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 1ª Defensoria Pública Regional de Barras Acumulação Defensoria Pública Regional de Batalha Substituição Defensoria Pública Regional de Luzilândia Acumulação | 01/06/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 013/2020 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 09.06.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA CÍVEL / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 4ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 5ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 13ª Defensoria Pública de Família da Capital Substituição 14ª Defensoria Pública de Família da Capital Acumulação 5ª Defensoria Pública Cível da Capital Acumulação 1ª Defensoria Pública da Fazenda Pública Acumulação | 01/06/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 012/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 09.06.2020 a 09.08.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA DE NÚCLEOS/ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 1ª Defensoria Pública da Saúde Acumulação | 01/06/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 006/2020 1. DAS VAGAS E DO PERÍODO: 1.1. Estão abertas 10 (dez) vagas aos Defensores Públicos interessados em participar do referido Seminário, que acontecerá em Teresina-PI, no dia 27.03.2020, promovido pela OAB/PI. | 06/03/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 009/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DA VAGA: 1.1. Encontra-se disponível uma vaga aos Defensores Públicos interessados em atuar nas audiências do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Teresina-PI, vinculado à Diretoria Criminal, no período de 02 a 06 de março de 2020. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, entre os dias 27 e 28 de fevereiro de 2020, das 08h00min, às 14h00min, com ressalva quanto ao último dia de inscrição, que será até às 13h00min, exclusivamente por meio do e-mail institucional da Defensoria Pública: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 27/02/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 008/2020 1. DAS VAGAS E DAS INSCRIÇÕES: 1.1. Estão abertas 13 (treze) vagas aos Defensores Públicos interessados em participar das atividades da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, pelo período de 09 a 13 de março de 2020, nos turnos matutino e vespertino, distribuídas conforme tabela abaixo: ÓRGAO DE EXECUÇÃO VAGAS Juizado de Violência domestica e familiar contra mulher - Teresina/PI 07 1ª Vara Criminal de Parnaíba/PI 04 Comarca de Picos 02 | 27/02/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 007/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga do quadro abaixo: ÓRGAO DE EXECUÇÃO PERÍODO REGIME Defensoria Pública de Batalha 27 e 28 de fevereiro de 2020 Substituição 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Os Defensores Públicos interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Defensor Público Geral, entre os dias 19.02.2020 a 21.02.2020, das 08h00min. às 14h00min., com ressalva ao último dia de inscrição que será até às 12h00min., somente mediante e-mail institucional: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br. | 20/02/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 005/2020 RESOLVE tornar público a abertura de vagas para substituição/acumulação extraordinária nas vagas da 8ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI e na Defensoria Pública Regional de Batalha/PI, vinculadas à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e substituto natural, obedecendo, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. | 04/02/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 004/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 07.02.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 04/02/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 003/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DA VAGA: 1.1. Encontra-se disponível uma vaga aos Defensores Públicos interessados em atuar nas audiências do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Teresina-PI, vinculado à Diretoria Criminal, no período de 10 a 14 e 17 de fevereiro de 2020. | 04/02/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 004/2020 RESOLVE abrir inscrições para os Defensores Públicos interessados nas vagas vinculadas à Diretoria Itinerante, para atuarem em regime de acumulação, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas: 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 07.02.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 30/01/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 004/2020 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 02 (dois) meses, ou seja, de 07.02.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: DIRETORIA ITINERANTE / ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 9ª Defensoria Pública Itinerante – Prioritariamente nas ações de natureza agrária e regularização fundiária. Acumulação 10ª Defensoria Pública Itinerante - Prioritariamente nas mesorregiões Sudoeste e Sudeste do Estado do Piauí. Acumulação | 30/01/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 002/2020 RESOLVE abrir inscrições para os Defensores Públicos, em regime de substituição, para a vaga na 1ª Defensoria Pública Regional de Campo Maior, vinculada à Diretoria Regional, sem prejuízo das atividades no órgão de execução do qual é titular e sem prejuízo das atribuições relativas à substituição natural; obedecendo-se, além das disposições cabíveis à espécie, as condições a seguir estabelecidas. 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 06.02.2020 a 06.05.2020, podendo ser prorrogado por até igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 30/01/2020 | Download |
| Edital DDPR Nº01, de 24 de janeiro de 2020. Edital DDPR Nº01, de 24 de janeiro de 2020, para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de José de Freitas- PI e União- PI. | 24/01/2020 | Download |
| EDITAL GDPG N° 001/2020 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 24.01.2020 a 06.02.2020, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: ÓRGAO DE EXECUÇÃO REGIME 4ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri da Capital Substituição | 21/01/2020 | Download |
| EDITAL DDPR Nº 47 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 EDITAL DDPR Nº 47 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 | 18/12/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 037/2019 1. DA VAGA E DO PERÍODO: 1.1. Encontra-se aberta 01 (uma) vaga aos Defensores Públicos interessados em atuarem no Programa Defensoria Sem Fronteiras, no Estado do Pará, na capital e comarcas vizinhas, de 28 de janeiro a 13 de fevereiro de 2020. | 18/12/2019 | Download |
| PRORROGAÇÃO DO EDITAL DDPR Nº46/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. Prorrogação do Edital DDPR Nº46/2019, de 12 de dezembro de 2019. | 16/12/2019 | Download |
| Edital DDPR 046/2019 Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Publicas: 6ª de Parnaiba-PI, DP de Valença-PI, DP de Água Branca -PI, DP José de Freitas- PI, DP de União-PI e DP de Campo Maior-PI. | 12/12/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N°035/2019 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou sela, de 07.01.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do órgão de Execução: | 11/12/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N°034/2019 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 07.01.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 11/12/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N°033/2019 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 03 (três) meses, ou seja, de 07.01.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 11/12/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N°032/2019 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo pelo período de 03 (três) meses, ou sela, de 07.01.2020 a 07.04.2020, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 11/12/2019 | Download |
| ERRATA- EDITAL DDPR Nº45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 ERRATA- EDITAL DDPR Nº45, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 | 11/12/2019 | Download |
| Edital DDPR 045/2019 Edital para substituição extraordinária na Defensoria Publica de Jaicós- PI | 09/12/2019 | Download |
| EDITAL 007/2019 – ESDEPI Art. 1º. O presente Edital tem como objeto o sorteio, entre os Defensores Públicos do Estado do Piauí que demonstrarem interesse em concorrer, de 03 (três) bolsas integrais de estudo no Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos "Esperança Garcia", promovido pela Faculdade Adelmar Rosado — FAR (Instituição de Ensino credenciada pela Portaria n°. 1.440, de 01 de outubro de 1999, publicado no Diário Oficial da União em 04/10/1999, com sede na Rua Gonçalo Cavalcante, 2.858, Bairro Cabral, Teresina-PI, CEP 64000-600 — Mantenedora: Sociedade Piauiense de Educação, Ciência e Tecnologia Ltda). | 05/12/2019 | Download |
| Edital DDPR 044/2019 Edital para substituição extraordinária na 3ª Defensoria Publica de Piripiri- PI | 03/12/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 030/2019 Disponibiliza uma vaga aos Defensores Públicos interessados em atuar nas audiências do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Teresina-PI, vinculado à Diretoria de Núcleos, nos dias 19 e 22 de novembro de 2019 e 06 e 13 de dezembro de 2019. | 13/11/2019 | Download |
| Edital DDPR 043/2019 Edital para substituição extraordinária na DP de Luís Correia | 12/11/2019 | Download |
| Edital DDPR 042/2019 Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Barras-PI Edital DDPR 042/2019 Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Barras-PI | 11/11/2019 | Download |
| ERRATA – EDITAL GDPG N° 028/2019 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 04 (quatro) meses, ou seja, de 11.11.2019 a 11.03.2019, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: Leia-se: 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS: 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 04 (quatro) meses, ou seja, de 11.11.2019 a 11.03.2020, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução | 04/11/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 029/2019 1.1. Encontram-se disponíveis 02 (duas) vagas aos Defensores Públicos interessados em atuarem em sessões plenárias do Tribunal do Júri da 5' Vara da Comarca de Picos, conforme cronograma abaixo: | 01/11/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 028/2019 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 04 (quatro) meses, ou seja, de 11.11.2019 a 11.03.2019, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução | 01/11/2019 | Download |
| EDITAL N° 006/2019 – ERRATA N° 001 A Diretoria da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI), no uso de suas atribuições e em conformidade com os Processos Administrativos de n°. 02825/2019, 02826/2019 e 02829/2019, torna pública a RETIFICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL para EXCLUIR 03 (três) VAGAS, RESPECTIVAMENTE NAS COMARCAS DE: BATALHA, PAULISTANA E PEDRO II e INCLUIR 01 (uma) VAGA NA COMARCA DE ALTOS, constante no ANEXO Ido Edital 004/2019, publicado em 29 de outubro de 2019, em virtude de ter chegado pelos correios inscrições de terceirizados destas Comarcas, postados dentro do prazo e por ter a inscrição feita em Altos sido indeferida por não ter a pessoa inscrita preenchido os requisitos do edital. Assim passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: | 30/10/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 027/2019 1.1. Estão abertas 02 (duas) vagas aos Defensores Públicos interessados em participar das atividades da XIV Semana Nacional de Conciliação, pelo período de 04 a 08 de novembro de 2019, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na cidade de Teresina-PI, das 08h0Omin. às 17h0Omin. | 30/10/2019 | Download |
| EDITAL 006/2019 – ESDEPI Fe ESDEPI RECRUTAMENTO DE FISCAIS PARA O XIX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ — DPE-PI | 29/10/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 026/2019, 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 24/10/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 025/2019 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 24/10/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 024/2019 1.1. Encontram-se disponíveis aos Defensores Públicos interessados as vagas relacionadas no quadro abaixo, pelo período de 01.11.2019 a 19.12.2019, de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 24/10/2019 | Download |
| XIX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIARIO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ | 18/10/2019 | Download |
| RECRUTAMENTO DE FISCAIS PARA O XIX TESTE SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ – DPE-PI I. DO OBJETO DO CERTAME Art. 1º. O presente Edital tem como objeto o recrutamento, entre os colaboradores terceirizados que prestam serviço nesta Defensoria Pública, de pessoal para trabalhar como fiscais no XIX Teste Seletivo de Estágio da DPE/PI. Ressalta-se que não podem participar do referido edital, os servidores comissionados da DPE-PI. § 1º - Ao todo, serão disponibilizadas até 80 (oitenta) vagas, distribuídas entre Capital e Interior, onde haverá aplicação do Teste, conforme Tabela do Anexo I, que poderão ser redistribuídas de acordo com a necessidade da DPE-PI. | 15/10/2019 | Download |
| Edital DDPR 041/2019 Edital para atuação por acumulação na Defensoria Pública de Luzilândia | 14/10/2019 | Download |
| Edital DDPR 040/2019 Edital para atuação por substituição na Defensoria Pública de Piracuruca e 1ª Defensoria Pública de Campo Maior | 11/10/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 023/2019 1.1. Encontra-se disponível aos Defensores Públicos interessados a vaga relacionada no quadro abaixo, pelo período de 16.10.2019 a 19.12.2019, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse público e a necessidade do Órgão de Execução: | 09/10/2019 | Download |
| Edital DDPR 039/2019 Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Batalha | 04/10/2019 | Download |
| Edital DDPR 038/2019 Edital para atuação por substituição e acumulação na 2ª Defensoria Pública de Piripiri, 1ª Defensoria Pública de Barra e Defensoria Pública de Luzilândia | 03/10/2019 | Download |
| Edital DDPR 037/2019 Edital para atuação por substituição na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior | 25/09/2019 | Download |
| Edital DDPR 036/2019 Edital para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Barras, 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e 3ª Defensoria Pública de Piripiri | 25/09/2019 | Download |
| EDITAL Nº 035/2019 DDPR Substituição extraordinária na Regional de União | 09/09/2019 | Download |
| EDITAL Nº 034/2019 DDPR Substituição extraordinária por acumulação nas Regionais de Fronteiras, 1DPE de Barras e Luzilândia | 09/09/2019 | Download |
| EDITAL Nº 033/2019 DDPR Substituição extraordinária em Água Branca e Batalha | 28/08/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 022/2019 1. DA DISPONIBILIDADE DE VAGAS E PERÍODO DE ATUAÇÃO: 1.1 Encontram-se disponíveis 06 (seis) vagas para os Defensores Públicos interessados em atuar na Força - Tarefa Defensorial na "Penitenciária José de Deus Barros", em Picos-Piauí. | 27/08/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 021/2019 Art. 1° TORNAR PÚBLICO o pedido conjunto de remoção por permuta dos Defensores Públicos do Estado do Piauí DÉBORA CUNHA VIEIRA CARDOSO, titular da 11' Defensoria Pública de Família da Capital, e GERVÁSIO PIMENTEL FERNANDES, titular da 6' Defensoria Pública Regional de Parnaíba/PI, ambos Defensores Públicos integrantes da 4' Categoria da carreira, originando o processo administrativo n° 02086/2019. | 22/08/2019 | Download |
| EDITAL GDPG N° 20/2019 1. DAS VAGAS E DO PERÍODO: 1.1. Estão abertas 02 (duas) vagas aos Defensores Públicos interessados em participar do referido Congresso, que acontecerá em Maceió, Alagoas, entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019. | 21/08/2019 | Download |
| EDITAL Nº 032/2019 DDPR Substituição por acumulação em Luzilândia | 20/08/2019 | Download |
| Edital GDPG Nº 19/2019 Torna pública a abertura de inscrições para os Defensores Públicos interessados em atuar, em regime de revezamento, nas Defensorias Públicas do Tribunal do Júri da Capital | 15/08/2019 | Download |
| Edital DDPR 031/2019 Edital para substituição por acumulação na 1ª Dp de Barra e DP de Inhuma | 14/08/2019 | Download |
| EDITAL DDPR 030/2019 ATUAÇÃO EM ALTOS DIA 23.08 - ALTOS | 08/08/2019 | Download |
| EDITAL Nº 029/2019 DDPR Edital para atuação nas Defensorias Públicas de Piripiri e Altos. | 05/08/2019 | Download |
| EDITAL Nº 028/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária por acumulação na Defensoria Pública de Monsenhor Gil | 29/07/2019 | Download |
| EDITAL Nº 027/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Água Branca | 18/07/2019 | Download |
| EDITAL Nº 026/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária por acumulação nas Defensorias Públicas de Barras e Luzilândia | 08/07/2019 | Download |
| EDITAL Nº 025/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Batalha e Piripiri | 08/07/2019 | Download |
| EDITAL Nº 024/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Água Branca | 01/07/2019 | Download |
| EDITAL Nº 023/2019 DDPR Edital para substituição na Defensoria Pública de União | 26/06/2019 | Download |
| EDITAL Nº 022/2019 DDPR Edital para atuação na 2ª e 3ª Defensorias Públicas de Piripiri | 24/06/2019 | Download |
| ERRATA – EDITAL DDPR Nº 020/2019 ERRATA - EDITAL DDPR Nº 020/2019 | 12/06/2019 | Download |
| EDITAL Nº 021/2019 DDPR Edital para substituição por acumulação na Defensoria Pública de Inhuma | 11/06/2019 | Download |
| EDITAL Nº 020/2019 DDPR Edital para atuação nas Defensorias Públicas de Campo Maior, Piracuruca e Cocal | 11/06/2019 | Download |
| EDITAL Nº 019/2019 DDPR Edital para substituição nas Defensorias Públicas de Batalha, Altos, Luzilândia, Simões, Paulistana, Barras, União, Piracuruca e Cocal | 11/06/2019 | Download |
| EDITAL Nº 018/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Piripiri | 24/05/2019 | Download |
| EDITAL Nº 015/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Luzilândia, 1ª Defensoria Pública de Barras, Defensoria Pública de Batalha, 3ª Defensoria Pública de Piripiri e Defensoria Pública de Fronteiras | 16/04/2019 | Download |
| EDITAL Nº 014/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior | 10/04/2019 | Download |
| EDITAL Nº 013/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Paulistana, Simões e Inhuma | 08/04/2019 | Download |
| EDITAL Nº 012/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Monsenhor Gil | 03/04/2019 | Download |
| EDITAL Nº 011/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Luzilândia, 1ª Defensoria Pública de Barras, Defensoria Pública de Batalha, 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, 2ª Defensoria Pública de Barras e 2ª Defensoria Pública de Piripiri | 19/03/2019 | Download |
| EDITAL Nº 010/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Paulistana, Simões e Inhuma | 13/03/2019 | Download |
| EDITAL Nº 009/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Luzilândia | 08/03/2019 | Download |
| EDITAL Nº 008/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Monsenhor Gil | 26/02/2019 | Download |
| EDITAL Nº 007/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Água Branca | 22/02/2019 | Download |
| EDITAL Nº 006/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Luzilândia, 1ª Defensoria Pública de Barras, Defensoria Pública de Batalha, Defensoria Pública de Inhuma e 1ª Defensoria Pública de Campo Maior | 11/02/2019 | Download |
| EDITAL Nº 005/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Paulistana e Simões | 05/02/2019 | Download |
| ERRATA – EDITAL Nº 004/2019 DDPR Errata - Edital nº 004/2019 DDPR | 25/01/2019 | Download |
| EDITAL Nº 004/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Paulistana, Simões e Fronteiras | 24/01/2019 | Download |
| EDITAL Nº 003/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de União e 3ª Defensoria Pública de Campo Maior | 22/01/2019 | Download |
| EDITAL Nº 002/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Luzilândia, 1ª Defensoria Pública de Barras, Defensoria Pública de Batalha, Defensoria Pública de Água Branca e 3ª Defensoria Pública de Campo Maior | 11/01/2019 | Download |
| EDITAL Nº 001/2019 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias Públicas de Paulistana e Simões | 07/01/2019 | Download |
| EDITAL Nº 018/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Fronteiras | 03/12/2018 | Download |
| EDITAL Nº 017/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Demerval Lobão, 1ª Defensoria Pública de Campo Maior, Defensorias Públicas de Inhuma e Luzilândia, 3ª Defensoria Pública de Campo Maior e Defensoria Pública de Batalha | 26/11/2018 | Download |
| Edital Nº 016/2018 – DDPR Edital para substituição nas Defensorias Publicas Regionais de Água Branca e de Batalha - PI. | 09/11/2018 | Download |
| Edital Nº 015/2018 – DDPR Substituição na 2ª Defensoria Publica Regional de Piripiri | 09/11/2018 | Download |
| Edital Nº 014/2018 – DDPR Edital para substituição em Barras - PI. | 09/11/2018 | Download |
| EDITAL Nº 013/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na 3ª Defensoria Pública de Piripiri e nas Defensorias Públicas de Luzilândia e Cocal | 25/10/2018 | Download |
| EDITAL Nº 012/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Fronteiras | 03/10/2018 | Download |
| EDITAL Nº 011/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na 2ª Defensoria Pública de Barras | 26/09/2018 | Download |
| EDITAL Nº 010/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária nas 1ª e 3ª Defensorias Públicas de Campo Maior | 01/08/2018 | Download |
| EDITAL Nº 009/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na Defensoria Pública de Fronteiras e nas 1ª e 2ª Defensorias Públicas de Barras | 29/06/2018 | Download |
| EDITAL Nº 008/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na 1ª Defensoria Pública de Esperantina | 28/06/2018 | Download |
| EDITAL Nº 006/2018 DDPR Edital para substituição extraordinária na 1ª Defensoria Pública de Campo Maior e Inhuma | 27/04/2018 | Download |
| ERRATA – Edital nº 005/2017 Errata - Edital nº 005/2017 | 17/11/2017 | Download |
| EDITAL Nº 005/2017 DDPR Edital para substituição extraordinária nas DPs de Matias Olímpio, Itaueira, 2ª de São Raimundo Nonato, Batalha e Luzilândia | 16/11/2017 | Download |
| EDITAL Nº 004/2017 DDPR Edital para substituição extraordinária nas Defensorias de Cocal e 2ª de São Raimundo Nonato | 27/10/2017 | Download |
| Edital nº 003/2017 DDPR – Substituição extraordinária na DP de Castelo do Piauí Edital nº 003/2017 DDPR - Substituição extraordinária na DP de Castelo do Piauí | 10/10/2017 | Download |
| Edital 002 DDPR – Substituição extraordinária na 2ª DP de Piripiri Edital para substituição extraordinária na 2ª DP de Piripiri-PI | 09/10/2017 | Download |
| Edital Nº 15/2016 Disponibiliza uma vaga para Defensor Público interessado em participar das atividade da Justiça Itinerante, no Parque da Cidadania, no período de 21 a 24 de setembro | 01/09/2016 | Download |
| Errata Edital Errata do Edital Nº 001, III Processo Seletivo para Estagiários Voluntários da Defensoria pública do Estado do Piauí | 29/08/2016 | Download |
