O Edital GDPG Nº 021/2019 de Remoção por Permuta, datado de 22 de agosto de 2019 e assinado pelo Defensor Público Geral, Dr. Erisvaldo Marques dos Reis, tornado público no dia 23 de agosto de 2019, também foi publicado, no mesmo dia 23, no Diário Oficial do Estado Nº 159.
O documento atende ao pedido conjunto de remoção por permuta dos Defensores Públicos de 4ª Categoria, Dra. Débora Cunha Vieira Cardoso , titular da 11ª Defensoria Pública de Família de Teresina e Dr. Gervásio Pimentel Fernandes, titular da 6ª Defensoria Pública Regional de Parnaíba, nos termos da Resolução CSDPE Nº 07/2011.
No prazo de cinco dias, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do Edital GDPG Nº 021/2019, os Defensores Públicos que se considerem prejudicados pelo pedido devem protocolizar impugnação, em petição fundamentada e dirigida ao Defensor Público Geral.