
Acontece nesta sexta-feira (04), das 9h às 15h, em formato remoto, a eleição para os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública. O processo é coordenado e fiscalizado pela Comissão Eleitoral e Apuradora, que tem a Defensora Pública Sarah Vieira Miranda como Presidente.
Colocaram seus nomes à disposição as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo relacionadas(os) em ordem alfabética:
Alynne Patrício de Almeida Santos
Ana Patrícia Salha Paes Landim
Daisy dos Santos Marques
Elizabeth Maria Memória Aguiar
Erisvaldo Marques dos Reis
Gisela Mendes Lopes
Igo Castelo Branco de Sampaio
João Batista Viana do Lago Neto
Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro
Leonardo Fonseca Barbosa
Robert Rios Magalhães
Viviane Pinheiro Pires Setúbal
De acordo com o Edital Nº 02/2023 que trata sobre o processo, finda a votação, a Comissão Eleitoral imediatamente procederá à apuração, após a qual proclamará o resultado e lavrará a respectiva ata, declarando os(as) 5 (cinco) Defensores(as) Públicos(as) eleitos(as) como titulares do Conselho e os(as) 05(cinco) Defensores(as) Públicos(as) suplentes, em ordem
decrescente de votação.
Do resultado final da eleição caberá recurso para o Conselho Superior em 1 (um) dia útil, que decidirá em igual prazo, observado o que dispõe seu Regimento Interno.
A posse dos eleitos ocorrerá de forma híbrida no dia 18 de agosto de 2023 em Sessão Solene do Conselho Superior, conforme preceitua o §12 do art. 3º da Resolução CSDPE nº 029/2012.
Também integram a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos novos membros elegíveis do Conselho Superior, o Defensor Público Roberto Gonçalves de Freitas Filho, como Vice-Presidente; a Defensora Pública Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, como Secretária; tendo ainda como 1ª Suplente a Defensora Pública Wênia da Silva Moura e como 2º Suplente o Defensor Público Gervásio Pimentel Fernandes.
Confira o Edital Nº 02/2023
Confira a Portaria Nº 004/2023 -Relação Atualizada