Em andamento – Dispensas

Em andamento – Dispensas

1) Dispensa de Licitação nº 009/2023:
Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Aquisição de câmeras de vídeo monitoramento e itens de rede para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo SEI nº 00303.003612/2023-44

Situação atual: Em análise da viabilidade da contratação

 

2) Dispensa de Licitação nº 010/2023: 

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de confecção e instalação de placas de identificação para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo SEI nº 00303.003850/2023-50
Situação atual: Finalizada

 

3) Dispensa de Licitação nº 011/2023: 

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo SEI nº 00303.003191/2023-51
Situação atual: Finalizada

 

4) Dispensa de Licitação nº 012/2023:

Fundamento legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contrato para a locação de um imóvel não residencial situado na cidade de José de Freitas, no Estado do Piauí, para instalação do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com o seguinte endereço: Rua Edgar Gaioso, nº 268, Bairro Centro, na cidade de José de Freitas- PI.

Processo SEI nº 00303.000971/2023-40
Situação atual: Finalizada

 

5) Dispensa de Licitação nº 013/2023:

Fundamento legal: Artigo 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com cobertura de peças (excluindo a unidade hidráulica) em 01 (uma) plataforma elevatória vertical hidráulica com duas paradas, para atender as necessidades da Defensoria Pública, localizada na Rua Desembargador Joca Pires, 1000, Bairro de Fátima, Teresina/PI.

Processo SEI nº 00303.004449/2023-37
Situação atual: Finalizada

 

6) Dispensa de Licitação nº 014/2023:

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa que deverá realizar a confecção e a montagem de vidro temperado para porta/fachada para sede da Defensoria Pública em Altos – PI e a confecção e a instalação de espelhos para a capital.

Processo SEI nº 00303.004864/2023-91
Situação atual: Finalizado

 

7) Dispensa de Licitação nº 015/2023:

Fundamento legal: Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bottons comemorativos personalizados, kit de caixa de papel com moleskine e caneta e sacola ecobag para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Processo SEI nº 00303.005670/2023-11
Situação atual: Análise do procedimento pela Assessoria Jurídica